{"id":6085,"date":"2022-05-18T13:55:19","date_gmt":"2022-05-18T16:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/?p=6085"},"modified":"2024-11-01T16:58:01","modified_gmt":"2024-11-01T19:58:01","slug":"alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/cidadania-portuguesa\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022"},"content":{"rendered":"

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Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/h3>\n

Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022<\/strong>. Confira neste artigo as mudan\u00e7as, assim como suas repercuss\u00f5es para neto e c\u00f4njuge de portugu\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

Certamente, a nova lei da cidadania portuguesa<\/strong> na verdade foi proposta em 2020<\/strong>. Dia 15 de abril de 2022 a lei foi finalmente regulamentada em Portugal<\/strong>, tornando mais f\u00e1cil, portanto, obter a nacionalidade portuguesa<\/strong> para netos, c\u00f4njuges e pais de portugueses<\/strong> (Decreto-Lei n.\u00ba 26\/2022<\/a>).<\/p>\n

Com isto, desde abril, as buscas e solicita\u00e7\u00f5es pelos requerentes da cidadania aumentou de forma exponencial no Brasil<\/strong>. Isto, seja para brasileiros que desejam morar em Portugal<\/strong>, trabalhar em um pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, cursar universidades em Portugal<\/strong> ou na Europa<\/strong>, assim como qualquer dos muitos benef\u00edcios obtidos como cidad\u00e3o europeu.<\/p>\n

CONFIRA AS VANTAGENS DE SE OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA<\/a><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>, a quantidade de pedidos da cidadania portuguesa<\/strong> era de 44 mil em 2019. Posteriormente, com a lei de 2020, os pedidos subiram para 58 mil naquele ano. Certamente, com promulga\u00e7\u00e3o da nova lei<\/strong>, o n\u00famero de pedidos tem aumentado muito e a expectativa agora \u00e9 de que os pedidos possam ainda triplicar<\/strong> este ano de 2022<\/strong>. Principalmente, pela atual crise pol\u00edtica e jur\u00eddica em ano de elei\u00e7\u00f5es, o que causa muita inseguran\u00e7a aos brasileiros.<\/p>\n

Assim, a Bella Lex<\/strong> pode assessorar, certamente, com todos os processos para a sua cidadania portuguesa<\/strong>. Isto, n\u00e3o s\u00f3 porque possu\u00edmos escrit\u00f3rios no Brasil e Europa<\/strong>, como tamb\u00e9m nossos profissionais dominam a legisla\u00e7\u00e3o de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

” content_phone=”<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/h3>\n

Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022<\/strong>. Confira neste artigo as mudan\u00e7as, assim como suas repercuss\u00f5es para neto e c\u00f4njuge de portugu\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

Certamente, a nova lei da cidadania portuguesa<\/strong> na verdade foi proposta em 2020<\/strong>. Dia 15 de abril de 2022 a lei foi finalmente regulamentada em Portugal<\/strong>, tornando mais f\u00e1cil, portanto, obter a nacionalidade portuguesa<\/strong> para netos, c\u00f4njuges e pais de portugueses<\/strong> (Decreto-Lei n.\u00ba 26\/2022<\/a>).<\/p>\n

Com isto, desde abril, as buscas e solicita\u00e7\u00f5es pelos requerentes da cidadania aumentou de forma exponencial no Brasil<\/strong>. Isto, seja para brasileiros que desejam morar em Portugal<\/strong>, trabalhar em um pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, cursar universidades em Portugal<\/strong> ou na Europa<\/strong>, assim como qualquer dos muitos benef\u00edcios obtidos como cidad\u00e3o europeu.<\/p>\n

CONFIRA AS VANTAGENS DE SE OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA<\/a><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>, a quantidade de pedidos da cidadania portuguesa<\/strong> era de 44 mil em 2019. Posteriormente, com a lei de 2020, os pedidos subiram para 58 mil naquele ano. Certamente, com promulga\u00e7\u00e3o da nova lei<\/strong>, o n\u00famero de pedidos tem aumentado muito e a expectativa agora \u00e9 de que os pedidos possam ainda triplicar<\/strong> este ano de 2022<\/strong>. Principalmente, pela atual crise pol\u00edtica e jur\u00eddica em ano de elei\u00e7\u00f5es, o que causa muita inseguran\u00e7a aos brasileiros.<\/p>\n

Assim, a Bella Lex<\/strong> pode assessorar, certamente, com todos os processos para a sua cidadania portuguesa<\/strong>. Isto, n\u00e3o s\u00f3 porque possu\u00edmos escrit\u00f3rios no Brasil e Europa<\/strong>, como tamb\u00e9m nossos profissionais dominam a legisla\u00e7\u00e3o de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

