{"id":6566,"date":"2023-03-03T17:30:59","date_gmt":"2023-03-03T20:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/?p=6566"},"modified":"2025-01-05T20:44:07","modified_gmt":"2025-01-05T23:44:07","slug":"declaracao-de-valor-e-o-reconhecimento-dos-estudos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/direito-internacional\/declaracao-de-valor-e-o-reconhecimento-dos-estudos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o de Valor e o Reconhecimento dos estudos brasileiros"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.16&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text content_tablet=&#8221;<\/p>\n<h3>Declara\u00e7\u00e3o de valor<\/h3>\n<p>Inicialmente, este artigo aborda a <strong>Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/strong>, o reconhecimento de estudos e diplomas brasileiros na It\u00e1lia, al\u00e9m dos vistos e outros servi\u00e7os oferecidos pelo <strong>consulado italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Certamente, um dos servi\u00e7os mais procurados na <strong>Bella Lex<\/strong>, especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o<strong> reconhecimento, no exterior, dos estudos realizados no Brasil<\/strong>. Por exemplo, isso inclui tanto os estudos do ensino m\u00e9dio quanto do ensino superior.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o escrit\u00f3rio Bella Lex, especializado em<strong> direito internacional<\/strong>, presta uma assessoria completa para o reconhecimento dos estudos brasileiros na It\u00e1lia. Ademais, o servi\u00e7o engloba desde a <strong>busca dos diplomas<\/strong> em escolas de ensino m\u00e9dio at\u00e9 faculdades.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, realizar esse procedimento sozinho pode ser extremamente<strong> complexo e desafiador<\/strong>. De fato, exige n\u00e3o apenas muito tempo dispon\u00edvel, mas tamb\u00e9m um conhecimento avan\u00e7ado sobre <strong>normas legislativas estrangeiras<\/strong>, dom\u00ednio exclusivo de despachantes consulares experientes.<\/p>\n<p>Sim, \u00e9 exatamente isso. Na verdade, <strong>n\u00e3o basta<\/strong> reunir a documenta\u00e7\u00e3o escolar, autenticar os documentos e traduzi-los para o italiano. Essa \u00e9 apenas a parte mais simples, pois, em grande medida, exige apenas tempo e dedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contudo,<strong> o processo como um todo \u00e9 muito mais complexo<\/strong>. Isso porque as autentica\u00e7\u00f5es e tradu\u00e7\u00f5es representam apenas uma fra\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias necess\u00e1rias para o <strong>reconhecimento efetivo dos estudos na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8221; content_phone=&#8221;<\/p>\n<h3>Declara\u00e7\u00e3o de valor<\/h3>\n<p>Inicialmente, este artigo aborda a <strong>Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/strong>, o reconhecimento de estudos e diplomas brasileiros na It\u00e1lia, al\u00e9m dos vistos e outros servi\u00e7os oferecidos pelo <strong>consulado italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Certamente, um dos servi\u00e7os mais procurados na <strong>Bella Lex<\/strong>, especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o<strong> reconhecimento, no exterior, dos estudos realizados no Brasil<\/strong>. Por exemplo, isso inclui tanto os estudos do ensino m\u00e9dio quanto do ensino superior.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o escrit\u00f3rio Bella Lex, especializado em<strong> direito internacional<\/strong>, presta uma assessoria completa para o reconhecimento dos estudos brasileiros na It\u00e1lia. Ademais, o servi\u00e7o engloba desde a <strong>busca dos diplomas<\/strong> em escolas de ensino m\u00e9dio at\u00e9 faculdades.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, realizar esse procedimento sozinho pode ser extremamente<strong> complexo e desafiador<\/strong>. De fato, exige n\u00e3o apenas muito tempo dispon\u00edvel, mas tamb\u00e9m um conhecimento avan\u00e7ado sobre <strong>normas legislativas estrangeiras<\/strong>, dom\u00ednio exclusivo de despachantes consulares experientes.<\/p>\n<p>Sim, \u00e9 exatamente isso. Na verdade, <strong>n\u00e3o basta<\/strong> reunir a documenta\u00e7\u00e3o escolar, autenticar os documentos e traduzi-los para o italiano. Essa \u00e9 apenas a parte mais simples, pois, em grande medida, exige apenas tempo e dedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contudo,<strong> o processo como um todo \u00e9 muito mais complexo<\/strong>. Isso porque as autentica\u00e7\u00f5es e tradu\u00e7\u00f5es representam apenas uma fra\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias necess\u00e1rias para o <strong>reconhecimento efetivo dos estudos na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8221; content_last_edited=&#8221;on|desktop&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; locked=&#8221;off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h3>Declara\u00e7\u00e3o de valor<\/h3>\n<p>Inicialmente, este artigo aborda a <strong>Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/strong>, o reconhecimento de estudos e diplomas brasileiros na It\u00e1lia, al\u00e9m dos vistos e outros servi\u00e7os oferecidos pelo <strong>consulado italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Certamente, um dos servi\u00e7os mais procurados na <strong>Bella Lex<\/strong>, especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o<strong> reconhecimento, no exterior, dos estudos realizados no Brasil<\/strong>. Por exemplo, isso inclui tanto os estudos do ensino m\u00e9dio quanto do ensino superior.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o escrit\u00f3rio Bella Lex, especializado em<strong> direito internacional<\/strong>, presta uma assessoria completa para o reconhecimento dos estudos brasileiros na It\u00e1lia. Ademais, o servi\u00e7o engloba desde a <strong>busca dos diplomas<\/strong> em escolas de ensino m\u00e9dio at\u00e9 faculdades.<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, realizar esse procedimento sozinho pode ser extremamente<strong> complexo e desafiador<\/strong>. De fato, exige n\u00e3o apenas muito tempo dispon\u00edvel, mas tamb\u00e9m um conhecimento avan\u00e7ado sobre <strong>normas legislativas estrangeiras<\/strong>, dom\u00ednio exclusivo de despachantes consulares experientes.