Cidadania Italiana
O caso do filho menor na cidadania italiana e a sentença da Suprema Corte italiana (Corte di Cassazione) em Seções Unidas A Suprema Corte italiana tocou nessa última sentença de 26/07/2026 uma matéria bastante debatida entre os descendentes, que solicitam a cidadania...
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A Corte Constitucional italiana remeteu à Corte de Justiça da União Europeia a interpretação do novo art. 3-bis da Lei n. 91 de 1992 introduzido pelo Decreto Tajani A Corte Constitucional italiana no dia 23 de julho de 2026 remeteu através do despacho (ordinanza) n....
Cidadania Italiana
A retroatividade da Lei de reforma da cidadania italiana e os direitos adquiridos A sentença n. 63 de 2026 da Corte Constitucional italiana aborda os assuntos mais relevantes relacionados as mudanças legislativas da cidadania italiana, introduzidas pelo Decreto Tajani...
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A Lei n. 11 de 2026 e o novo prazo para a conclusão do processo de cidadania italiana A Lei n. 11 de 2026 entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026 e estabelece alguns primeiros passos para a atuação da Lei n.74 de 2025 ou Lei de reforma da cidadania...
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Os efeitos da Sentença da Corte Constitucional n. 142 de 2025 sobre a cidadania italiana Referente a cidadania italiana segundo a nova lei, no dia 31 de julho de 2025, a Corte Constitucional italiana proferiu a sentença n. 142 de 2025, abordando um tema de extrema...
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Cidadania italiana mudanças em 2025 No dia 30 de dezembro de 2024, foi publicada a Lei Orçamentária italiana n. 207. Além de diversas medidas econômicas relacionadas ao funcionamento da administração pública, a legislação introduziu várias mudanças no processo de...
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AIRE 2024 – multas salgadas de até 1.000,00 euros para quem não se escrever no AIRE. A Lei Orçamentária italiana de 2024 introduziu novidades importantes pela Lei n. 213 de 30/12/2023. Isto, referentes aos italianos que moram no Brasil ou fora da Itália e aos...
Cidadania Italiana
Principais mudanças cidadania italiana 2023 por via materna Este artigo trata das mudanças na lei em 2023 para cidadania italiana. De fato, são notórias as mudanças legislativas de 2023 sobre o processo de reconhecimento judicial da cidadania italiana por linha...
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O requerimento de cidadania italiana por casamento em 2022 ficou mais complicado para os brasileiros que moram na Itália e desejam se naturalizar italianos, ou seja, europeus. Efetivamente, o processo de cidadania italiana por casamento é totalmente realizado de forma...
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Cidadania italiana por casamento Este artigo visa atualizar a cidadania italiana por casamento 2022, novidades e serviços consulares relacionados ao assunto. Ao longo dos últimos anos, o Governo italiano buscou soluções digitais sempre mais avançadas em todos os...
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Este artigo aborda como revalidar na Itália uma adoção internacional realizada no Brasil, de acordo com a lei italiana. Certamente, este é um dos problemas mais preocupantes que atingem os brasileiros adotados por italianos. Ou seja, saber se é possível e como...
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O requerimento de pensão da Itália é um tema bastante discutido entre os brasileiros que têm cidadania italiana por descendência já reconhecida. Muitos descendentes de italianos com dupla cidadania italiana, após o deferimento do pedido de reconhecimento da cidadania...
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Retificação de certidões na cidadania italiana Inicialmente, muitos descendentes de italianos que procuram no Brasil a cidadania italiana encontram bastante dificuldade na busca de certidões que comprovem a descendência italiana e também na retificação de certidões...
Cidadania Italiana
Sobre o divórcio italiano ou estrangeiro no Brasil, um dos aspectos mais problemáticos do direito internacional privado envolve as relações jurídicas instauradas após o divórcio consensual ou litigioso entre os brasileiros com cidadania italiana já reconhecida e os...
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Registro consular AIRE Registro consular Aire é, basicamente, o cadastro dos italianos residentes no exterior perante o consulado italiano. Assim, o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes de italianos que emigraram para o Brasil, certamente...
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A cidadania italiana e os estudos na Itália e na Europa A cidadania italiana e os estudos na Itália e na Europa é um tema muito procurado pelos descendentes de italianos no Brasil. Certamente, o reconhecimento da cidadania italiana, para os descendentes de italianos...
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Abertura de conta bancária na Itália. Muitos brasileiros descendentes de italianos que procuram o reconhecimento da cidadania italiana visam a abertura de algum negócio na Itália. Ou pelo menos a abertura de uma conta bancária na Itália ou na Europa. Neste sentido, é...
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Visto para a Itália e a cidadania italiana Em várias ocasiões, os brasileiros, descendentes de italianos e com cidadania italiana reconhecida, se questionam como fazer para levar os próprios familiares à Itália, ou seja, conseguir o visto para a Itália. Efetivamente,...
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Cidadania Italiana para filhos menores Inicialmente, este artigo aborda a cidadania Italiana para filhos menores. A legislação sobre a cidadania italiana prevê que o filho de cidadão italiano também é um cidadão italiano. Porém, para usufruir deste direito, é...
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Cidadania Italiana por Casamento. Em se tratando da cidadania italiana por casamento, a naturalização estrangeira é um assunto de muitas especulações, nos últimos tempos. Certamente, é um tema de intensos debates na mídia e nas redes sociais. Isto, por causa da perda...
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Busca de documentos na Itália Em relação à busca de documentos na Itália, o procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito de duas maneiras: por via administrativa ou por via materna ou judicial. Apesar das diferenças que existem, ambos têm em...
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Cidadania italiana por linha materna judicial. Antes de 1948, quando foi promulgada a Constituição da República Italiana, a legislação dificultava o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis por linha materna para os descendentes de imigrantes italianos. Isso...
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Benefícios da cidadania italiana Quanto aos benefícios da cidadania italiana, podemos afirmar que a Itália é certamente um pais maravilhoso. A cidadania italiana é uma grande conquista para os imigrantes italianos, tanto pessoal quanto jurídica. Certamente, essa...
Cidadania Italiana
Como tirar a Cidadania Italiana na Itália. Neste artigo, abordaremos alguns tópicos relacionados a como tirar a cidadania italiana na Itália. Inicialmente, o reconhecimento da dupla cidadania, italiana e brasileira, é um tema de grande importância para os descendentes...
