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Cidadania Italiana e a busca de documentos na Itália. O procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito de duas maneiras: por via administrativa ou por via materna ou judicial.

Apesar das diferenças que existe, em cada um dos dois processos, ambos têm em comum o fato da solicitação ser embasado na documentação administrativa que deverá assegurar de forma inquestionável – segundo o princípio de razoabilidade da ação administrativa – a linha de descendência do ancestral ou emigrante italiano até o solicitante.

Neste ponto de vista, o documento a ser solicitado na Itália e adicionado ao processo administrativo ou judicial é a certidão de nascimento do ancestral italiano, ou seja, do antepassado italiano que emigrou para o Brasil.

Geralmente, os descendentes de italianos obtêm com facilidade na comune (prefeitura) na Itália a documentação indispensável para a cidadania italiana, entretanto, em determinados casos, a busca do documento italiano é bastante difícil.

Este evento na maioria das vezes ocorre quando a comune não responde ou não localiza em seus arquivos a pasta da família, por motivo de incêndios, inundações, catástrofes naturais ou induzidas, como no caso de guerras, ou, meramente, por não chegar à linha de descendência da família.

Neste último caso, a localização da certidão de nascimento apenas pode ser feita após o estudo da árvore genealógica da família. De tal modo, este tipo de investigação da certidão na Itália requer um grande empenho, muita paciência e pesquisa, o que pode levar um tempo considerável.

Isso não denota que o documento não será adquirido, entretanto certamente faz-se necessário contratar um escritório especializado em genealogia italiana. Um dos escritórios públicos onde este serviço é oferecido a título quase gratuito é o “Instituto de Genealogia Italiana”, localizado em Roma.

SAIBA QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS OBTIDOS COM A CIDADANIA ITALIANA

O “Instituto de Genealogia Italiana” é uma representação pública há muito tempo especializada neste tipo de serviço e garante profissionalismo na procura de documentos para a cidadania italiana. Obviamente o resultado não é assegurado, mas os serviços são realizados com empenho.

Ausência da certidão italiana

O primeiro obstáculo que complica a apresentação do pedido de reconhecimento da cidadania italiana é quando alguma certidão italiana de estado civil foi destruída, ao longo do tempo, por eventos incomuns. Nesta circunstância, a descrença cai sobre os descendentes de italianos que veem o sonho de conseguir a cidadania italiana comprometido para sempre.

Nos momentos complicados, o profissionalismo entra em jogo.

A Bella Lex oferece esperança real para estas pessoas, pois cria as condições jurídicas próprias para que o processo de cidadania possa ser iniciado e concluído com sucesso.

De modo correto, a Bella Lex , por meio de ofícios e de requerimentos ad hoc enviados para as repartições públicas competentes, apresenta juridicamente um esquema legal e consequencial que induza a administração a compreender que realmente alguma certidão italiana foi destruída e que tal fatalidade não compromete o lógico certificação da linha de descendência italiana dos interessados.

Isto é válido tanto para os processos de cidadania italiana por via materna, quanto por via administrativa, tendo em consideração que, de modo óbvio, os interlocutores são diferentes “organicamente”, no aparato estatal.

A busca da certidão italiana para dar a entrada ao procedimento de reconhecimento da cidadania é uma etapa, como citado, essencial para dar início a composição do processo administrativo ou judicial.

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O escritório de advocacia Bella Lex prepara o processo de cidadania italiana com responsabilidade e competência oferecendo, também, o serviço de procura de certidão de nascimento na Itália, o que, aliás, está incluído no valor total dos honorários para o processo de cidadania italiana.

Retificação de documentos para a cidadania italiana

Outra dificuldade que os descendentes de italianos encaram no Brasil é a ocorrência de erros de grafia, nas certidões de estado civil dos antepassados italianos. Em muitas ocasiões, constata-se que o sobrenome contém uma letra a mais ou a menos ou, em algumas circunstâncias, o nome original passou por alterações ao ser traduzido para o idioma português.

Assim sendo, nestes casos o que necessita ser feito? Tem alguma possibilidade de dar entrada ao processo de reconhecimento de cidadania italiana, mesmo com erros nas certidões?

Nesta possibilidade, é imperativo aplicar à sustentação da ação administrativa o princípio da razoabilidade.

Na Bella Lex , guiamos o cliente no seguinte caminho: é imprescindível fazer uma análise prévia particularizada de todos os documentos (italianos e brasileiros) e averiguar, de forma conjunta, se de acordo com o bom senso, traduzido em termos administrativos como razoabilidade, há suspeitas fundamentadas sobre a correta linha de descendência, desde o antepassado italiano até o requerente.

Desta forma, erros em sobrenomes inclusos nas certidões italianas e brasileiras não tem que afetar a identificação do requerente (até então, cidadão com única cidadania brasileira) e a sua indiscutível linha de descendência italiana, desde o antepassado italiano – segundo o princípio de razoabilidade.

Sendo assim, no caso em que contenham “erros materiais” de digitação que não comprometam o correto processo fundamentado e documentado da linha de descendência do antepassado italiano, até o requerente, eu conseguirei sim dar entrada no certificação da cidadania italiana e a Bella Lex se comprometerá comigo de forma jurídica e moral em todo o processo.

SAIBA O QUE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO, NA HORA DE CONTRATAR UMA CONSULTORIA

No entanto, se nos documentos houverem “erros essências” que claramente comprometam a lógica da linha de descendência italiana, será inevitável retificar esta documentação e, apenas então, apresentá-la para o processo de cidadania italiana por descendência.

Descendência italiana por linha paterna e materna

Outra perspectiva importante, na preparação do processo de cidadania italiana e na busca de documentos na Itália, abrange aqueles que têm descendência italiana por ambos os lados, ou seja, por linha paterna e materna.

Neste tipo de processo, a dificuldade pode acontecer quando o descendente consegue achar na Itália, somente, a certidão italiana de um dos cônjuges italianos.

A incerteza que se impõe é a seguinte: se eu acho somente a certidão de um dos meus antepassados italianos, posso dar entrada, mesmo assim, ao processo de cidadania italiana?

Aqui na Bella Lex , já afrontamos estes casos e a nossa posição, fundamentada na lei, é que o que importa é estar de posse da certidão italiana de um dos cônjuges e que o antepassado italiano faça parte nos documentos brasileiros, pois desta forma fica confirmada a linha da descendência italiana, o requisito legal essencial para o reconhecimento da cidadania italiana.

Isto vale tanto nos processos de reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa quanto por via materna ou via judicial.
Como já assinalamos em outros artigos, o descendente de italiano deve ter consciência que a lei italiana é a favor dele, mas, como é coerente, é necessário ter respeito aos parâmetros jurídicos para o certificação da cidadania italiana.

Unicamente um escritório de advocacia e consultoria como a Bella Lex , especializado em cidadania italiana e em imigração, honrado e respeitado, pode proporcionar a garantia jurídica de um serviço competente e de qualidade; ao contrário de despachantes, intermediários ou agências de práticas administrativas – ou até de turismo – que se fazem de advocacia ou consultoria especializada.

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