<\/p>\n<p>Sim, \u00e9 exatamente isso. Na verdade, <strong>n\u00e3o basta<\/strong> reunir a documenta\u00e7\u00e3o escolar, autenticar os documentos e traduzi-los para o italiano. Essa \u00e9 apenas a parte mais simples, pois, em grande medida, exige apenas tempo e dedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Contudo,<strong> o processo como um todo \u00e9 muito mais complexo<\/strong>. Isso porque as autentica\u00e7\u00f5es e tradu\u00e7\u00f5es representam apenas uma fra\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias necess\u00e1rias para o <strong>reconhecimento efetivo dos estudos na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][et_pb_image src=&#8221;https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/validar-estudos-brasileiros-no-exterior.jpg&#8221; alt=&#8221;Validar estudos brasileiros no exterior&#8221; title_text=&#8221;Validar estudos brasileiros no exterior&#8221; align=&#8221;center&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=&#8221;<\/p>\n<h3>A Declara\u00e7\u00e3o de Valor, primeiro passo para o reconhecimento de diploma brasileiro no exterior<\/h3>\n<p>Certamente, o primeiro passo para o<strong> reconhecimento dos estudos na It\u00e1lia<\/strong>, independente da finalidade, \u00e9 a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor. Este \u00e9 um documento que \u00e9 expedido pelo <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo ou em qualquer outro Pa\u00eds<\/strong> do mundo e que comprova efetivamente a <strong>legalidade dos estudos brasileiros<\/strong>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o <strong>tipo de curso de estudos<\/strong>. Ent\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para dar entrada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> diante o <strong>consulado italiano<\/strong> \u00e9 igual em todo o <strong>Brasil<\/strong> e no exterior. Por\u00e9m, podem ter algumas especificidades por conta do<strong> tipo de curso<\/strong> e sobre a <strong>finalidade da declara\u00e7\u00e3o<\/strong>. Por\u00e9m, basicamente \u00e9 a mesma tanto em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> quanto em outros Pa\u00edses.<\/p>\n<p>Assim sendo, o primeiro passo para dar entrada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor em S\u00e3o Paulo<\/strong> \u00e9 conseguir o <strong>hist\u00f3rico escolar<\/strong> tanto do curso de ensino m\u00e9dio quando do ensino superior. Isto se tiver cursado a faculdade. Por outro lado, se tiver terminado somente o <strong>segundo grau<\/strong>, pode solicitar do mesmo jeito referente ao <strong>primeiro e segundo grau<\/strong>.<\/p>\n<p>Bem, toda esta documenta\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de <strong>autentica\u00e7\u00f5es, apostilas e tradu\u00e7\u00f5es juramentadas para o italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Assim, o escrit\u00f3rio <strong>Bella Lex<\/strong>, especializado em <strong>direito internacional e direito consular, em S\u00e3o Paulo<\/strong> e outras localidades se encarrega de todas estas dilig\u00eancias.<\/p>\n<p>Inclusive as <strong>tradu\u00e7\u00f5es juramentadas<\/strong> s\u00e3o feitas por uma <a href=%22https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/tradutor-juramentado-italiano\/%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>tradutora juramentada<\/a> que faz parte da equipe da <strong>Bella Lex no Brasil<\/strong>. Certamente, isto proporciona <strong>conforto para os clientes e agilidade no processo<\/strong>.<\/p>\n<p>Pois bem, junto ao hist\u00f3rico escolar, precisa providenciar tamb\u00e9m o <strong>diploma do curso de ensino m\u00e9dio e do ensino superior<\/strong>, que deve ser <strong>autenticado, apostilado e traduzido<\/strong> do portugu\u00eas para o italiano.<\/p>\n<h3>Os dados que constam na Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/h3>\n<p>Enfim, toda esta documenta\u00e7\u00e3o deve ser <strong>protocolada no consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong> ou em outras cidades no <strong>Brasil<\/strong> e julgada pelo <strong>consulado italiano<\/strong> conforme as<a href=%22https:\/\/www.miur.gov.it\/dichiarazione-di-valore#:~:text=La%20%E2%80%9DDichiarazione%20di%20Valore%E2%80%9D%20%C3%A8,istruzione%20diverso%20da%20quello%20italiano%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22> leis italianas sobre o ensino<\/a>.<\/p>\n<p>Portanto, caso o processo esteja de acordo com as <strong>exig\u00eancias normativas italianas<\/strong>, o consulado italiano em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> ou em outras cidades do <strong>Brasil<\/strong> expede a d<strong>eclara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>. Esta vai comprovar perante os <strong>\u00f3rg\u00e3os italianos<\/strong> que <strong>os estudos brasileiros foram legais e tiveram a dura\u00e7\u00e3o certa<\/strong>.<\/p>\n<p>Enfim, a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> consta basicamente das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome e sobrenome do requerente;<\/li>\n<li>Data e lugar de nascimento do titular;<\/li>\n<li>Instituto de ensino que expediu o diploma;<\/li>\n<li>Data de expedi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>N\u00famero de registro;<\/li>\n<li>Instituto de instru\u00e7\u00e3o onde se conseguiram os cursos;<\/li>\n<li>\u00c1rea de especializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Endere\u00e7o;<\/li>\n<li>Dura\u00e7\u00e3o do curso;<\/li>\n<li>M\u00e9dia geral do exame final;<\/li>\n<li>Sistema de vota\u00e7\u00e3o em vigor;<\/li>\n<li>Profiss\u00e3o que habilita ao exerc\u00edcio ap\u00f3s os estudos;<\/li>\n<li>Breves descri\u00e7\u00f5es do ordenamento escolar nacional conforme a Lei italiana sobre o ensino de 24\/07\/1995 n.84.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ent\u00e3o, uma vez de ter conseguido a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>, \u00e9 fundamental decidir <strong>qual \u00e9 a finalidade que precisa alcan\u00e7ar<\/strong>. Dependendo da finalidade, constam <strong>diferentes processos a serem iniciados<\/strong>.<\/p>\n<p>Certamente, a mais simples e comum utiliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor \u00e9 o <strong>reconhecimento acad\u00eamico<\/strong> ou seja a equival\u00eancia do t\u00edtulo de estudo estrangeiro ao sistema de ensino italiano.