Cidadania italiana para filho menor por benefício de lei

Cidadania italiana para filho menor por benefício de lei

A Bella Lex atende, com frequência, famílias que buscam o reconhecimento da cidadania italiana para filhos menores de idade. Nesse sentido, filhos de italianos ou descendentes menores de 18 anos podem solicitar o reconhecimento de forma rápida, simples, menos burocrática e, acima de tudo, direta.

Por outro lado, filhos maiores de idade (nascidos no Brasil ou fora da Itália) conseguem a concessão da cidadania italiana sob as seguintes condições: um dos pais ou dos avos tem ou tinha cidadania italiana por nascimento; quando completaram dezoito anos de idade, moravam legalmente há pelo menos dois anos na Itália; enfim, declaram, no prazo de um ano após a maior idade, de querer a cidadania italiana.

Então, pela nova regra, o filho menor, que nasceu fora da Itália e que tem um dos genitores que é cidadão italiano por nascimento, adquire a cidadania. Para este fim, é necessário que os genitores prestem uma declaração de vontade neste sentido e que se concretize somente uma das seguintes hipóteses. Após a declaração, o menor more na Itália pelo menos dois anos continuativos ou a declaração seja apresentada pelos pais dentro de um ano do nascimento ou da adoção do filho. Em seguida, após a maior idade, o filho, se quiser, poderá renunciar a cidadania italiana e manter a outra cidadania ou seja a cidadania brasileira.

Também, a reforma da cidadania italiana prevê um prazo temporário para os filhos que são menores de idade até o dia 24 de maio de 2025. Aqui você encontra mais informações e prazo.

Além disto, a nova regra prevê também que os filhos menores que moram com um genitor, que adquiriu a cidadania italiana a partir do dia 24 de maio de 2025, recebam a cidadania italiana, a pacto que na data de reconhecimento da cidadania do genitor morem na Itália há pelo menos dois anos continuativos ou desde o nascimento, se tiverem menos de dois anos.

Por isso, o reconhecimento da cidadania italiana para menores é considerado o mais ágil entre todos.

No entanto, para obter a cidadania italiana de filhos menores, o principal requisito é que um dos pais já tenha o reconhecimento da cidadania italiana.

Além disso, o cadastro consular AIRE do genitor italiano deve estar previamente atualizado. Assim, essa atualização é indispensável para viabilizar o reconhecimento da cidadania italiana para o filho.

SAIBA MAIS SOBRE O REGISTRO CONSULAR AIRE

Cidadania italiana para filhos menores X filhos maiores de idade

Inicialmente, filhos maiores de 18 anos não recebem automaticamente o reconhecimento da cidadania italiana. Isso acontece porque, acima de tudo, o procedimento para maiores de idade é praticamente o mesmo que o realizado pelo genitor.

Assim, esses filhos precisam enfrentar a longa fila do Consulado Italiano ou, eventualmente, optar por realizar o processo diretamente na Itália.

Nesse contexto, um genitor com cidadania italiana reconhecida oferece uma vantagem importante: as certidões como, por exemplo, dos avós, bisavós e tataravós, já foram apresentadas ao Comune e isso simplifica parte do processo.

Além disso, a Bella Lex é um escritório de advocacia italiano altamente especializado em cidadania italiana, fundado na Itália em 1969. Portanto, com presença tanto no Brasil quanto na Itália, o escritório facilita consideravelmente o procedimento.

Isso porque, conforme as regras do direito italiano, o escritório responsável pelo processo deve ser italiano.

Outra vantagem significativa é que o processo ocorre diretamente na Itália. Dessa forma, o processo corre com maior rapidez e garantia de sucesso, sem a intermediação de despachantes ou intermediários. Além disso, o custo é mais acessível, em comparação com outros escritórios.

Antes de iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, a Bella Lex verifica junto ao Órgão Administrativo Italiano se a situação cadastral do pai, já reconhecido como cidadão italiano, está regularizada ou se há pendências a serem resolvidas.

O início do processo de cidadania italiana para filho menor

Desta forma, com o cadastro atualizado, finalmente o processo de cidadania italiana para filhos menores inicia com a instrução da documentação, a tradução juramentada dos documentos, o apostilamento da documentação assim como demais serviços jurídicos, conforme o caso.

Afinal, com o processo estudado e instruído conforme o direito italiano, a Bella Lex finalmente acompanha de perto o processo até o deferimento.

Em síntese, tudo isto é possível pelo fato da Bella Lex Consultoria entender que o processo de cidadania italiana para filho menor deve ser um processo antes de mais nada, democrático, além de acessível a todos. Porquanto, a Bella Lex é a sua advocacia italiana no Brasil e também na Europa.

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