Homologação de divórcio italiano no Brasil

Assessoria internacional para homologação de divórcio italiano no Brasil. Temos unidades no Brasil e providenciamos os documentos

BELLA LEX GARANTE A HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO ITALIANO NO BRASIL

Homologação de divórcio estrangeiro

Então, além da assessoria jurídica no processo de casamento estrangeiro, a Bella Lex Consultoria presta assessoria também no processo de homologação de divórcio italiano no Brasil. Ou seja nos casos de homologação da sentença estrangeira.

Pois bem, se trata de um processo judicial que corre em segredo de justiça diante o Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Pois, o STJ em Brasília avalia se a sentença de divórcio ou o acordo de divórcio ocorrido na Itália pode ser registrado no Brasil.

Por fim, estando tudo em conformidade com a lei brasileira, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ no Brasil defere o pedido. Consequentemente, autoriza o cartório de registro civil a averbar o divórcio no assento de nascimento do cônjuge brasileiro. Em seguida, será possível emitir um novo passaporte.

Assessoria especializada

Certamente, a homologação de uma sentença estrangeira é um processo judicial complexo. Portanto, deve ser acompanhado por um escritório de direito internacional. Assim, os profissionais da Bella Lex são especializados em direito internacional. Consequentemente, prestam assessoria jurídica completa até o deferimento do processo pelo STJ.

Então, o cônjuge brasileiro nem precisa estar presente. Sendo que todo o processo é feito por meio de procurações para os advogados do escritório Bella Lex. Portanto, todo o processo vai correr de forma rápida e sem complicações.

Enfim, para assessoria em homologação de divórcio, entre em contato conosco.

A importância da homologação da sentença estrangeira de divórcio

De princípio, é necessário alertar os brasileiros que se divorciaram no exterior que a validação no Brasil do divórcio estrangeiro não é automático. Ao contrário, requer um processo de reconhecimento específico e complexo. Portanto, é preciso que todo o cuidado deve ser redobrado.

Em suma, sem a homologação da sentença estrangeira, o brasileiro continua casado perante a lei brasileira. Assim, os riscos são graves como o impedimento de casar novamente. Também, há os problemas para a emissão de documentos, como o passaporte.

Enfim, se corre um risco muito grave. Ou seja, que o ex-cônjuge possa pedir direitos sobre a herança e os bens.

Porém, mesmo com a homologação, pode-se pedir a cidadania italiana para o filho.

Da mesma forma, nada impede que tanto o cônjuge divorciado quanto o filho possam pedir a declaração de valor para o reconhecimento dos estudos na Itália.

Todavia, no caso de divórcio, é preciso seguir rígidos protocolos para solicitar a pensão por morte.

De fato, o serviço de reconhecimento da sentença estrangeira é complexo. Porém, o serviço de Bella Lex pode incluir:

• emissão de certidão brasileira de nascimento com averbação do divórcio
• tradução juramentada, pois envolve duas nacionalidades
• apostilamento na Itália, assim como no Brasil
• assessoria jurídica para homologação de sentença estrangeira diante o STJ
• assessoria jurídica para habilitação ao casamento
• assessoria jurídica para averbação de sentença estrangeira no Cartório
• emissão de passaporte do Brasil

Por fim, conte com os serviços especializados da Bella Lex. Além, de consultoria para assuntos de homologação de divórcio estrangeiro italiano.

De todo modo, entre em contato gratuitamente com Bella Lex através de nosso FORMULÁRIO DE CONTATO.