<\/p>\n<p>Portanto, este processo de <strong>reconhecimento acad\u00eamico<\/strong> serve exclusivamente para <strong>finalidades acad\u00eamicas<\/strong>. Em outros termos, a declara\u00e7\u00e3o de valor reconhece para todos os efeitos de lei o t\u00edtulo de estudo brasileiro para <strong>prosseguir os estudos universit\u00e1rios<\/strong> ou para cursar uma <strong>p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8221; content_phone=&#8221;<\/p>\n<h3>A Declara\u00e7\u00e3o de Valor, primeiro passo para o reconhecimento de diploma brasileiro no exterior<\/h3>\n<p>Certamente, o primeiro passo para o<strong> reconhecimento dos estudos na It\u00e1lia<\/strong>, independente da finalidade, \u00e9 a emiss\u00e3o da <a href=%22https:\/\/www.gazzettaufficiale.it\/home%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/a>. Este \u00e9 um documento que \u00e9 expedido pelo <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo ou em qualquer outro Pa\u00eds<\/strong> do mundo e que comprova efetivamente a <strong>legalidade dos estudos brasileiros<\/strong>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o <strong>tipo de curso de estudos<\/strong>. Ent\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para dar entrada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> diante o <strong>consulado italiano<\/strong> \u00e9 igual em todo o <strong>Brasil<\/strong> e no exterior. Por\u00e9m, podem ter algumas especificidades por conta do<strong> tipo de curso<\/strong> e sobre a <strong>finalidade da declara\u00e7\u00e3o<\/strong>. Por\u00e9m, basicamente \u00e9 a mesma tanto em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> quanto em outros Pa\u00edses.<\/p>\n<p>Assim sendo, o primeiro passo para dar entrada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor em S\u00e3o Paulo<\/strong> \u00e9 conseguir o <strong>hist\u00f3rico escolar<\/strong> tanto do curso de ensino m\u00e9dio quando do ensino superior. Isto se tiver cursado a faculdade. Por outro lado, se tiver terminado somente o <strong>segundo grau<\/strong>, pode solicitar do mesmo jeito referente ao <strong>primeiro e segundo grau<\/strong>.<\/p>\n<p>Bem, toda esta documenta\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de <strong>autentica\u00e7\u00f5es, apostilas e tradu\u00e7\u00f5es juramentadas para o italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Assim, o escrit\u00f3rio <strong>Bella Lex<\/strong>, especializado em <strong>direito internacional e direito consular, em S\u00e3o Paulo<\/strong> e outras localidades se encarrega de todas estas dilig\u00eancias.<\/p>\n<p>Inclusive as <strong>tradu\u00e7\u00f5es juramentadas<\/strong> s\u00e3o feitas por uma <a href=%22https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/tradutor-juramentado-italiano\/%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>tradutora juramentada<\/a> que faz parte da equipe da <strong>Bella Lex no Brasil<\/strong>. Certamente, isto proporciona <strong>conforto para os clientes e agilidade no processo<\/strong>.<\/p>\n<p>Pois bem, junto ao hist\u00f3rico escolar, precisa providenciar tamb\u00e9m o <strong>diploma do curso de ensino m\u00e9dio e do ensino superior<\/strong>, que deve ser <strong>autenticado, apostilado e traduzido<\/strong> do portugu\u00eas para o italiano.<\/p>\n<h3>Os dados que constam na Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/h3>\n<p>Enfim, toda esta documenta\u00e7\u00e3o deve ser <strong>protocolada no consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong> ou em outras cidades no <strong>Brasil<\/strong> e julgada pelo <strong>consulado italiano<\/strong> conforme as<a href=%22https:\/\/www.miur.gov.it\/dichiarazione-di-valore#:~:text=La%20%E2%80%9DDichiarazione%20di%20Valore%E2%80%9D%20%C3%A8,istruzione%20diverso%20da%20quello%20italiano%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22> leis italianas sobre o ensino<\/a>.<\/p>\n<p>Portanto, caso o processo esteja de acordo com as <strong>exig\u00eancias normativas italianas<\/strong>, o consulado italiano em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> ou em outras cidades do <strong>Brasil<\/strong> expede a d<strong>eclara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>. Esta vai comprovar perante os <strong>\u00f3rg\u00e3os italianos<\/strong> que <strong>os estudos brasileiros foram legais e tiveram a dura\u00e7\u00e3o certa<\/strong>.<\/p>\n<p>Enfim, a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> consta basicamente das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome e sobrenome do requerente;<\/li>\n<li>Data e lugar de nascimento do titular;<\/li>\n<li>Instituto de ensino que expediu o diploma;<\/li>\n<li>Data de expedi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>N\u00famero de registro;<\/li>\n<li>Instituto de instru\u00e7\u00e3o onde se conseguiram os cursos;<\/li>\n<li>\u00c1rea de especializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Endere\u00e7o;<\/li>\n<li>Dura\u00e7\u00e3o do curso;<\/li>\n<li>M\u00e9dia geral do exame final;<\/li>\n<li>Sistema de vota\u00e7\u00e3o em vigor;<\/li>\n<li>Profiss\u00e3o que habilita ao exerc\u00edcio ap\u00f3s os estudos;<\/li>\n<li>Breves descri\u00e7\u00f5es do ordenamento escolar nacional conforme a Lei italiana sobre o ensino de 24\/07\/1995 n.84.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ent\u00e3o, uma vez de ter conseguido a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>, \u00e9 fundamental decidir <strong>qual \u00e9 a finalidade que precisa alcan\u00e7ar<\/strong>. Dependendo da finalidade, constam <strong>diferentes processos a serem iniciados<\/strong>.<\/p>\n<p>Certamente, a mais simples e comum utiliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor \u00e9 o <strong>reconhecimento acad\u00eamico<\/strong> ou seja a equival\u00eancia do t\u00edtulo de estudo estrangeiro ao sistema de ensino italiano.