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Testamentário

A função de testamentário é essencial no cumprimento das disposições deixadas em um testamento

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O que é um testamentário

A função de testamentário é essencial no cumprimento das disposições deixadas em um testamento. Primeiramente, é importante entender que o testamentário, também chamado de executor testamentário, é a pessoa designada pelo testador (aquele que deixa o testamento) para administrar e executar as determinações expressas no documento. Assim, ele desempenha um papel fundamental na garantia de que os desejos do falecido sejam respeitados.

Inicialmente, o testamentário assume a responsabilidade de abrir o testamento perante a autoridade judicial competente. Além disso, deve assegurar que todos os bens listados no testamento sejam inventariados corretamente.

Posteriormente, ele administra o patrimônio, pagando dívidas, impostos e outros encargos necessários. Por fim, realiza a partilha dos bens, entregando-os aos herdeiros e legatários conforme as disposições do testador. Tudo de acordo com a lei brasileira ou a lei italiana, se for o caso de bens no estrangeiro.

Prestação de contas e direitos

Entretanto, o testamentário não atua de forma completamente autônoma. Em muitos casos, ele deve prestar contas ao juiz, garantindo transparência em sua atuação. Além disso, é crucial que ele siga os prazos estipulados pela lei para evitar prejuízos aos herdeiros. Ademais, ele pode ser destituído de suas funções caso cometa irregularidades ou não cumpra suas obrigações de forma adequada.

Por outro lado, o testamentário também tem direitos. Por exemplo, pode receber uma remuneração proporcional ao esforço empregado na administração do patrimônio. Ainda assim, sua atuação deve sempre priorizar o cumprimento fiel das vontades do testador.

Portanto, a escolha de um profissional deve recair sobre alguém de confiança, com capacidade técnica e integridade moral. A Bella Lex conta com profissionais experientes e capacitados para assessorar o testador.

Finalmente, essa função é indispensável para assegurar que o testamento seja executado de forma correta, justa e alinhada aos interesses do testador e de seus herdeiros. Assim sendo, o testamentário desempenha um papel central no direito sucessório.

Testamentário

Um cargo significativo

Certamente, o cargo de testamentário é muito significativo, para que o testador garanta que, após o seu falecimento, as suas vontades sejam respeitadas. Por outro lado, o testador poderá nomear outra pessoa física de sua total confiança para o processo.

Portanto, o testamentário é quem terá a posse e administração de toda a herança. Ou seja, o testamentário é responsável por administrar bens móveis e bens imóveis, bem como as contas bancárias, títulos de credito, obrigações bancárias, portfólio acionário, etc..

Assim, o testamentário deve respeitar as regras e as condições estabelecidas pelo código civil e pelo testamento. Ou, ainda, por ato separado de nomeação, redigido antes do falecimento do testador.

Finalmente, o testamentário executará exatamente o que foi estabelecido e o cargo será extinto por direito assim que terminar as atividades desenvolvidas. Nesse sentido, o testador poderá nomear Gianluca Maria Bella para garantir que as vontades do “de cuius” sejam respeitadas no Brasil e na Itália .

Testamentário

O serviço de testamentário pode incluir:

  • consultoria em matéria de sucessão nacional e italiana
  • elaboração do ato de nomeação
  • formalização do cargo diante o cartório habilitado
  • assessoria diante o Consulado competente

Para maiores informações, entre em contato gratuitamente com Bella Lex através de nosso FORMULÁRIO DE CONTATO.