Requisitos principais para conseguir a cidadania portuguesa para netos
Neste artigo, trazemos alguns esclarecimentos para se obter a cidadania portuguesa para neto de português.
Primeiramente, as exigências ou requisitos para conseguir a cidadania portuguesa para neto são as seguintes:
- Comprovação que seu avô ou avó é cidadão(ã) português(a).
- Negativa de antecedente criminal, pois não você não pode ter sofrido na justiça condenação superior a três anos de prisão.
- Comprovação de vínculos com Portugal, que se demonstra principalmente pelo domínio da língua portuguesa.
Benefícios da dupla cidadania portuguesa
Certamente que é importante ressaltar que no caso da dupla cidadania e cidadania portuguesa para neto, você adquire todos os direitos (e também deveres) de um cidadão português, porém continua mantendo seus direitos como cidadão brasileiro.
Além disso, você terá acesso a estudos em universidades e outras instituições de ensino, moradia permanente e trabalho profissional não só em Portugal, mas também em todos os países que fazem parte da União Europeia.
Atualmente, fazem parte da União Europeia 27 países. Por exemplo: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Suécia e outros.
Também como cidadão português, você terá benefícios como direito à rede de saúde pública, seguro de vida, herança, aposentadoria e pensão em Portugal.
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Como iniciar o processo de cidadania
Inicialmente, é necessário você obter a certidão de nascimento do seu avô/avó português. Esta certidão, emitida por instituição portuguesa, comprovará seu vínculo como neto de português.
A seguir, você precisará reunir toda a documentação exigida para a nacionalidade portuguesa e cidadania portuguesa para neto, como certidões de nascimento, de casamento, negativa de antecedentes criminais, documento de identificação, documento que comprove o domínio da língua portuguesa e outros.
Certamente, esta documentação deverá estar de acordo com as exigências da lei de nacionalidade portuguesa. Assim, pode ser necessário fazer retificações (correções de eventuais erros), transcrições, traduções e principalmente o apostilamento.
O apostilamento é o procedimento que permite o mútuo reconhecimento de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil, de acordo com a Convenção de Haia.
A Bella Lex possui uma equipe experiente de profissionais para a prestação de todos estes serviços, inclusive para a busca de certidões e documentos em Portugal.
Certamente que é importante, embora não obrigatória, a assessoria por um escritório experiente, pois isto poderá acelerar todo o processo. Portanto, garante o andamento dentro das exigências da lei de nacionalidade portuguesa para neto, o que poupa tempo e gastos desnecessários.
Prazos para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos
Certamente, por questões óbvias, o prazo para se obter a cidadania portuguesa para neto é um pouco maior do que os casos de filhos diretos de portugueses que desejam requerer este benefício.
Assim, o prazo médio é de 12 a 24 meses, podendo variar de acordo com a situação de toda a documentação necessária. Daí a importância de contar com um escritório de direito internacional como a Bella Lex. Porque quando a requisição é feita diretamente na Conservatória, este prazo pode quase dobrar.
A assessoria para conseguir a cidadania portuguesa para netos acelera em muito todo o processo. E a Bella Lex presta desde uma consultoria inicial, inclusive gratuita, até a busca, análise e adequação de toda a documentação necessária, até que você consiga sua dupla nacionalidade portuguesa dentro da legislação portuguesa.