<\/p>\n<p>Portanto, este processo de <strong>reconhecimento acad\u00eamico<\/strong> serve exclusivamente para <strong>finalidades acad\u00eamicas<\/strong>. Em outros termos, a declara\u00e7\u00e3o de valor reconhece para todos os efeitos de lei o t\u00edtulo de estudo brasileiro para <strong>prosseguir os estudos universit\u00e1rios<\/strong> ou para cursar uma <strong>p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8221; content_last_edited=&#8221;on|desktop&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; locked=&#8221;off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h3>A Declara\u00e7\u00e3o de Valor, primeiro passo para o reconhecimento de diploma brasileiro no exterior<\/h3>\n<p>Certamente, o primeiro passo para o<strong> reconhecimento dos estudos na It\u00e1lia<\/strong>, independente da finalidade, \u00e9 a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor. Este \u00e9 um documento que \u00e9 expedido pelo <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo ou em qualquer outro Pa\u00eds<\/strong> do mundo e que comprova efetivamente a <strong>legalidade dos estudos brasileiros<\/strong>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o <strong>tipo de curso de estudos<\/strong>. Ent\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para dar entrada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> diante o <strong>consulado italiano<\/strong> \u00e9 igual em todo o <strong>Brasil<\/strong> e no exterior. Por\u00e9m, podem ter algumas especificidades por conta do<strong> tipo de curso<\/strong> e sobre a <strong>finalidade da declara\u00e7\u00e3o<\/strong>. Por\u00e9m, basicamente \u00e9 a mesma tanto em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> quanto em outros Pa\u00edses.<\/p>\n<p>Assim sendo, o primeiro passo para dar entrada na <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor em S\u00e3o Paulo<\/strong> \u00e9 conseguir o <strong>hist\u00f3rico escolar<\/strong> tanto do curso de ensino m\u00e9dio quando do ensino superior. Isto se tiver cursado a faculdade. Por outro lado, se tiver terminado somente o <strong>segundo grau<\/strong>, pode solicitar do mesmo jeito referente ao <strong>primeiro e segundo grau<\/strong>.<\/p>\n<p>Bem, toda esta documenta\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de <strong>autentica\u00e7\u00f5es, apostilas e tradu\u00e7\u00f5es juramentadas para o italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Assim, o escrit\u00f3rio <strong>Bella Lex<\/strong>, especializado em <strong>direito internacional e direito consular, em S\u00e3o Paulo<\/strong> e outras localidades se encarrega de todas estas dilig\u00eancias.<\/p>\n<p>Inclusive as <strong>tradu\u00e7\u00f5es juramentadas<\/strong> s\u00e3o feitas por uma <a href=\"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/tradutor-juramentado-italiano\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tradutora juramentada<\/a> que faz parte da equipe da <strong>Bella Lex no Brasil<\/strong>.\u00a0Certamente, isto proporciona <strong>conforto para os clientes e agilidade no processo<\/strong>.<\/p>\n<p>Pois bem, junto ao hist\u00f3rico escolar, precisa providenciar tamb\u00e9m o <strong>diploma do curso de ensino m\u00e9dio e do ensino superior<\/strong>, que deve ser <strong>autenticado, apostilado e traduzido<\/strong> do portugu\u00eas para o italiano.<\/p>\n<h3>Os dados que constam na Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/h3>\n<p>Enfim, toda esta documenta\u00e7\u00e3o deve ser <strong>protocolada no consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong> ou em outras cidades no <strong>Brasil<\/strong> e julgada pelo <strong>consulado italiano<\/strong> conforme as<a href=\"https:\/\/www.miur.gov.it\/dichiarazione-di-valore#:~:text=La%20%E2%80%9DDichiarazione%20di%20Valore%E2%80%9D%20%C3%A8,istruzione%20diverso%20da%20quello%20italiano\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> leis italianas sobre o ensino<\/a>.<\/p>\n<p>Portanto, caso o processo esteja de acordo com as <strong>exig\u00eancias normativas italianas<\/strong>, o consulado italiano em <strong>S\u00e3o Paulo<\/strong> ou em outras cidades do <strong>Brasil<\/strong> expede a d<strong>eclara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>. Esta vai comprovar perante os <strong>\u00f3rg\u00e3os italianos<\/strong> que <strong>os estudos brasileiros foram legais e tiveram a dura\u00e7\u00e3o certa<\/strong>.<\/p>\n<p>Enfim, a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> consta basicamente das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome e sobrenome do requerente;<\/li>\n<li>Data e lugar de nascimento do titular;<\/li>\n<li>Instituto de ensino que expediu o diploma;<\/li>\n<li>Data de expedi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>N\u00famero de registro;<\/li>\n<li>Instituto de instru\u00e7\u00e3o onde se conseguiram os cursos;<\/li>\n<li>\u00c1rea de especializa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Endere\u00e7o;<\/li>\n<li>Dura\u00e7\u00e3o do curso;<\/li>\n<li>M\u00e9dia geral do exame final;<\/li>\n<li>Sistema de vota\u00e7\u00e3o em vigor;<\/li>\n<li>Profiss\u00e3o que habilita ao exerc\u00edcio ap\u00f3s os estudos;<\/li>\n<li>Breves descri\u00e7\u00f5es do ordenamento escolar nacional conforme a Lei italiana sobre o ensino de 24\/07\/1995 n.84.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ent\u00e3o, uma vez de ter conseguido a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>, \u00e9 fundamental decidir <strong>qual \u00e9 a finalidade que precisa alcan\u00e7ar<\/strong>. Dependendo da finalidade, constam <strong>diferentes processos a serem iniciados<\/strong>.<\/p>\n<p>Certamente, a mais simples e comum utiliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de valor \u00e9 o <strong>reconhecimento acad\u00eamico<\/strong> ou seja a equival\u00eancia do t\u00edtulo de estudo estrangeiro ao sistema de ensino italiano.<\/p>\n<p>Portanto, este processo de <strong>reconhecimento acad\u00eamico<\/strong> serve exclusivamente para <strong>finalidades acad\u00eamicas<\/strong>. Em outros termos, a declara\u00e7\u00e3o de valor reconhece para todos os efeitos de lei o t\u00edtulo de estudo brasileiro para <strong>prosseguir os estudos universit\u00e1rios<\/strong> ou para cursar uma <strong>p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][et_pb_image src=&#8221;https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/reconhecimento-de-diploma-brasileiro-no-exterior.jpg&#8221; alt=&#8221;Reconhecimento de diploma brasileiro no exterior&#8221; title_text=&#8221;Reconhecimento de diploma brasileiro no exterior&#8221; align=&#8221;center&#8221; admin_label=&#8221;Imagem&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=&#8221;<\/p>\n<h3>Requisitos para validar o diploma brasileiro no exterior<\/h3>\n<p>Por\u00e9m, as exig\u00eancias para obter a equival\u00eancia ou <a href=%22https:\/\/www.mur.gov.it\/it\/aree-tematiche\/universita%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22><em>equipollenza<\/em> <\/a>s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Primeiramente, o t\u00edtulo deve ser emitido por uma <strong>institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida pelo sistema de instru\u00e7\u00e3o local<\/strong>;<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, deve ser um t\u00edtulo obtido <strong>ap\u00f3s o terceiro ciclo de estudos<\/strong> no pa\u00eds onde foi realizado;<\/li>\n<li>Por fim, o ordenamento escolar da institui\u00e7\u00e3o de ensino italiana precisa prever um <strong>curso de estudos similar ao realizado no exterior<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nestes casos, a universidade respons\u00e1vel pelo reconhecimento do<strong> t\u00edtulo estrangeiro<\/strong> realiza uma compara\u00e7\u00e3o entre as mat\u00e9rias cursadas no exterior e aquelas <strong>previstas no curso correspondente<\/strong> do sistema educacional italiano.