Assessoria e como sanar situações irregulares de cidadania
Este artigo trata de como sanar situações irregulares de cidadania italiana. Primeiramente, os brasileiros descendentes de emigrantes italianos podem conseguir o reconhecimento da cidadania italiana por descendência de duas formas; certamente, ambas legítimas.
Neste caso ou seja diante o Consulado, você deve realizar o pagamento de uma taxa consular para cidadania para dar entrada no pedido consular. Conforme preveem o decreto Tajani e a Lei de reforma da cidadania italiana, isto vale para os descendentes menores de idade ou para os descendentes maiores até o segundo grau e com ascendente com cidadania italiana exclusiva.
Veja aqui as regras do decreto Tajani e a Lei de reforma da cidadania italiana
Porém, você deve entregar a documentação diante o consulado italiano, mas isto não é suficiente. Bem como, você deve realizar o pagamento da taxa consular, mesmo se não suficiente. Certamente, desta forma, você não garante o deferimento do pedido de reconhecimento de cidadania.
CIDADANIA ITALIANA E A FILA NO CONSULADO – LEIA MAIS
Pedido de cidadania italiana no consulado não tem análise prévia de documentação
Em resumo, você inicia o processo apresentando o pedido. Em seguida, ao ser convocado, você entrega as certidões de estado civil traduzidas e apostiladas, paga a taxa consular e espera a resposta. No entanto, o consulado ainda pode indeferir o pedido, mesmo sem reembolsar as despesas e taxas pagas, o que resulta em prejuízo para você.
A lei italiana, por sua vez, determina que as administrações públicas italianas no exterior, como os consulados italianos, têm responsabilidade limitada. Assim, eles recebem os pedidos de cidadania italiana e as taxas consulares, mas não realizam uma análise prévia da documentação apresentada.
Se a descendência italiana não for comprovada pelos documentos entregues, o consulado pode recusar o pedido, independentemente das taxas já pagas.
Por isso, os descendentes de italianos devem buscar uma consultoria jurídica confiável e especializada. Essa consultoria garante o suporte necessário para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana junto ao consulado.
Dessa forma, quem solicita a cidadania italiana por descendência pode ter certeza de que o pedido será bem fundamentado. Além disso, você evita o risco de pagar taxas consulares ou outras despesas desnecessariamente.
Importância da assessoria no pedido de cidadania italiana
Em primeiro lugar, a Bella Lex é uma advocacia e consultoria italiana com sedes no Brasil, e simultaneamente na Itália. Assim, presta assistência jurídica em direito italiano, direito consular, bem como cidadania italiana com transparência e seriedade.
AS VANTAGENS E BENEFÍCIOS DA CIDADANIA ITALIANA
A Bella Lex é composta por profissionais italianos especializados em várias áreas jurídicas, inclusive em cidadania italiana além de direito consular. Portanto, a Bella Lex Consultoria poderá protocolar e acompanhar de perto todo o processo. Ainda mais assim que o processo de cidadania italiana for centralizado em Roma.
Veja aqui a regra da centralização do processo de cidadania em Roma
Portanto, se você decidir dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana por descendência diante o consulado italiano, contrate a Bella Lex. Desta forma, você se garante o sucesso para na elaboração de um processo de forma consistente e segura para você.
Assim, o seu pedido de cidadania italiana por descendência será bem sucedido, sem prejuízo de taxas e emolumentos consulares pagos, por exemplo.
Por outro lado, caso você decida por percorrer a segunda forma de reconhecimento da cidadania por descendência, ou seja, dando entrada ao processo diretamente na Itália e cumprindo o prazo de residência, então mesmo assim a Bella Lex pode lhe assessorar.
Definitivamente, podemos assessorar os descendentes de emigrantes italianos também no processo de reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália.
Como sanar situações irregulares de cidadania italiana
Bem, este tipo de processo administrativo é bem mais rápido do que aquele feito no consulado italiano, pois não tem a intermediação do consulado. Em outros termos, tudo é resolvido diretamente diante a repartição pública italiana competente.
Assim este procedimento administrativo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália é baseado na comprovação legal da descendência italiana.
Portanto, o requerente deverá produzir todos os documentos de estado civil desde o emigrante italiano até ele.
Como consequência, todas as certidões de estado civil (como nascimento, casamento e óbito) deverão ser traduzidas, apostiladas e juntadas ao pedido administrativo.
De fato, na maioria dos casos, os problemas afetam o processo diretamente na Comune italiana. Portanto, é necessário agir diretamente na Itália através de um escritório especializado, como a Bella Lex Consultoria.
Valores acessíveis através do escritório de advocacia da Bella Lex
A Bella Lex cuida destes processos diretamente e sem intermediários. Além disto, a Bella Lex dispõe de tradutor juramentado próprio, que providencia as traduções oficiais.
Enfim, você contratando a Bella Lex, vai ter certeza de receber um serviço de qualidade por um preço bem acessível.
Então, você terá assessoria completa nos processos de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Tanto diante o consulado italiano, quanto diante a repartição pública italiana. Enfim, a Bella Lex presta assessoria jurídica aos brasileiros com cidadania já reconhecida, mas que estejam em situação irregular diante a lei italiana.
De fato, este problema é bem frequente. Às vezes, por causa da burocracia e da falta de tempo, o descendente com cidadania italiana esquece de cumprir aquelas obrigações que a lei italiana prevê no caso de brasileiros com dupla cidadania brasileira e italiana. Por exemplo, a inscrição ou a atualização do AIRE.
Bem, além de casos mais complexos, os brasileiros com dupla cidadania não registram o casamento ou o divórcio na Itália. Assim, depois de muitos anos percebem, por exemplo, que esta ocorrência impede a renovação do passaporte italiano e europeu, necessário para ingressar com facilidade nos Estados Unidos.
Então, consciente das dificuldades enfrentadas pelos brasileiros com dupla cidadania, a Bella Lex oferece o serviço jurídico de regularização de situações irregulares de cidadania italiana por um preço bem acessível.
Você pode solicitar os serviços de qualquer lugar do Brasil e do mundo. Na Bella Lex pode confiar.