[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.17.4″ custom_margin=”||0px||false|false” custom_padding=”||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.17.4″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”||0px||false|false” custom_padding=”||0px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.17.4″ custom_padding=”||0px||false|false” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n
A Lei n. 11 de 2026<\/span><\/a><\/strong> entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026<\/strong><\/span> e estabelece alguns primeiros passos para a atua\u00e7\u00e3o da Lei n.74 de 2025<\/a><\/strong><\/span> ou Lei de reforma da cidadania italiana.<\/p>\n Neste caso, todas as comunica\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span> referentes ao processo v\u00e3o ser enviadas por e-mail<\/strong><\/span>, previamente cadastrado pelo requerente. Assim vai valer como comprovante somente o envio do e-mail pelo Minist\u00e9rio e n\u00e3o o recebimento do mesmo pelo requerente. Talvez seja poss\u00edvel nomear um advogado italiano, que possa despachar e enviar diretamente ao Minist\u00e9rio em Roma toda a documenta\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n Provavelmente, o Minist\u00e9rio poder\u00e1 estreitar parcerias com algumas empresas de remessas internacionais, mas at\u00e9 o momento nada est\u00e1 definido a respeito.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n A Lei n. 11 de 2026<\/span><\/a><\/strong> entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026<\/strong><\/span> e estabelece alguns primeiros passos para a atua\u00e7\u00e3o da Lei n.74 de 2025<\/a><\/strong><\/span> ou Lei de reforma da cidadania italiana.<\/p>\n Neste caso, todas as comunica\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span> referentes ao processo v\u00e3o ser enviadas por e-mail<\/strong><\/span>, previamente cadastrado pelo requerente. Assim vai valer como comprovante somente o envio do e-mail pelo Minist\u00e9rio e n\u00e3o o recebimento do mesmo pelo requerente. Talvez seja poss\u00edvel nomear um advogado italiano, que possa despachar e enviar diretamente ao Minist\u00e9rio em Roma toda a documenta\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n Provavelmente, o Minist\u00e9rio poder\u00e1 estreitar parcerias com algumas empresas de remessas internacionais, mas at\u00e9 o momento nada est\u00e1 definido a respeito.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”4.27.5″ custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n A Lei n. 11 de 2026<\/span><\/a><\/strong> entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026<\/strong><\/span> e estabelece alguns primeiros passos para a atua\u00e7\u00e3o da Lei n.74 de 2025<\/a><\/strong><\/span> \u00a0ou Lei de reforma da cidadania italiana.<\/p>\n Neste caso, todas as comunica\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span> referentes ao processo v\u00e3o ser enviadas por e-mail<\/strong><\/span>, previamente cadastrado pelo requerente. Assim vai valer como comprovante somente o envio do e-mail pelo Minist\u00e9rio e n\u00e3o o recebimento do mesmo pelo requerente. Talvez seja poss\u00edvel nomear um advogado italiano, que possa despachar e enviar diretamente ao Minist\u00e9rio em Roma toda a documenta\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n Provavelmente, o Minist\u00e9rio poder\u00e1 estreitar parcerias com algumas empresas de remessas internacionais, mas at\u00e9 o momento nada est\u00e1 definido a respeito.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, j\u00e1 est\u00e1 bem definido pela Lei n. 11 de 2026 que os Consulados italianos v\u00e3o continuar cuidando dos processos de cidadania italiana que envolvem menores de idade residentes fora da It\u00e1lia e filhos de cidad\u00e3os j\u00e1 reconhecidos. Portanto, os Consulados continuam a ser respons\u00e1veis para os processos de reconhecimento, assim como fiscalizam a perman\u00eancia dos requisitos<\/a> da cidadania italiana<\/strong><\/span>. Consequentemente, pela nova lei \u00e9 ainda mais indispens\u00e1vel que todas as informa\u00e7\u00f5es de estado civil e resid\u00eancia sejam atualizadas diante o Consulado. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 se correr o risco de importantes consequ\u00eancias e, nos casos mais graves, at\u00e9 de perda da cidadania italiana<\/strong><\/a><\/span>, conforme estabelece o Decreto Salvini<\/a><\/span> e a nova Lei da cidadania italiana n.74 de 2025.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, j\u00e1 est\u00e1 bem definido pela Lei n. 11 de 2026 que os Consulados italianos v\u00e3o continuar cuidando dos processos de cidadania italiana que envolvem menores de idade residentes fora da It\u00e1lia e filhos de cidad\u00e3os j\u00e1 reconhecidos. Portanto, os Consulados continuam a ser respons\u00e1veis para os processos de reconhecimento, assim como fiscalizam a perman\u00eancia dos requisitos<\/a> da cidadania italiana<\/strong><\/span>. Consequentemente, pela nova lei \u00e9 ainda mais indispens\u00e1vel que todas as informa\u00e7\u00f5es de estado civil e resid\u00eancia sejam atualizadas diante o Consulado. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 se correr o risco de importantes consequ\u00eancias e, nos casos mais graves, at\u00e9 de perda da cidadania italiana<\/strong><\/a><\/span>, conforme estabelece o Decreto Salvini<\/a><\/span> e a nova Lei da cidadania italiana n.74 de 2025.