<\/p>\n<p>Assim, estando tudo de acordo, <strong>a universidade emite um provimento<\/strong> que pode <strong>reconhecer<\/strong> plenamente o t\u00edtulo, <strong>negar<\/strong> o reconhecimento ou conced\u00ea-lo com <strong>reservas<\/strong>, caso seja necess\u00e1rio submeter o candidato a provas adicionais.<\/p>\n<p>De qualquer forma, vale ressaltar que esse tipo de reconhecimento acad\u00eamico \u00e9 exigido apenas para <strong>prosseguir os estudos na It\u00e1lia<\/strong> e n\u00e3o tem validade para outras finalidades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, para prosseguir os estudos, ser\u00e1 indispens\u00e1vel solicitar o <strong><a href=%22https:\/\/www.esteri.it\/it\/%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>visto<\/a> de estudo junto ao consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong>, ap\u00f3s obter a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>.<\/p>\n<p>Inclusive, o escrit\u00f3rio <strong>Bella Lex<\/strong>, localizado em S\u00e3o Paulo e em outras localidades, \u00e9 especializado em <strong>direito internacional e direito italiano<\/strong>. Ele presta <strong>assessoria jur\u00eddica<\/strong> nos processos de solicita\u00e7\u00e3o de <strong>vistos para a It\u00e1lia<\/strong>, bem como em outros servi\u00e7os relacionados ao <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n<p>A lei italiana, al\u00e9m do reconhecimento acad\u00eamico, prev\u00ea mais dois tipos de declara\u00e7\u00e3o de valor para finalidades distintas.<\/p>\n<p>O primeiro est\u00e1 relacionado ao processo de reconhecimento para <strong>acesso a concursos p\u00fablicos<\/strong>. J\u00e1 o segundo se aplica a benef\u00edcios espec\u00edficos, como a obten\u00e7\u00e3o de<strong> pens\u00e3o por morte<\/strong> de um genitor italiano.<\/p>\n<p>Contudo, \u00e9 importante destacar que o processo de reconhecimento para concursos p\u00fablicos \u00e9 menos comum e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 abordado neste momento.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8221; content_phone=&#8221;<\/p>\n<h3>Requisitos para validar o diploma brasileiro no exterior<\/h3>\n<p>Por\u00e9m, as exig\u00eancias para obter a equival\u00eancia ou <a href=%22https:\/\/www.mur.gov.it\/it\/aree-tematiche\/universita%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22><em>equipollenza<\/em> <\/a>s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Primeiramente, o t\u00edtulo deve ser emitido por uma <strong>institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida pelo sistema de instru\u00e7\u00e3o local<\/strong>;<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, deve ser um t\u00edtulo obtido <strong>ap\u00f3s o terceiro ciclo de estudos<\/strong> no pa\u00eds onde foi realizado;<\/li>\n<li>Por fim, o ordenamento escolar da institui\u00e7\u00e3o de ensino italiana precisa prever um <strong>curso de estudos similar ao realizado no exterior<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nestes casos, a universidade respons\u00e1vel pelo reconhecimento do<strong> t\u00edtulo estrangeiro<\/strong> realiza uma compara\u00e7\u00e3o entre as mat\u00e9rias cursadas no exterior e aquelas <strong>previstas no curso correspondente<\/strong> do sistema educacional italiano.<\/p>\n<p>Assim, estando tudo de acordo, <strong>a universidade emite um provimento<\/strong> que pode <strong>reconhecer<\/strong> plenamente o t\u00edtulo, <strong>negar<\/strong> o reconhecimento ou conced\u00ea-lo com <strong>reservas<\/strong>, caso seja necess\u00e1rio submeter o candidato a provas adicionais.<\/p>\n<p>De qualquer forma, vale ressaltar que esse tipo de reconhecimento acad\u00eamico \u00e9 exigido apenas para <strong>prosseguir os estudos na It\u00e1lia<\/strong> e n\u00e3o tem validade para outras finalidades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, para prosseguir os estudos, ser\u00e1 indispens\u00e1vel solicitar o <strong><a href=%22https:\/\/www.esteri.it\/it\/%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>visto<\/a> de estudo junto ao consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong>, ap\u00f3s obter a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>.<\/p>\n<p>O escrit\u00f3rio <strong>Bella Lex<\/strong>, localizado em S\u00e3o Paulo e em outras localidades, \u00e9 especializado em <strong>direito internacional e direito italiano<\/strong>. Ele presta <strong>assessoria jur\u00eddica<\/strong> nos processos de solicita\u00e7\u00e3o de <strong>vistos para a It\u00e1lia<\/strong>, bem como em outros servi\u00e7os relacionados ao <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n<p>A lei italiana, al\u00e9m do reconhecimento acad\u00eamico, prev\u00ea mais dois tipos de declara\u00e7\u00e3o de valor para finalidades distintas.<\/p>\n<p>O primeiro est\u00e1 relacionado ao processo de reconhecimento para <strong>acesso a concursos p\u00fablicos<\/strong>. J\u00e1 o segundo se aplica a benef\u00edcios espec\u00edficos, como a obten\u00e7\u00e3o de<strong> pens\u00e3o por morte<\/strong> de um genitor italiano.<\/p>\n<p>Contudo, \u00e9 importante destacar que o processo de reconhecimento para concursos p\u00fablicos \u00e9 menos comum e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 abordado neste momento.