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Cidadania italiana e a herança na Itália. Ao longo de muitos anos de atividade profissional, a Bella Lex Consultoria em Direito Estrangeiro e Cidadania Italiana enfrentou os mais diferentes casos.

Certamente, um caso bastante frequente envolve os brasileiros com dupla cidadania e que herdam algum bem na Itália.

Na realidade, o cidadão brasileiro que tem reconhecida a cidadania italiana, é privilegiado a respeito de um cidadão brasileiro, no caso em que herde algum bem na Itália? Esta pergunta é bem frequente e merece uma resposta.

Neste sentido, a Bella Lex é um escritório de advocacia italiana no Brasil, especializada em direito sucessório italiano, além de prestar serviços de reconhecimento de cidadania italiana para os descendentes de italianos e para os filhos menores.

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Esclarecimentos sobre herança na Itália

Primeiramente, é necessário dizer que não há nenhum privilegio jurídico de um cidadão italiano comparado a um cidadão brasileiro, que receba uma herança na Itália. Isto é determinado pela mesma Constituição italiana de 1948.

Neste sentido, é importante ressaltar que caso um cidadão com dupla cidadania italiana e brasileira ou um cidadão brasileiro tome conhecimento de ter uma herança na Itália, imediatamente deve procurar o escritório da Bella Lex para assessoria e orientações.

De consequência, não se pode pensar em fazer um inventário no Brasil para depois reconhecer na Itália. Isto não é absolutamente possível; o herdeiro com cidadania italiana ou o herdeiro brasileiro devem dar entrada no inventário e no processo de sucessão diretamente na Itália, conforme a lei italiana determina.

Em outros termos, acontece com bastante frequência que alguns advogados brasileiros aconselham equivocadamente o herdeiro com cidadania italiana reconhecida ou o herdeiro brasileiro, que podem dar entrada no Foro no Brasil e depois por meio de carta rogatória conseguir a herança na Itália.

Porém, isto não é possível e tanto o herdeiro com cidadania italiana quanto o herdeiro brasileiro devem dar entrada na Itália e não no Brasil. Neste sentido, a Bella Lex, sendo uma advocacia italiana no Brasil e na Itália, dá entrada diretamente na Itália aos processos de herança na Itália e acompanha todo o procedimento até o deferimento, sem intermediários.

Assim, não há diferença entre um herdeiro com cidadania italiana e um herdeiro brasileiro. Ambos devem procurar a Bella Lex, que além de fornecer uma assistência jurídica completa, providencia até mesmo a venda do imóvel herdado na Itália, se for de interesse do herdeiro.

Herança na Itália e a venda de imóvel na Itália

Enfim, a Bella Lex envia para o Brasil toda a quantia da venda do imóvel recebido em herança na Itália, tanto no caso de um herdeiro com cidadania italiana como também de um herdeiro brasileiro sem cidadania italiana.

Em outros termos, a Bella Lex oferece um serviço jurídico completo e os pedidos podem vir de qualquer Estado do Brasil e também de qualquer País do mundo.

A Bella Lex não recebe nenhum valor adiantado para o processo de herança na Itália, não importa se o processo trate de um herdeiro com cidadania italiana ou se trate de um herdeiro brasileiro sem cidadania italiana.

Portanto, a Bella Lex recebe os valores dos honorários acordados em contrato de honorário somente após a conclusão do processo de sucessão na Itália.

Enfim, caso haja um bem imóvel na Itália para ser vendido, a Bella Lex somente recebe o valor dos honorários após a venda e depois de ter completado a transferência internacional do valor para a conta bancária do herdeiro com cidadania italiana ou do herdeiro brasileiro sem cidadania italiana.

Neste sentido, os pedidos podem vir de qualquer estado do Brasil e do mundo.

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