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.27.5″ custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, j\u00e1 est\u00e1 bem definido pela Lei n. 11 de 2026 que os Consulados italianos v\u00e3o continuar cuidando dos processos de cidadania italiana que envolvem menores de idade residentes fora da It\u00e1lia e filhos de cidad\u00e3os j\u00e1 reconhecidos. Portanto, os Consulados continuam a ser respons\u00e1veis para os processos de reconhecimento, assim como fiscalizam a perman\u00eancia dos requisitos<\/a> da cidadania italiana<\/strong><\/span>. Consequentemente, pela nova lei \u00e9 ainda mais indispens\u00e1vel que todas as informa\u00e7\u00f5es de estado civil e resid\u00eancia sejam atualizadas diante o Consulado. Caso contr\u00e1rio, poder\u00e1 se correr o risco de importantes consequ\u00eancias e, nos casos mais graves, at\u00e9 de perda da cidadania italiana<\/strong><\/a><\/span>, conforme estabelece o Decreto Salvini<\/a><\/span> e a nova Lei da cidadania italiana n.74 de 2025.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/Limitacao-dos-processos-consulares.jpg” alt=”O Governo italiano aprovou a Lei n.11 de 2026 que prorrogou o prazo para a conclus\u00e3o do processo de cidadania italiana” title_text=”Limita\u00e7\u00e3o dos processos consulares” align=”center” force_fullwidth=”on” src_tablet=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/Predio-da-Presidencia-da-Republica-italiana-que-sancionou-o-novo-prazo-para-a-conclusao-do-processo-de-cidadania-italiana.jpg” src_phone=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/Predio-da-Presidencia-da-Republica-italiana-que-sancionou-o-novo-prazo-para-a-conclusao-do-processo-de-cidadania-italiana.jpg” src_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.27.5″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Outra novidade da lei \u00e9 que at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2028, os Consulados v\u00e3o continuar atuando no reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade, mas com um limite operacional de processos. Em outros termos, os Consulados ter\u00e3o um n\u00famero m\u00e1ximo e m\u00ednimo de processos que poder\u00e3o receber e despachar ao longo de cada ano. Isto com base no n\u00famero de processos do ano anterior.<\/p>\n De grande relev\u00e2ncia \u00e9 o art. 1, inciso 7, que entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026 e que estabelece que o prazo para a conclus\u00e3o dos processos de reconhecimento da cidadania italiana passa a ser de 03 anos.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n ” content_phone=”<\/p>\n Outra novidade da lei \u00e9 que at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2028, os Consulados v\u00e3o continuar atuando no reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade, mas com um limite operacional de processos. Em outros termos, os Consulados ter\u00e3o um n\u00famero m\u00e1ximo e m\u00ednimo de processos que poder\u00e3o receber e despachar ao longo de cada ano. Isto com base no n\u00famero de processos do ano anterior.<\/p>\n De grande relev\u00e2ncia \u00e9 o art. 1, inciso 7, que entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026 e que estabelece que o prazo para a conclus\u00e3o dos processos de reconhecimento da cidadania italiana passa a ser de 03 anos.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n ” content_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”4.27.5″ custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Outra novidade da lei \u00e9 que at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2028, os Consulados v\u00e3o continuar atuando no reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade, mas com um limite operacional de processos. Em outros termos, os Consulados ter\u00e3o um n\u00famero m\u00e1ximo e m\u00ednimo de processos que poder\u00e3o receber e despachar ao longo de cada ano. Isto com base no n\u00famero de processos do ano anterior.<\/p>\n De grande relev\u00e2ncia \u00e9 o art. 1, inciso 7, que entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026 e que estabelece que o prazo para a conclus\u00e3o dos processos de reconhecimento da cidadania italiana passa a ser de 03 anos.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/Nova-regra-para-AIRE.jpg” alt=”A Lei n. 11 de 2026 estabeleceu regras r\u00edgidas para o cadastro AIRE” title_text=”Nova regra para AIRE” force_fullwidth=”on” src_tablet=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/Mudancas-importantes-para-o-cadastro-AIRE-para-os-italianos-que-moram-no-exterior.jpg” src_phone=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/Mudancas-importantes-para-o-cadastro-AIRE-para-os-italianos-que-moram-no-exterior.jpg” src_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.27.5″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Outra novidade em destaque \u00e9 a reforma do AIRE. O art. 3 da Lei n. 11 de 2026 introduz uma maior coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o entre os Consulados e a Comune ou Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana. Desta forma, estabelece o prazo de 48 horas para o Oficial de Registro Civil italiano comunicar ao Consulado qualquer atualiza\u00e7\u00e3o do AIRE.<\/strong> Desta forma, as fiscaliza\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser bem mais r\u00e1pidas e eficazes, tanto por parte do Minist\u00e9rio e dos Consulados, quanto por parte da Comune ou da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana. Portanto, \u00e9 fundamental lembrar de manter sempre o cadastro AIRE<\/a><\/span> atualizado com todas as informa\u00e7\u00f5es de estado civil. Isto \u00e9 fundamental para n\u00e3o incorrer em graves san\u00e7\u00f5es administrativas<\/a><\/span>.