[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n
Este artigo trata do recebimento de heran\u00e7a na It\u00e1lia<\/strong>, pens\u00e3o italiana<\/strong> e como converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento<\/strong> para se atingir estas finalidades.<\/p>\n Certamente que a uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil<\/strong> \u00e9 muito comum e bem disciplinada pela lei brasileira<\/strong>. Tanto que, mesmo na uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel regulamentar muitos dos aspectos da vida pessoal e financeira do casal<\/strong>.<\/p>\n Por\u00e9m, esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 comum na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, na It\u00e1lia<\/strong> a uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong><\/a>\u00a0n\u00e3o tem valor legal. Ou seja, se voc\u00ea tiver uma uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil com um italiano<\/strong> ou uma italiana, n\u00e3o pode pedir os direitos de heran\u00e7a<\/strong><\/a> e nem a pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/a><\/strong>.<\/p>\n Efetivamente, a lei italiana<\/strong> por algumas peculiaridades n\u00e3o permite o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel brasileira perante a lei<\/strong>. Assim, isto determina que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel requerer algum benef\u00edcio ou algum direito na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Infelizmente, esta circunst\u00e2ncia cria bastante incomodo aos brasileiros que compartilham uma vida no Brasil<\/strong> com um italiano e, no momento do falecimento, n\u00e3o conseguem ter os direitos heredit\u00e1rios garantidos<\/strong>.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Este artigo trata do recebimento de heran\u00e7a na It\u00e1lia<\/strong>, pens\u00e3o italiana<\/strong> e como converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento<\/strong> para se atingir estas finalidades.<\/p>\n Certamente que a uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil<\/strong> \u00e9 muito comum e bem disciplinada pela lei brasileira<\/strong>. Tanto que, mesmo na uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel regulamentar muitos dos aspectos da vida pessoal e financeira do casal<\/strong>.<\/p>\n Por\u00e9m, esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 comum na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, na It\u00e1lia<\/strong> a uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong><\/a>\u00a0n\u00e3o tem valor legal. Ou seja, se voc\u00ea tiver uma uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil com um italiano<\/strong> ou uma italiana, n\u00e3o pode pedir os direitos de heran\u00e7a<\/strong><\/a> e nem a pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/a><\/strong>.<\/p>\n Efetivamente, a lei italiana<\/strong> por algumas peculiaridades n\u00e3o permite o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel brasileira perante a lei<\/strong>. Assim, isto determina que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel requerer algum benef\u00edcio ou algum direito na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Infelizmente, esta circunst\u00e2ncia cria bastante incomodo aos brasileiros que compartilham uma vida no Brasil<\/strong> com um italiano e, no momento do falecimento, n\u00e3o conseguem ter os direitos heredit\u00e1rios garantidos<\/strong>.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n Este artigo trata do recebimento de heran\u00e7a na It\u00e1lia<\/strong>, pens\u00e3o italiana<\/strong> e como converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento<\/strong> para se atingir estas finalidades.<\/p>\n Certamente que a uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil<\/strong> \u00e9 muito comum e bem disciplinada pela lei brasileira<\/strong>. Tanto que, mesmo na uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 poss\u00edvel regulamentar muitos dos aspectos da vida pessoal e financeira do casal<\/strong>.