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>&#8221; content_last_edited=&#8221;on|desktop&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; locked=&#8221;off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h3>Requisitos para validar o diploma brasileiro no exterior<\/h3>\n<p>Por\u00e9m, as exig\u00eancias para obter a equival\u00eancia ou <a href=\"https:\/\/www.mur.gov.it\/it\/aree-tematiche\/universita\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>equipollenza<\/em> <\/a>s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Primeiramente, o t\u00edtulo deve ser emitido por uma <strong>institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida pelo sistema de instru\u00e7\u00e3o local<\/strong>;<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, deve ser um t\u00edtulo obtido <strong>ap\u00f3s o terceiro ciclo de estudos<\/strong> no pa\u00eds onde foi realizado;<\/li>\n<li>Por fim, o ordenamento escolar da institui\u00e7\u00e3o de ensino italiana precisa prever um <strong>curso de estudos similar ao realizado no exterior<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nestes casos, a universidade respons\u00e1vel pelo reconhecimento do<strong> t\u00edtulo estrangeiro<\/strong> realiza uma compara\u00e7\u00e3o entre as mat\u00e9rias cursadas no exterior e aquelas <strong>previstas no curso correspondente<\/strong> do sistema educacional italiano.<\/p>\n<p>Assim, estando tudo de acordo, <strong>a universidade emite um provimento<\/strong> que pode <strong>reconhecer<\/strong> plenamente o t\u00edtulo, <strong>negar<\/strong> o reconhecimento ou conced\u00ea-lo com <strong>reservas<\/strong>, caso seja necess\u00e1rio submeter o candidato a provas adicionais.<\/p>\n<p>De qualquer forma, vale ressaltar que esse tipo de reconhecimento acad\u00eamico \u00e9 exigido apenas para <strong>prosseguir os estudos na It\u00e1lia<\/strong> e n\u00e3o tem validade para outras finalidades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, para prosseguir os estudos, ser\u00e1 indispens\u00e1vel solicitar o <strong><a href=\"https:\/\/www.esteri.it\/it\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">visto<\/a> de estudo junto ao consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong>, ap\u00f3s obter a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor<\/strong>.<\/p>\n<p>O escrit\u00f3rio <strong>Bella Lex<\/strong>, localizado em S\u00e3o Paulo e em outras localidades, \u00e9 especializado em <strong>direito internacional e direito italiano<\/strong>. Ele presta <strong>assessoria jur\u00eddica<\/strong> nos processos de solicita\u00e7\u00e3o de <strong>vistos para a It\u00e1lia<\/strong>, bem como em outros servi\u00e7os relacionados ao <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n<p>A lei italiana, al\u00e9m do reconhecimento acad\u00eamico, prev\u00ea mais dois tipos de declara\u00e7\u00e3o de valor para finalidades distintas.<\/p>\n<p>O primeiro est\u00e1 relacionado ao processo de reconhecimento para <strong>acesso a concursos p\u00fablicos<\/strong>. J\u00e1 o segundo se aplica a benef\u00edcios espec\u00edficos, como a obten\u00e7\u00e3o de<strong> pens\u00e3o por morte<\/strong> de um genitor italiano.<\/p>\n<p>Contudo, \u00e9 importante destacar que o processo de reconhecimento para concursos p\u00fablicos \u00e9 menos comum e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 abordado neste momento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][et_pb_image src=&#8221;https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/documentos-declaracao-de-valor.jpg&#8221; alt=&#8221;Documentos para declara\u00e7\u00e3o de valor&#8221; title_text=&#8221;Documentos para declara\u00e7\u00e3o de valor&#8221; align=&#8221;center&#8221; admin_label=&#8221;Imagem&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=&#8221;<\/p>\n<h3>Recebimento de pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/h3>\n<p>Ao contr\u00e1rio, vamos agora tratar da <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor diante o consulado italiano<\/strong> em S\u00e3o Paulo para conseguir a <strong>pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>. Ou seja, caso um italiano aposentado na <strong>It\u00e1lia<\/strong> fale\u00e7a, a <strong>lei italiana<\/strong> prev\u00ea que o <strong>filho ou a filha estudante<\/strong> deva receber a <a href=%22https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/requerimento-de-pensao-pelo-inss\/%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22><strong>pens\u00e3o por morte<\/strong><\/a> da It\u00e1lia at\u00e9 at\u00e9 o herdeiro completar 26 anos.<\/p>\n<p>Isto mesmo, at\u00e9 os 26 anos \u00e9 poss\u00edvel receber a <strong>pens\u00e3o italiana<\/strong>. Antigamente, era suficiente somente comprovar <strong>a filia\u00e7\u00e3o e a paternidade ou maternidade italiana<\/strong> e assim o<strong> Instituto de previd\u00eancia italiano<\/strong> pagava a pens\u00e3o \u00e0 mulher e\/ou aos filhos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, hoje a <a href=%22https:\/\/it.wikipedia.org\/wiki\/Convenzione_di_Lisbona%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>Conven\u00e7\u00e3o de Lisboa de 2002<\/a> e ratificada posteriormente pela <strong>It\u00e1lia<\/strong> exige, entre outros documentos, justamente a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor para o \u201creconhecimento finalizado\u201d dos estudos cursados no exterior ou no Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>Evidentemente, a mat\u00e9ria \u00e9 complexa e <strong>precisa de assessoria jur\u00eddica para todo o processo<\/strong>. Ent\u00e3o, hoje \u00e9 preciso protocolar diante o <a href=%22https:\/\/www.mur.gov.it\/it%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22><strong>Minist\u00e9rio da Universidade e Pesquisa italiano em Roma<\/strong><\/a> a declara\u00e7\u00e3o de valor, que \u00e9 expedida pelo <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong> ou por qualquer consulado italiano no exterior.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m precisa <strong>protocolar o requerimento de reconhecimento<\/strong> finalizado para a <strong>concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte italiana<\/strong>, al\u00e9m de demais documentos exigidos pelo <strong>Minist\u00e9rio italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Enfim, estando tudo de acordo, o Minist\u00e9rio deve <strong>concluir o processo no prazo de 90 dias<\/strong> a partir do protocolo do pedido.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente desde j\u00e1 que o processo de reconhecimento finalizado dos estudos brasileiros <strong>\u00e9 bem dif\u00edcil de se fazer<\/strong>.<\/p>\n<p>Por este motivo, a <strong>Bella Lex em S\u00e3o Paulo e outras localidades<\/strong> oferece <strong>assessoria jur\u00eddica e consular<\/strong>, acompanhando todos os tramites at\u00e9 o <strong>deferimento do pedido<\/strong>.