<\/p>\n Entre em contato conosco hoje mesmo.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Outra novidade em destaque \u00e9 a reforma do AIRE. O art. 3 da Lei n. 11 de 2026 introduz uma maior coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o entre os Consulados e a Comune ou Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana. Desta forma, estabelece o prazo de 48 horas para o Oficial de Registro Civil italiano comunicar ao Consulado qualquer atualiza\u00e7\u00e3o do AIRE.<\/strong> Desta forma, as fiscaliza\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser bem mais r\u00e1pidas e eficazes, tanto por parte do Minist\u00e9rio e dos Consulados, quanto por parte da Comune ou da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana. Portanto, \u00e9 fundamental lembrar de manter sempre o cadastro AIRE<\/a><\/span> atualizado com todas as informa\u00e7\u00f5es de estado civil. Isto \u00e9 fundamental para n\u00e3o incorrer em graves san\u00e7\u00f5es administrativas<\/a><\/span>.<\/p>\n Entre em contato conosco hoje mesmo.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”4.27.5″ custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n Outra novidade em destaque \u00e9 a reforma do AIRE. O art. 3 da Lei n. 11 de 2026 introduz uma maior coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o entre os Consulados e a Comune ou Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana. Desta forma, estabelece o prazo de 48 horas para o Oficial de Registro Civil italiano comunicar ao Consulado qualquer atualiza\u00e7\u00e3o do AIRE.<\/strong> Desta forma, as fiscaliza\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser bem mais r\u00e1pidas e eficazes, tanto por parte do Minist\u00e9rio e dos Consulados, quanto por parte da Comune ou da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana. Portanto, \u00e9 fundamental lembrar de manter sempre o cadastro AIRE<\/a><\/span> atualizado com todas as informa\u00e7\u00f5es de estado civil. Isto \u00e9 fundamental para n\u00e3o incorrer em graves san\u00e7\u00f5es administrativas<\/a><\/span>.<\/p>\n Entre em contato conosco hoje mesmo.<\/p>\n <\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei n.11 de 2026 estabelece novas regras para a conclus\u00e3o do processo de cidadania italiana, al\u00e9m de importantes mudan\u00e7as no funcionamento do Consulado italiano.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9144,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-8940","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania-italiana"],"yoast_head":"\n\n
Um dos pontos mais importante \u00e9 que todos os processos de reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade residentes fora da It\u00e1lia ser\u00e3o centralizados em Roma diante o Minist\u00e9rio a partir de 01 de janeiro de 2029<\/strong>. <\/span><\/em><\/h3>\n<\/blockquote>\n
\n
Diante a nova regra, os profissionais e os advogados da Bella Lex poder\u00e3o receber e acompanhar de perto em Roma todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana, com bastante seguran\u00e7a e tranquilidade.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n
A Lei n. 11 de 2026 e o novo prazo para a conclus\u00e3o do processo de cidadania italiana<\/strong><\/span><\/h2>\n
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Um dos pontos mais importante \u00e9 que todos os processos de reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade residentes fora da It\u00e1lia ser\u00e3o centralizados em Roma diante o Minist\u00e9rio a partir de 01 de janeiro de 2029<\/strong>. <\/span><\/em><\/h3>\n<\/blockquote>\n
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Diante a nova regra, os profissionais e os advogados da Bella Lex poder\u00e3o receber e acompanhar de perto em Roma todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana, com bastante seguran\u00e7a e tranquilidade.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n
A Lei n. 11 de 2026 e o novo prazo para a conclus\u00e3o do processo de cidadania italiana<\/strong><\/span><\/h2>\n
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Um dos pontos mais importante \u00e9 que todos os processos de reconhecimento da cidadania italiana para maiores de idade residentes fora da It\u00e1lia ser\u00e3o centralizados em Roma diante o Minist\u00e9rio a partir de 01 de janeiro de 2029<\/strong>. <\/span><\/em><\/h3>\n<\/blockquote>\n
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Diante a nova regra, os profissionais e os advogados da Bella Lex poder\u00e3o receber e acompanhar de perto em Roma todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana, com bastante seguran\u00e7a e tranquilidade.<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n
O novo papel do Consulado italiano<\/span><\/h3>\n
O novo papel do Consulado italiano<\/span><\/h3>\n
O novo papel do Consulado italiano<\/span><\/h2>\n
Limita\u00e7\u00e3o dos processos consulares<\/span><\/h3>\n
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Limita\u00e7\u00e3o dos processos consulares<\/span><\/h3>\n
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Limita\u00e7\u00e3o dos processos consulares<\/span><\/h2>\n
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Nova regra para o AIRE em 2026<\/span><\/h3>\n
Nova regra para o AIRE em 2026<\/span><\/h3>\n
Nova regra para o AIRE em 2026<\/span><\/h2>\n