<\/p>\n Por\u00e9m, esta pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 comum na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, na It\u00e1lia<\/strong> a uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong><\/a>\u00a0n\u00e3o tem valor legal. Ou seja, se voc\u00ea tiver uma uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil com um italiano<\/strong> ou uma italiana, n\u00e3o pode pedir os direitos de heran\u00e7a<\/strong><\/a> e nem a pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/a><\/strong>.<\/p>\n Efetivamente, a lei italiana<\/strong> por algumas peculiaridades n\u00e3o permite o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel brasileira perante a lei<\/strong>. Assim, isto determina que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel requerer algum benef\u00edcio ou algum direito na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Infelizmente, esta circunst\u00e2ncia cria bastante incomodo aos brasileiros que compartilham uma vida no Brasil<\/strong> com um italiano e, no momento do falecimento, n\u00e3o conseguem ter os direitos heredit\u00e1rios garantidos<\/strong>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/heranca-e-pensao-italiana.jpg” alt=”A uni\u00e3o est\u00e1vel e a heran\u00e7a na It\u00e1lia e pens\u00e3o italiana” title_text=”A uni\u00e3o est\u00e1vel e a heran\u00e7a na It\u00e1lia e pens\u00e3o italiana” align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Isto mesmo. Acontece que se o c\u00f4njuge italiano falecer<\/strong>, mesmo tendo bens im\u00f3veis na It\u00e1lia<\/strong> ou aposentadoria em euros<\/strong>, a vi\u00fava n\u00e3o consegue receber nem um centavo<\/strong>. Quanto aos im\u00f3veis de heran\u00e7a<\/strong>, mais complicado ainda. Por fim, todos os bens v\u00e3o para os outros herdeiros italianos<\/strong> e voc\u00ea brasileira fica fora de tudo.<\/p>\n Poucos brasileiros conhecem esta peculiaridade da lei italiana<\/strong>. A maioria dos casais acham que ter\u00e1 direito a tudo, como acontece no Brasil<\/strong> quando se vive em uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n Ao longo dos anos, o escrit\u00f3rio internacional Bella Lex<\/strong> assessorou muitas pessoas a garantir a heran\u00e7a da It\u00e1lia e a pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Isto, dando entrada no invent\u00e1rio<\/a> <\/strong>diretamente na It\u00e1lia<\/strong> e sem intermedi\u00e1rios<\/strong>. Por\u00e9m, quando se depara com uma uni\u00e3o est\u00e1vel, os problemas come\u00e7am a surgir. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o registro na Comune italiana<\/a><\/strong>, da uni\u00e3o est\u00e1vel feita no Brasil<\/strong>, mesmo esta estando homologada em cart\u00f3rio brasileiro<\/strong>.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Isto mesmo. Acontece que se o c\u00f4njuge italiano falecer<\/strong>, mesmo tendo bens im\u00f3veis na It\u00e1lia<\/strong> ou aposentadoria em euros<\/strong>, a vi\u00fava n\u00e3o consegue receber nem um centavo<\/strong>. Quanto aos im\u00f3veis de heran\u00e7a<\/strong>, mais complicado ainda. Por fim, todos os bens v\u00e3o para os outros herdeiros italianos<\/strong> e voc\u00ea brasileira fica fora de tudo.<\/p>\n Poucos brasileiros conhecem esta peculiaridade da lei italiana<\/strong>. A maioria dos casais acham que ter\u00e1 direito a tudo, como acontece no Brasil<\/strong> quando se vive em uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n Ao longo dos anos, o escrit\u00f3rio internacional Bella Lex<\/strong> assessorou muitas pessoas a garantir a heran\u00e7a da It\u00e1lia e a pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Isto, dando entrada no invent\u00e1rio<\/a> <\/strong>diretamente na It\u00e1lia<\/strong> e sem intermedi\u00e1rios<\/strong>. Por\u00e9m, quando se depara com uma uni\u00e3o est\u00e1vel, os problemas come\u00e7am a surgir. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o registro na Comune italiana<\/a><\/strong>, da uni\u00e3o est\u00e1vel feita no Brasil<\/strong>, mesmo esta estando homologada em cart\u00f3rio brasileiro<\/strong>.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n Isto mesmo. Acontece que se o c\u00f4njuge italiano falecer<\/strong>, mesmo tendo bens im\u00f3veis na It\u00e1lia<\/strong> ou aposentadoria em euros<\/strong>, a vi\u00fava n\u00e3o consegue receber nem um centavo<\/strong>. Quanto aos im\u00f3veis de heran\u00e7a<\/strong>, mais complicado ainda. Por fim, todos os bens v\u00e3o para os outros herdeiros italianos<\/strong> e voc\u00ea brasileira fica fora de tudo.<\/p>\n Poucos brasileiros conhecem esta peculiaridade da lei italiana<\/strong>. A maioria dos casais acham que ter\u00e1 direito a tudo, como acontece no Brasil<\/strong> quando se vive em uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n Ao longo dos anos, o escrit\u00f3rio internacional Bella Lex<\/strong> assessorou muitas pessoas a garantir a heran\u00e7a da It\u00e1lia e a pens\u00e3o por morte da It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Isto, dando entrada no invent\u00e1rio<\/a> <\/strong>diretamente na It\u00e1lia<\/strong> e sem intermedi\u00e1rios<\/strong>. Por\u00e9m, quando se depara com uma uni\u00e3o est\u00e1vel, os problemas come\u00e7am a surgir. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o registro na Comune italiana<\/a><\/strong>, da uni\u00e3o est\u00e1vel feita no Brasil<\/strong>, mesmo esta estando homologada em cart\u00f3rio brasileiro<\/strong>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/converter-uniao-estavel-em-casamento-civil.jpg” alt=”Converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil” title_text=”Converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil” align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Portanto, os profissionais do escrit\u00f3rio Bella Lex<\/strong>, especializados em direito internacional<\/strong>, estudaram uma forma para conseguir ajudar tantos brasileiros aos quais s\u00e3o negados os seus direitos \u00e0 heran\u00e7a na It\u00e1lia<\/strong> ou \u00e0 pens\u00e3o por morte italiana<\/strong>, al\u00e9m dos demais benef\u00edcios<\/strong>.<\/p>\n Certamente, at\u00e9 o momento a \u00fanica possibilidade de conseguir o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel na It\u00e1lia<\/strong>, \u00e9 solicitar ao juiz brasileiro a convers\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil<\/strong>.<\/p>\n V\u00e1rios Foros e Tribunais brasileiros<\/strong> j\u00e1 aceitam esta possibilidade. Efetivamente, segundo a lei brasileira, para poder conseguir o registro \u00e9 indispens\u00e1vel que se demonstre uma conviv\u00eancia bem estruturada ao longo dos anos<\/strong> e com o intuito realmente de criar fam\u00edlia. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel converter a uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil<\/strong>.<\/p>\n Este servi\u00e7o \u00e9 realizado atrav\u00e9s da expedi\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o de casamento pelo Cart\u00f3rio de Registro Civil<\/strong>. Enfim, a assessoria da Bella Lex<\/strong> faz a tradu\u00e7\u00e3o e apostilamento<\/strong><\/a> do documento, finalmente conseguindo ent\u00e3o registrar o casamento na Comune na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Consequentemente, o requerente, agora na qualidade oficial de esposa ou esposo, adquire o direito \u00e0 heran\u00e7a italiana e \u00e0 pens\u00e3o por morte<\/strong>. O escrit\u00f3rio Bella Lex<\/strong> cuida tanto dos processos de invent\u00e1rio na It\u00e1lia<\/strong> quanto de pens\u00e3o italiana por morte<\/strong><\/a>.