<\/p>\n<h3>Outras finalidades da Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/h3>\n<p>Aqui est\u00e1 o texto revisado com palavras de transi\u00e7\u00e3o para melhorar o fluxo:<\/p>\n<p>Agora, vamos analisar rapidamente as outras finalidades previstas para a declara\u00e7\u00e3o de valor por reconhecimento finalizado. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>Acesso aos est\u00e1gios ap\u00f3s a formatura;<\/li>\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o nos centros para o emprego;<\/li>\n<li>Reconhecimento dos anos universit\u00e1rios;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em sele\u00e7\u00f5es para bolsas de estudo;<\/li>\n<li>Atribui\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o de cooperante internacional; e<\/li>\n<li>Atribui\u00e7\u00e3o de pontos para a progress\u00e3o em carreiras da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Inicialmente, \u00e9 importante destacar que a complexidade da expedi\u00e7\u00e3o do provimento italiano de reconhecimento finalizado dos estudos brasileiros impacta diretamente todos os processos, especialmente os relacionados \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o italiana por morte.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, muitos filhos ou filhas de aposentados italianos falecidos acabam, infelizmente, deixando de lado o direito de receber a pens\u00e3o por morte em euros do pai ou da m\u00e3e.<\/p>\n<p>De fato, entre os documentos exigidos pelo Minist\u00e9rio italiano, a etapa mais complicada e demorada envolve as emendas de todas as mat\u00e9rias. Essas emendas devem ser devidamente autenticadas, apostiladas e traduzidas por um tradutor juramentado, al\u00e9m de incluir outras documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s reunir toda essa documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar entrada no Minist\u00e9rio das Universidades italianas e, posteriormente, aguardar o deferimento do pedido.<\/p>\n<p>Por fim, ap\u00f3s conseguir a declara\u00e7\u00e3o de valor e o reconhecimento dos estudos brasileiros, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar o processo de solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o italiana por morte na condi\u00e7\u00e3o de estudante \u00f3rf\u00e3o de pai ou m\u00e3e aposentado na It\u00e1lia.<\/p>\n<p>Em todos esses casos, o escrit\u00f3rio Bella Lex, presente em S\u00e3o Paulo e outras localidades, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer assessoria especializada na declara\u00e7\u00e3o de valor e na emiss\u00e3o de vistos. N\u00e3o hesite em entrar em contato conosco.<\/p>\n<p><a href=%22https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/consulta-online-gratuita\/%22><strong>Clique aqui para agendar sua Consultoria Online Gratuita.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&#8221; content_phone=&#8221;<\/p>\n<h3>Recebimento de pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/h3>\n<p>Ao contr\u00e1rio, vamos agora tratar da <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor diante o consulado italiano<\/strong> em S\u00e3o Paulo para conseguir a <strong>pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>. Ou seja, caso um italiano aposentado na <strong>It\u00e1lia<\/strong> fale\u00e7a, a <strong>lei italiana<\/strong> prev\u00ea que o <strong>filho ou a filha estudante<\/strong> deva receber a <a href=%22https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/requerimento-de-pensao-pelo-inss\/%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22><strong>pens\u00e3o por morte<\/strong><\/a> da It\u00e1lia at\u00e9 at\u00e9 o herdeiro completar 26 anos.<\/p>\n<p>Isto mesmo, at\u00e9 os 26 anos \u00e9 poss\u00edvel receber a <strong>pens\u00e3o italiana<\/strong>. Antigamente, era suficiente somente comprovar <strong>a filia\u00e7\u00e3o e a paternidade ou maternidade italiana<\/strong> e assim o<strong> Instituto de previd\u00eancia italiano<\/strong> pagava a pens\u00e3o \u00e0 mulher e\/ou aos filhos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, hoje a <a href=%22https:\/\/it.wikipedia.org\/wiki\/Convenzione_di_Lisbona%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22>Conven\u00e7\u00e3o de Lisboa de 2002<\/a> e ratificada posteriormente pela <strong>It\u00e1lia<\/strong> exige, entre outros documentos, justamente a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor para o \u201creconhecimento finalizado\u201d dos estudos cursados no exterior ou no Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>Evidentemente, a mat\u00e9ria \u00e9 complexa e <strong>precisa de assessoria jur\u00eddica para todo o processo<\/strong>. Ent\u00e3o, hoje \u00e9 preciso protocolar diante o <a href=%22https:\/\/www.mur.gov.it\/it%22 data-et-target-link=%22_blank%22 rel=%22noopener%22><strong>Minist\u00e9rio da Universidade e Pesquisa italiano em Roma<\/strong><\/a> a declara\u00e7\u00e3o de valor, que \u00e9 expedida pelo <strong>consulado italiano em S\u00e3o Paulo<\/strong> ou por qualquer consulado italiano no exterior.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m precisa <strong>protocolar o requerimento de reconhecimento<\/strong> finalizado para a <strong>concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte italiana<\/strong>, al\u00e9m de demais documentos exigidos pelo <strong>Minist\u00e9rio italiano<\/strong>.<\/p>\n<p>Enfim, estando tudo de acordo, o Minist\u00e9rio deve <strong>concluir o processo no prazo de 90 dias<\/strong> a partir do protocolo do pedido.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente desde j\u00e1 que o processo de reconhecimento finalizado dos estudos brasileiros <strong>\u00e9 bem dif\u00edcil de se fazer<\/strong>.<\/p>\n<p>Por este motivo, a <strong>Bella Lex em S\u00e3o Paulo e outras localidades<\/strong> oferece <strong>assessoria jur\u00eddica e consular<\/strong>, acompanhando todos os tramites at\u00e9 o <strong>deferimento do pedido<\/strong>.<\/p>\n<h3>Outras finalidades da Declara\u00e7\u00e3o de Valor<\/h3>\n<p>Aqui est\u00e1 o texto revisado com palavras de transi\u00e7\u00e3o para melhorar o fluxo:<\/p>\n<p>Agora, vamos analisar rapidamente as outras finalidades previstas para a declara\u00e7\u00e3o de valor por reconhecimento finalizado. