Casamento, homologação de divórcio

A Bella Lex oferece assessoria completa nos processos de casamento, homologação de divórcio estrangeiro

BELLA LEX GARANTE OS SEUS DIREITOS E DOS SEUS FILHOS

Casamento, homologação de divórcio estrangeiro italiano

Certamente, os casos de matrimônio ou separação são processos que envolvem aspectos importantes. Dentre eles, podemos citar, por exemplo, os recursos financeiros, pensão alimentícia e guarda dos filhos. De fato, a Bella Lex presta assessoria completa para ambos os processos. Confira abaixo.

Matrimônio ou casamento com estrangeiro ou italiano

Inicialmente, um dos momentos mais importantes da vida é, certamente, o dia do casamento. Assim, é um dia especial e único. Porém, antes da celebração do casamento, por exemplo, é preciso seguir o procedimento diante o cartório e entregar toda a documentação solicitada por ele.

Assim, inicia-se o processo de habilitação ao casamento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Normalmente, trata-se de um processo administrativo bastante simples, mas quando se trata de casamento entre brasileiros.

Porém, fica mais complexo no caso de habilitação ao casamento com cidadão estrangeiro italiano ou estrangeiro. Assim, passa a ser complexo, pois envolve duas nacionalidades. Isto é devido, por exemplo, à documentação. Pois ela precisa ser entregue ao cartório, através do despachante consular, para o acompanhamento do processo e, finalmente, o deferimento do casamento estrangeiro.

Certamente, a documentação do cônjuge italiano deverá ser traduzida e apostilada para o português, mas através de um tradutor juramentado italiano.

Assim, o escritório Bella Lex presta assessoria jurídica completa para o processo de habilitação de do casamento estrangeiro italiano. Portanto, toda a documentação italiana e estrangeira é providenciada pela Bella Lex da Itália sem complicações, pois tem alta experiência nesses processos.

Também, a Bella Lex Consultoria oferece o serviço de tradução juramentada para o idioma italiano assim como para o idioma português.

O “Nulla Osta” ao casamento para brasileiro

Bem, este documento é exigido pela lei brasileira e italiana no caso em que um brasileiro queira casar-se na Itália.  Portanto, o brasileiro precisará dar entrada no Consulado brasileiro na Itália ao pedido de “Nulla Osta” ao casamento. Dessa forma, o consulado brasileiro vai verificar junto aos Cartórios no Brasil se a documentação está em ordem. Ou seja, verifica se o estado civil de casamento, de divórcio e de nascimento dos filhos está registrado no Cartório. Então, estando tudo em ordem, o consulado brasileiro na Itália defere a solicitação de Nulla Osta.

Na verdade, o “Nulla Osta” ao casamento é uma autorização consular para que um brasileiro possa casar-se na Itália. Assim, é um processo consular de verificação de toda a documentação brasileira, que é bastante burocrático. Por fim, estando tudo em ordem, o Consulado então autoriza o casamento no município italiano.

Nestes casos, a equipe da Bella Lex Consultoria presta assessoria burocrática completa, para que o Nulla Osta saia sem complicações. Porém, caso haja indeferimento ou exigências pelo consulado brasileiro, a Bella Lex resolve tudo diretamente no Brasil.

Homologação de divórcio ou separação e sentença de divórcio estrangeiro

Além da assessoria jurídica no processo de casamento estrangeiro, a Bella Lex Consultoria presta assessoria também no processo de homologação de sentença de divórcio estrangeiro ou acordo italiano de divórcio.

Na verdade, é um processo judicial que corre em segredo de justiça diante o Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Pois o STJ em Brasília avalia se a sentença de divórcio ou o acordo de divórcio ocorrido na Itália pode ser registrado no Brasil.

Por fim, estando tudo em conformidade com a lei brasileira, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ autoriza o cartório de registro civil a averbar o divórcio no assento de nascimento do cônjuge brasileiro.

Certamente, é um processo judicial complexo e deve ser acompanhado por um escritório de direito internacional. Assim, os profissionais da Bella Lex, especializados em direito internacional, prestam assessoria jurídica completa até o deferimento do processo pelo STJ.

Enfim, o cônjuge brasileiro nem precisa estar presente, pois todo o processo é feito por meio de procurações para os advogados do escritório Bella Lex. Desta forma, todo o processo vai correr de forma rápida e sem complicações.

O serviço de casamento, homologação de divórcio estrangeiro podem incluir:

• assessoria jurídica para casamento na Itália
• assessoria jurídica para casamento no Brasil
• casamento por procuração no Brasil
• pacto antenupcial
• emissão de certidão brasileira de nascimento com averbação do divórcio
• tradução juramentada, pois envolve duas nacionalidades
• apostilamento na Itália e no Brasil
• assessoria jurídica para homologação de sentença estrangeira diante o STJ
• assessoria jurídica para habilitação ao casamento
• assessoria jurídica para casamento homologação de divórcio

Por fim, conte com a Bella Lex para assuntos de matrimônio ou casamento, homologação de divórcio estrangeiro italiano.

Para maiores informações, entre em contato gratuitamente com Bella Lex através de nosso FORMULÁRIO DE CONTATO.