<\/p>\n Finalmente, vale salientar que a Bella Lex n\u00e3o cobra quaisquer honor\u00e1rios adiantados<\/strong>. O nosso cliente somente paga nossos honor\u00e1rios ap\u00f3s o recebimento da heran\u00e7a italiana ou pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Portanto, os profissionais do escrit\u00f3rio Bella Lex<\/strong>, especializados em direito internacional<\/strong>, estudaram uma forma para conseguir ajudar tantos brasileiros aos quais s\u00e3o negados os seus direitos \u00e0 heran\u00e7a na It\u00e1lia<\/strong> ou \u00e0 pens\u00e3o por morte italiana<\/strong>, al\u00e9m dos demais benef\u00edcios<\/strong>.<\/p>\n Certamente, at\u00e9 o momento a \u00fanica possibilidade de conseguir o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel na It\u00e1lia<\/strong>, \u00e9 solicitar ao juiz brasileiro a convers\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil<\/strong>.<\/p>\n V\u00e1rios Foros e Tribunais brasileiros<\/strong> j\u00e1 aceitam esta possibilidade. Efetivamente, segundo a lei brasileira, para poder conseguir o registro \u00e9 indispens\u00e1vel que se demonstre uma conviv\u00eancia bem estruturada ao longo dos anos<\/strong> e com o intuito realmente de criar fam\u00edlia. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel converter a uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil<\/strong>.<\/p>\n Este servi\u00e7o \u00e9 realizado atrav\u00e9s da expedi\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o de casamento pelo Cart\u00f3rio de Registro Civil<\/strong>. Enfim, a assessoria da Bella Lex<\/strong> faz a tradu\u00e7\u00e3o e apostilamento<\/strong><\/a> do documento, finalmente conseguindo ent\u00e3o registrar o casamento na Comune na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Consequentemente, o requerente, agora na qualidade oficial de esposa ou esposo, adquire o direito \u00e0 heran\u00e7a italiana e \u00e0 pens\u00e3o por morte<\/strong>. O escrit\u00f3rio Bella Lex<\/strong> cuida tanto dos processos de invent\u00e1rio na It\u00e1lia<\/strong> quanto de pens\u00e3o italiana por morte<\/strong><\/a>.<\/p>\n Finalmente, vale salientar que a Bella Lex n\u00e3o cobra quaisquer honor\u00e1rios adiantados<\/strong>. O nosso cliente somente paga nossos honor\u00e1rios ap\u00f3s o recebimento da heran\u00e7a italiana ou pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n Portanto, os profissionais do escrit\u00f3rio Bella Lex<\/strong>, especializados em direito internacional<\/strong>, estudaram uma forma para conseguir ajudar tantos brasileiros aos quais s\u00e3o negados os seus direitos \u00e0 heran\u00e7a na It\u00e1lia<\/strong> ou \u00e0 pens\u00e3o por morte italiana<\/strong>, al\u00e9m dos demais benef\u00edcios<\/strong>.<\/p>\n Certamente, at\u00e9 o momento a \u00fanica possibilidade de conseguir o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel na It\u00e1lia<\/strong>, \u00e9 solicitar ao juiz brasileiro a convers\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil<\/strong>.<\/p>\n V\u00e1rios Foros e Tribunais brasileiros<\/strong> j\u00e1 aceitam esta possibilidade. Efetivamente, segundo a lei brasileira, para poder conseguir o registro \u00e9 indispens\u00e1vel que se demonstre uma conviv\u00eancia bem estruturada ao longo dos anos<\/strong> e com o intuito realmente de criar fam\u00edlia. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel converter a uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil<\/strong>.<\/p>\n Este servi\u00e7o \u00e9 realizado atrav\u00e9s da expedi\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o de casamento pelo Cart\u00f3rio de Registro Civil<\/strong>. Enfim, a assessoria da Bella Lex<\/strong> faz a tradu\u00e7\u00e3o e apostilamento<\/strong><\/a>\u00a0 do documento, finalmente conseguindo ent\u00e3o registrar o casamento na Comune na It\u00e1lia<\/strong>.