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Benefícios da cidadania italiana. A cidadania italiana é uma grande conquista para os imigrantes italianos, tanto pessoal quanto jurídica. Essa conquista vem acompanhado de vantagens e desvantagens, bem como direitos e deveres.

É uma conquista pessoal, devido ao reconhecimento de um direito legítimo, por vezes considerado impossível, em vista da dificuldade em encontrar os documentos necessários para reconstituir a história familiar. É uma conquista jurídica, a qual a declaração da cidadania italiana traz consigo direitos e deveres – em outras palavras, em vantagens e desvantagens.

O cidadão brasileiro com a cidadania italiana obtém vários benefícios, entre eles podemos destacar o direito de morar na Itália, frequentar as escolas e faculdades e desfrutar de benefícios de assistência oferecidos pelo país. Também visto livre para circular e residir em qualquer país da União Europeia, autorização para trabalhar e abrir empresas em solo europeu, entre outras vantagens e benefícios.

Os deveres do cidadão brasileiro com dupla cidadania, brasileira e italiana é concedida normalmente – exceto em alguns casos – acompanhado por um juramento de fidelidade à Itália. Estando condicionado a regras a serem seguidas, no que diz respeito às leis, normas, respeito à cultura e fidelidade à República Italiana.

Direitos e Deveres

Dentre os benefícios da cidadania italiana e o passaporte europeu, o imigrante brasileiro tem o direito de transitar em países da Europa sem a necessidade de vistos, pode entrar com mais facilidade nos Estados Unidos e, em muitos casos, até permanecer morando no país. Assim como nos Estados Unidos, o mesmo ocorre para o ingresso e residência no Canadá.

No mundo globalizado de hoje, a Cidadania Italiana assegura vantagens significantes tanto para o sucesso profissional como pessoal.

Veja Aqui: COMO TIRAR A CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA

Os brasileiros descendentes de italiano têm necessidade e dever de constante atualização de seu estado civil, perante o consulado italiano do exterior, sendo a burocracia bastante rígida nesse sentido.

A administração pública italiana é composta por um órgão que é exclusivo para esse processo de atualização, por esse motivo qualquer mudança no estado civil do cidadão brasileiro com dupla cidadania deve ser constantemente informada.

O órgão responsável, por esse processo de atualização do estado civil na Itália é o Comune, enquanto no Brasil é o consulado italiano, responsável por cumprir as determinações legais da Itália, tanto em relação aos documentos necessários para a solicitação da cidadania italiana quanto à atualização da situação civil do cidadão italiano residente no exterior.

Na Itália, o voto não é obrigatório como no Brasil. Embora seja um dever dos cidadãos brasileiros com cidadania italiana, não é legalmente obrigatório, porque a Itália considera a votação política um “dever cívico” e não uma obrigação legal. Este é mais um dos benefícios da cidadania italiana.

Portanto, os cidadãos brasileiros com dupla cidadania, italiana e brasileira, podem escolher se votam e, em caso negativo, não haverá nenhuma decorrência jurídica para o indivíduo e nem será necessário justificar a ausência na votação ou declarar algo diante de nenhuma instituição pública.

Os direitos previdenciários na Itália são exclusivos dos italianos – nascidos ou descendentes – que moram regularmente na Itália e o fato de ter a cidadania italiana não atribui em si mesma o direito à previdência no país.

Caso ocorra a solicitação da aposentadoria na Itália, por brasileiros com dupla nacionalidade, residentes no Brasil, haverá consequências legais.

Por este motivo, é conveniente que o cidadão brasileiro com cidadania italiana tenha o cuidado de manter atualizados os seus dados de registro, no consulado da sua circunscrição. Desta forma, não irá correr o risco de involuntariamente ser envolvido em fraudes ou esquemas de irregularidades de verbas públicas.

Na Bella Lex, nós temos o maior comprometimento com todas essas peculiaridades, pois acompanhamos todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana e também as fases sucessivas, junto aos consulados italianos no Brasil.

Por essa razão, alertamos a desconfiar de despachantes e intermediários que visam apenas o lucro e não têm uma visão jurídica para antecipar as consequências legais da condição de cidadão brasileiro com dupla cidadania italiana.

Nosso princípio primordial na Bella Lex

O nosso compromisso não se encerra com o reconhecimento da cidadania italiana, pois vai além desta etapa.

Exclusivamente mediante o comprometimento posterior com os clientes será evitado o risco de uma futura revogação da cidadania italiana e o envolvimento em litígio policial ou judiciário – o que causaria o fim do sonho de morar livremente na Itália e na Europa, ou em países como os Estados Unidos e o Canadá.

Agora, aos clientes que respondem a algum processo na Itália, eu sempre afirmo: Não se preocupem, pois nós vamos resolver esta situação.

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