Cidadania Italiana
O caso do filho menor na cidadania italiana e a sentença da Suprema Corte italiana (Corte di Cassazione) em Seções Unidas A Suprema Corte italiana tocou nessa última sentença de 26/07/2026 uma matéria bastante debatida entre os descendentes, que solicitam a cidadania...
Cidadania Italiana
A Corte Constitucional italiana remeteu à Corte de Justiça da União Europeia a interpretação do novo art. 3-bis da Lei n. 91 de 1992 introduzido pelo Decreto Tajani A Corte Constitucional italiana no dia 23 de julho de 2026 remeteu através do despacho (ordinanza) n....
Direito Internacional
Cidadania Italiana
A retroatividade da Lei de reforma da cidadania italiana e os direitos adquiridos A sentença n. 63 de 2026 da Corte Constitucional italiana aborda os assuntos mais relevantes relacionados as mudanças legislativas da cidadania italiana, introduzidas pelo Decreto Tajani...
Cidadania Italiana
A Lei n. 11 de 2026 e o novo prazo para a conclusão do processo de cidadania italiana A Lei n. 11 de 2026 entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026 e estabelece alguns primeiros passos para a atuação da Lei n.74 de 2025 ou Lei de reforma da cidadania...
Cidadania Italiana
Os efeitos da Sentença da Corte Constitucional n. 142 de 2025 sobre a cidadania italiana Referente a cidadania italiana segundo a nova lei, no dia 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional italiana proferiu a sentença n. 142 de 2025, abordando um tema de extrema...
Cidadania Italiana
Direito Internacional
Ajuda social na Itália em 2025 Inicialmente, a Lei Orçamentária italiana para 2025 ampliou significativamente a ajuda social na Itália em 2025, para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, aumentou o valor pago aos titulares de pensão social....
Cidadania Italiana
Cidadania italiana mudanças em 2025 No dia 30 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei Orçamentária italiana n. 207. Além de diversas medidas econômicas relacionadas ao funcionamento da administração pública, a legislação introduziu várias mudanças no processo de...
Cidadania Italiana
AIRE 2024 – multas salgadas de até 1.000,00 euros para quem não se escrever no AIRE. A Lei Orçamentária italiana de 2024 introduziu novidades importantes pela Lei n. 213 de 30/12/2023. Isto, referentes aos italianos que moram no Brasil ou fora da Itália e aos...
Cidadania Portuguesa
Neste artigo, vamos tratar da proposta de mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa em 2023. Inicialmente, a comunidade judaica no exterior sempre teve um laço muito forte com o país de origem, ou seja, com Israel. Um dos países no exterior onde este laço foi...
Direito Internacional
Este artigo trata de homologação de divórcio estrangeiro e matrimônio. Confira os detalhes que envolvem estes processos. Homologação de divórcio estrangeiro entre brasileiros e italianos Inicialmente, todo mundo espera que o próprio casamento dure para sempre. Porém,...
Direito Internacional
Cidadania Italiana
Principais mudanças cidadania italiana 2023 por via materna Este artigo trata das mudanças na lei em 2023 para cidadania italiana. De fato, são notórias as mudanças legislativas de 2023 sobre o processo de reconhecimento judicial da cidadania italiana por linha...
Direito Internacional
União estável na Itália não vale como casamento civil Este artigo trata do recebimento de herança na Itália, pensão italiana e como converter união estável em casamento para se atingir estas finalidades. Certamente que a união estável no Brasil é muito comum e bem...
Direito Internacional
Cidadania Italiana
O requerimento de cidadania italiana por casamento em 2022 ficou mais complicado para os brasileiros que moram na Itália e desejam se naturalizar italianos, ou seja, europeus. Efetivamente, o processo de cidadania italiana por casamento é totalmente realizado de forma...
Cidadania Italiana
Cidadania italiana por casamento Este artigo visa atualizar a cidadania italiana por casamento 2022, novidades e serviços consulares relacionados ao assunto. Ao longo dos últimos anos, o Governo italiano buscou soluções digitais sempre mais avançadas em todos os...
Direito Internacional
Cidadania Portuguesa
Alterações na lei de cidadania portuguesa Alterações na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022. Confira neste artigo as mudanças, assim como suas repercussões para neto e cônjuge de português. Certamente, a nova lei da cidadania portuguesa na verdade foi...
Cidadania Portuguesa
Se o seu sonho é morar em Portugal, confira neste artigo algumas dicas sobre as vantagens, vistos, custos e oportunidades para se viver neste belo país. Vantagens em morar em Portugal Começando pelo clima, Portugal é um dos países mais ensolarados da Europa. Isto...