<\/p>\n Consequentemente, o requerente, agora na qualidade oficial de esposa ou esposo, adquire o direito \u00e0 heran\u00e7a italiana e \u00e0 pens\u00e3o por morte<\/strong>. O escrit\u00f3rio Bella Lex<\/strong> cuida tanto dos processos de invent\u00e1rio na It\u00e1lia<\/strong> quanto de pens\u00e3o italiana por morte<\/strong><\/a>.<\/p>\n Finalmente, vale salientar que a Bella Lex n\u00e3o cobra quaisquer honor\u00e1rios adiantados<\/strong>. O nosso cliente somente paga nossos honor\u00e1rios ap\u00f3s o recebimento da heran\u00e7a italiana ou pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/casamento-civil-religioso-e-uniao-estavel.jpg” alt=”Converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento civil” title_text=”Casamento religioso, uni\u00e3o est\u00e1vel e casamento civil na It\u00e1lia” align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Pois bem, outro caso que surge com bastante frequ\u00eancia \u00e9 o problema da convers\u00e3o do casamento religioso em casamento civil<\/strong>. Em outras palavras, \u00e9 comum que o casal, composto por um brasileiro e um italiano, se case na Igreja ou na Par\u00f3quia no Brasil<\/strong> e, posteriormente, tenha o registro desse casamento recusado na It\u00e1lia.<\/p>\n Efetivamente, a lei italiana de registro civil<\/strong> estabelece que somente o casamento religioso com efeito civil ou o casamento civil podem ser registrados. Ou seja, o casamento religioso, mesmo com todas as formalidades da Nunciatura Apost\u00f3lica no Brasil<\/strong><\/a>, n\u00e3o possui valor legal na It\u00e1lia.<\/p>\n Definitivamente, esse \u00e9 um problema que afeta muitos casais brasileiros e italianos. Muitas vezes, eles enfrentam o indeferimento (recusa) do pedido de invent\u00e1rio na It\u00e1lia<\/strong> ou da pens\u00e3o italiana por morte<\/strong>, simplesmente por n\u00e3o atenderem \u00e0s formalidades exigidas pela lei italiana.<\/p>\n De fato, o casamento religioso n\u00e3o pode ser registrado diretamente na Comune italiana<\/strong>. Para resolver essa quest\u00e3o, o casal precisa que o juiz da Vara de Fam\u00edlia<\/strong> reconhe\u00e7a e determine o registro do casamento com efeito civil.<\/p>\n Portanto, nessa a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar o casamento religioso<\/strong>, apresentando a prova do ato religioso e os documentos exigidos pelo C\u00f3digo Civil<\/strong>. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso suprir qualquer eventual falta de requisitos nos termos da celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inclusive, por exemplo, o artigo 1515 do c\u00f3digo civil brasileiro<\/strong> diz que: \u201cO casamento religioso, que atender \u00e0s exig\u00eancias da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro pr\u00f3prio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n Portanto, \u00e9 atribu\u00eddo ao casamento religioso o efeito civil<\/strong>, desde que atendidas as exig\u00eancias da lei<\/strong> para a validade do casamento civil.<\/p>\n Efetivamente, na maioria dos casos tratados pelos profissionais da Uni\u00e3o est\u00e1vel na It\u00e1lia n\u00e3o vale como casamento civil<\/h3>\n
Uni\u00e3o est\u00e1vel na It\u00e1lia n\u00e3o vale como casamento civil<\/h3>\n
Risco de perder a heran\u00e7a na It\u00e1lia e a pens\u00e3o italiana<\/h3>\n
Risco de perder a heran\u00e7a na It\u00e1lia e a pens\u00e3o italiana<\/h3>\n
Risco de perder a heran\u00e7a na It\u00e1lia e a pens\u00e3o italiana<\/h3>\n
Converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento para heran\u00e7a e pens\u00e3o italianas<\/h3>\n
Converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento para heran\u00e7a e pens\u00e3o italianas<\/h3>\n
Converter uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento para heran\u00e7a e pens\u00e3o italianas<\/h3>\n
Casamento religioso, uni\u00e3o est\u00e1vel e casamento civil na It\u00e1lia<\/h3>\n
A legisla\u00e7\u00e3o sobre casamento religioso e casamento civil<\/h3>\n