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>Acesso aos est\u00e1gios ap\u00f3s a formatura;<\/li>\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o nos centros para o emprego;<\/li>\n<li>Reconhecimento dos anos universit\u00e1rios;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em sele\u00e7\u00f5es para bolsas de estudo;<\/li>\n<li>Atribui\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o de cooperante internacional; e<\/li>\n<li>Atribui\u00e7\u00e3o de pontos para a progress\u00e3o em carreiras da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Inicialmente, \u00e9 importante destacar que a complexidade da expedi\u00e7\u00e3o do provimento italiano de reconhecimento finalizado dos estudos brasileiros impacta diretamente todos os processos, especialmente os relacionados \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o italiana por morte.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, muitos filhos ou filhas de aposentados italianos falecidos acabam, infelizmente, deixando de lado o direito de receber a pens\u00e3o por morte em euros do pai ou da m\u00e3e.<\/p>\n<p>De fato, entre os documentos exigidos pelo Minist\u00e9rio italiano, a etapa mais complicada e demorada envolve as emendas de todas as mat\u00e9rias. Essas emendas devem ser devidamente autenticadas, apostiladas e traduzidas por um tradutor juramentado, al\u00e9m de incluir outras documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s reunir toda essa documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar entrada no Minist\u00e9rio das Universidades italianas e, posteriormente, aguardar o deferimento do pedido.<\/p>\n<p>Por fim, ap\u00f3s conseguir a declara\u00e7\u00e3o de valor e o reconhecimento dos estudos brasileiros, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar o processo de solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o italiana por morte na condi\u00e7\u00e3o de estudante \u00f3rf\u00e3o de pai ou m\u00e3e aposentado na It\u00e1lia.<\/p>\n<p>Em todos esses casos, o escrit\u00f3rio Bella Lex, presente em S\u00e3o Paulo e outras localidades, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer assessoria especializada na declara\u00e7\u00e3o de valor e na emiss\u00e3o de vistos. N\u00e3o hesite em entrar em contato conosco.<\/p>\n<p><a href=%22https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/consulta-online-gratuita\/%22><strong>Clique aqui para agendar sua Consultoria Online Gratuita.<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&#8221; content_last_edited=&#8221;on|desktop&#8221; _builder_version=&#8221;4.17.4&#8243; hover_enabled=&#8221;0&#8243; locked=&#8221;off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<h3>Recebimento de pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/h3>\n<p>Ao contr\u00e1rio, vamos agora tratar da <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor diante o consulado italiano<\/strong> em S\u00e3o Paulo para conseguir a <strong>pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>. Ou seja, caso um italiano aposentado na <strong>It\u00e1lia<\/strong> fale\u00e7a, a <strong>lei italiana<\/strong> prev\u00ea que o <strong>filho ou a filha estudante<\/strong> deva receber a <a href=\"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/requerimento-de-pensao-pelo-inss\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>pens\u00e3o por morte<\/strong><\/a> da It\u00e1lia at\u00e9 at\u00e9 o herdeiro completar 26 anos.<\/p>\n<p>Isto mesmo, at\u00e9 os 26 anos \u00e9 poss\u00edvel receber a <strong>pens\u00e3o italiana<\/strong>. Antigamente, era suficiente somente comprovar <strong>a filia\u00e7\u00e3o e a paternidade ou maternidade italiana<\/strong> e assim o<strong> Instituto de previd\u00eancia italiano<\/strong> pagava a pens\u00e3o \u00e0 mulher e\/ou aos filhos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, hoje a <a href=\"https:\/\/it.wikipedia.org\/wiki\/Convenzione_di_Lisbona\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conven\u00e7\u00e3o de Lisboa de 2002<\/a> e ratificada posteriormente pela <strong>It\u00e1lia<\/strong> exige, entre outros documentos, justamente a <strong>declara\u00e7\u00e3o de valor para o \u201creconhecimento finalizado\u201d dos estudos cursados no exterior ou no Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>Evidentemente, a mat\u00e9ria \u00e9 complexa e <strong>precisa de assessoria jur\u00eddica para todo o processo<\/strong>. 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S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>Acesso aos est\u00e1gios ap\u00f3s a formatura;<\/li>\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o nos centros para o emprego;<\/li>\n<li>Reconhecimento dos anos universit\u00e1rios;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em sele\u00e7\u00f5es para bolsas de estudo;<\/li>\n<li>Atribui\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o de cooperante internacional; e<\/li>\n<li>Atribui\u00e7\u00e3o de pontos para a progress\u00e3o em carreiras da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica italiana.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Inicialmente, \u00e9 importante destacar que a complexidade da expedi\u00e7\u00e3o do provimento italiano de reconhecimento finalizado dos estudos brasileiros impacta diretamente todos os processos, especialmente os relacionados \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o italiana por morte.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, muitos filhos ou filhas de aposentados italianos falecidos acabam, infelizmente, deixando de lado o direito de receber a pens\u00e3o por morte em euros do pai ou da m\u00e3e.<\/p>\n<p>De fato, entre os documentos exigidos pelo Minist\u00e9rio italiano, a etapa mais complicada e demorada envolve as emendas de todas as mat\u00e9rias. Essas emendas devem ser devidamente autenticadas, apostiladas e traduzidas por um tradutor juramentado, al\u00e9m de incluir outras documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s reunir toda essa documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel dar entrada no Minist\u00e9rio das Universidades italianas e, posteriormente, aguardar o deferimento do pedido.<\/p>\n<p>Por fim, ap\u00f3s conseguir a declara\u00e7\u00e3o de valor e o reconhecimento dos estudos brasileiros, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar o processo de solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o italiana por morte na condi\u00e7\u00e3o de estudante \u00f3rf\u00e3o de pai ou m\u00e3e aposentado na It\u00e1lia.<\/p>\n<p>Em todos esses casos, o escrit\u00f3rio Bella Lex, presente em S\u00e3o Paulo e outras localidades, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer assessoria especializada na declara\u00e7\u00e3o de valor e na emiss\u00e3o de vistos. 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