Cidadania Portuguesa
Trabalhar em Portugal é um sonho para muitos dos brasileiros. Confira informações sobre vistos, cargos, salários e possibilidades para conseguir um emprego em Portugal. Trabalhar em Portugal e seus benefícios Certamente, ganhar em euros é uma das principais vantagens...
Cidadania Portuguesa
Cidadania Portuguesa
Cidadania portuguesa sefardita Primeiramente, a cidadania portuguesa sefardita, para descendentes de judeus sefarditas, deve ser analisada no contexto histórico. Historicamente, sefardita é um termo que designa o habitante do território da Península Ibérica “sefarad”...
Cidadania Portuguesa
Documentos para cidadania portuguesa Primeiramente, cabe enfatizar que os documentos para cidadania portuguesa variam muito de acordo com cada caso. Você poderá ver em nossa página QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA quais são os requisitos necessários para cada...
Cidadania Portuguesa
Requisitos da cidadania portuguesa por casamento Neste artigo, trataremos da cidadania portuguesa por casamento ou nacionalidade portuguesa por casamento. Inicialmente, vejamos quais são os requisitos para se conseguir. Primeiramente, estar casado há pelo menos 3 anos...
Cidadania Portuguesa
Requisitos principais para conseguir a cidadania portuguesa para netos Neste artigo, trazemos alguns esclarecimentos para se obter a cidadania portuguesa para neto de português. Primeiramente, as exigências ou requisitos para conseguir a cidadania portuguesa para neto...
Cidadania Portuguesa
Cidadania portuguesa para bisneto e situações Uma das dúvidas mais comuns entre os descendentes de portugueses é sobre a cidadania portuguesa para bisneto. Se seu bisavô era português, você tem direito à dupla cidadania portuguesa? Resumidamente, de acordo com a...
Cidadania Portuguesa
A dupla cidadania portuguesa ocorre quando alguém deseja obter a nacionalidade portuguesa, porém quer manter também a sua nacionalidade brasileira. Portanto, o requerente adquire todos os direitos de cidadão, e também deveres, tanto no Brasil como em Portugal....
Cidadania Portuguesa
Vantagens e benefícios da nacionalidade portuguesa Primeiramente, ao conseguir a nacionalidade portuguesa, certamente você obtém o direito de morar, estudar ou trabalhar em Portugal. Da mesma forma, também poderá se candidatar a uma vaga de emprego nas empresas...
Cidadania Italiana
Este artigo aborda como revalidar na Itália uma adoção internacional realizada no Brasil, de acordo com a lei italiana. Certamente, este é um dos problemas mais preocupantes que atingem os brasileiros adotados por italianos. Ou seja, saber se é possível e como...
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
O requerimento de pensão da Itália é um tema bastante discutido entre os brasileiros que têm cidadania italiana por descendência já reconhecida. Muitos descendentes de italianos com dupla cidadania italiana, após o deferimento do pedido de reconhecimento da cidadania...
Cidadania Italiana
Retificação de certidões na cidadania italiana Inicialmente, muitos descendentes de italianos que procuram no Brasil a cidadania italiana encontram bastante dificuldade na busca de certidões que comprovem a descendência italiana e também na retificação de certidões...
Cidadania Italiana
Sobre o divórcio italiano ou estrangeiro no Brasil, um dos aspectos mais problemáticos do direito internacional privado envolve as relações jurídicas instauradas após o divórcio consensual ou litigioso entre os brasileiros com cidadania italiana já reconhecida e os...
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Registro consular AIRE Registro consular Aire é, basicamente, o cadastro dos italianos residentes no exterior perante o consulado italiano. Assim, o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes de italianos que emigraram para o Brasil, certamente...
Cidadania Italiana
A cidadania italiana e os estudos na Itália e na Europa A cidadania italiana e os estudos na Itália e na Europa é um tema muito procurado pelos descendentes de italianos no Brasil. Certamente, o reconhecimento da cidadania italiana, para os descendentes de italianos...
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Abertura de conta bancária na Itália. Muitos brasileiros descendentes de italianos que procuram o reconhecimento da cidadania italiana visam a abertura de algum negócio na Itália. Ou pelo menos a abertura de uma conta bancária na Itália ou na Europa. Neste sentido, é...
Cidadania Italiana
Cidadania Italiana
Visto para a Itália e a cidadania italiana Em várias ocasiões, os brasileiros, descendentes de italianos e com cidadania italiana reconhecida, se questionam como fazer para levar os próprios familiares à Itália, ou seja, conseguir o visto para a Itália. Efetivamente,...
Cidadania Italiana
