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Documentos para cidadania portuguesa

Documentos para cidadania portuguesa

Primeiramente, cabe enfatizar que os documentos para cidadania portuguesa variam muito de acordo com cada caso.

Você poderá ver em nossa página QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA quais são os requisitos necessários para cada caso em que se deseja conseguir a dupla cidadania portuguesa.

Assim, vejamos abaixo os principais documentos para os casos mais comuns.

Cidadania portuguesa para maior de 18 anos, filho de português

  • Requerimento preenchido de forma integral, devendo ser assinado presencialmente no consulado;
  • Certidão de Nascimento original do requerente, emitida há menos de um ano, devendo ser apostilada;
  • Também a certidão de Nascimento em inteiro teor (xerox), emitida há menos de um ano, devendo ser apostilada;
  • Certidão de Nascimento simples (original) do progenitor que não seja português, emitida há menos de um ano;
  • Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação civil do requerente. A data de emissão deve ser menor que 10 anos. CNH não é válida. O original deve também ser apresentado no dia do agendamento;
  • Envelope para devolução de documentos, já com os dados e endereço do requerente no destinatário.

Observação: apostilar um documento é quando, por exemplo, ele é emitido em Portugal e se faz o reconhecimento e autenticação no Brasil. Ou vice versa.

Nacionalidade portuguesa para menor de 18 anos

  • Requerimento preenchido de forma integral. Certamente, deve ser assinado pelos pais, de forma presencial no consulado. Não é necessário reconhecer firma em cartório.
  • Certidão de Nascimento em inteiro teor (xerox) do requerente menor de idade, emitida há menos de um ano, apostilada;
  • Certidão de Nascimento de inteiro teor (digitada) do requerente menor de idade. Também deve ter sido emitida há menos de um ano e deve ser apostilada;
  • Certidão de Nascimento simples (original) do progenitor que não seja português, emitida há menos de um ano;
  • No caso de maior de 14 anos, cópia autenticada do documento de identificação com foto da criança. Precisa ser apostilada, sendo que o original deverá ser apresentado no dia agendado;
  • No caso de menor de 14 anos, cópia simples do documento de identificação da criança;
  • Envelope tamanho mínimo A4, para devolução de documentos, já com os dados e endereço do requerente no destinatário;
  • Documentos de identidade originais dos pais do requerente. Devem ser apresentados no dia do agendamento. No caso do progenitor português, deverá apresentar o Cartão do Cidadão.

Documentos para cidadania portuguesa por casamento

Documentos para cidadania portuguesa por casamento ou união estável

Documentos para cidadania portuguesa por casamento ou união estável

No caso da cidadania portuguesa por casamento ou união estável, primeiramente deve-se fazer a transcrição do matrimônio para Portugal.

Além da comprovação do tempo mínimo do casamento ou união estável, também é necessário o prévio reconhecimento do casamento em Portugal.

Assim, se o casamento ocorreu no Brasil, segundo a lei portuguesa de nacionalidade, o requerente deve entrar com o processo administrativo diretamente em Portugal, denominado “transcrição de casamento celebrado no exterior”.

Por sua vez, em se tratando de união estável, além do tempo mínimo de relação, o requerimento da cidadania portuguesa por casamento deve ocorrer mediante prévio aviso de reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de Portugal, através de Ação de Reconhecimento e Homologação de Sentenças Estrangeiras.

Segue abaixo a lista dos documentos necessários:

  • 2 fotocópias do documento de identidade (RG) recente do requerente, sendo 1 cópia simples e a outra deverá ser autenticada e apostilada.
  • Requerimento devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida;
  • Certidão de nascimento original da requerente em inteiro teor, emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilada, bem como uma fotocópia simples da mesma;
  • Envelope preferencialmente de plástico, para devolução de documentos com os dados e endereço do requerente no destinatário;

Documentos para neto de português obter a cidadania portuguesa

Neste caso, você deve comprovar a ascendência portuguesa, juntando todos os documentos que fazem correlação com o seu familiar português, tais como:

  • Documento de identidade apostilado;
  • Certidão de nascimento do neto requerente, de inteiro teor e apostilada;
  • Certidão reprográfica de nascimento do neto, apostilada;
  • Assento de nascimento do ascendente do segundo grau (avó/avô);
  • Assento de casamento dos ascendentes do segundo grau;
  • Certidão de nascimento do pai/mãe do neto, de inteiro teor e apostilada;
  • Certidão de casamento dos progenitores do neto, de inteiro teor e apostilada;
  • Antecedentes criminais de todos os países onde você residiu, traduzida e apostilada (quando for o caso);
  • Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa, também apostilado.

No entanto, cabe destacar que, se você possui uma certidão portuguesa de nascimento ou de batismo antiga, a qual pertence ao Arquivo, você deve juntar o original no processo.

Além disso, todos os documentos emitidos por um país estrangeiro deverão ser devidamente apostilados e ainda traduzidos, quando necessário.
Assim como, você deve apresentar certidões atualizadas, com data de emissão inferior a 6 meses.

Documentos para bisneto de português obter a cidadania portuguesa

Assim como a cidadania para neto de português, deve-se comprovar a ascendência portuguesa.

Portanto, a documentação é a mesma, estendendo-se por uma geração. Porém, há uma variedade de situações vinculadas à condição de seus antecessores estarem ainda vivos ou já terem falecido.

Para mais detalhes, leia nosso artigo CIDADANIA PORTUGUESA PARA BISNETO DE PORTUGUÊS.

Assessoria e consultoria para obter sua dupla nacionalidade portuguesa

Assessoria e consultoria para cidadania portuguesa

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