” content_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/h3>\n

Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022<\/strong>. Confira neste artigo as mudan\u00e7as, assim como suas repercuss\u00f5es para neto e c\u00f4njuge de portugu\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

Certamente, a nova lei da cidadania portuguesa<\/strong> na verdade foi proposta em 2020<\/strong>. Dia 15 de abril de 2022 a lei foi finalmente regulamentada em Portugal<\/strong>, tornando mais f\u00e1cil, portanto, obter a nacionalidade portuguesa<\/strong> para netos, c\u00f4njuges e pais de portugueses<\/strong> (Decreto-Lei n.\u00ba 26\/2022<\/a>).<\/p>\n

Com isto, desde abril, as buscas e solicita\u00e7\u00f5es pelos requerentes da cidadania aumentou de forma exponencial no Brasil<\/strong>. Isto, seja para brasileiros que desejam morar em Portugal<\/strong>, trabalhar em um pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia<\/strong>, cursar universidades em Portugal<\/strong> ou na Europa<\/strong>, assim como qualquer dos muitos benef\u00edcios obtidos como cidad\u00e3o europeu.<\/p>\n

CONFIRA AS VANTAGENS DE SE OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA<\/a><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>, a quantidade de pedidos da cidadania portuguesa<\/strong> era de 44 mil em 2019. Posteriormente, com a lei de 2020, os pedidos subiram para 58 mil naquele ano. Certamente, com promulga\u00e7\u00e3o da nova lei<\/strong>, o n\u00famero de pedidos tem aumentado muito e a expectativa agora \u00e9 de que os pedidos possam ainda triplicar<\/strong> este ano de 2022<\/strong>. Principalmente, pela atual crise pol\u00edtica e jur\u00eddica em ano de elei\u00e7\u00f5es, o que causa muita inseguran\u00e7a aos brasileiros.<\/p>\n

Assim, a Bella Lex<\/strong> pode assessorar, certamente, com todos os processos para a sua cidadania portuguesa<\/strong>. Isto, n\u00e3o s\u00f3 porque possu\u00edmos escrit\u00f3rios no Brasil e Europa<\/strong>, como tamb\u00e9m nossos profissionais dominam a legisla\u00e7\u00e3o de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/netos-e-as-alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-2022.jpg” alt=”Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa 2022″ title_text=”Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa 2022″ align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para netos<\/h3>\n

Primeiramente, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, agora os netos poder\u00e3o solicitar a nacionalidade portuguesa diretamente<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que os pais possuam a cidadania.<\/p>\n

No entanto, no caso dos bisnetos<\/strong>, ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio que um dos av\u00f3s ou pais<\/strong> inicialmente obtenham a cidadania portuguesa<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, outra facilidade para o neto de portugu\u00eas<\/strong> \u00e9 que n\u00e3o mais \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculos com Portugal<\/strong>. Antes, eram necess\u00e1rias algumas burocracias como, por exemplo, a abertura de uma conta banc\u00e1ria<\/strong> em um banco em Portugal<\/strong>. Tamb\u00e9m a emiss\u00e3o do documento NIF<\/strong> (o CPF portugu\u00eas) e a comprova\u00e7\u00e3o de la\u00e7os lusitanos<\/strong> com visitas frequentes \u00e0 Portugal<\/strong>, porque comprovaria conviv\u00eancia local. Ainda, em alguns casos espec\u00edficos, era necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo que o requerente tivesse resid\u00eancia legal ou propriedades<\/strong> no pa\u00eds.<\/p>\n

Antes, exigia-se at\u00e9 mesmo certificados comprovando v\u00ednculo com uma comunidade hist\u00f3rica portuguesa<\/strong>. Por\u00e9m, agora, principalmente para requerentes brasileiros<\/strong>, cuja l\u00edngua oficial tamb\u00e9m \u00e9 o portugu\u00eas<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o mudou. Isto porque a nova lei j\u00e1 presume existir liga\u00e7\u00f5es e v\u00ednculos<\/strong> com o pa\u00eds lusitano<\/strong>.<\/p>\n

Desta forma, as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para netos<\/strong> n\u00e3o somente ficou menos burocr\u00e1tica, assim como tamb\u00e9m baixaram os custos<\/strong> de obter a nacionalidade portuguesa<\/strong>. Isto, porque eliminou-se a necessidade de v\u00e1rios documentos<\/strong>, que antes deviam ser transcritos, traduzidos, certificados e homologados no processo. Por\u00e9m, n\u00e3o mais necess\u00e1rios.<\/p>\n

Finalmente, outra boa not\u00edcia<\/strong> \u00e9 que com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania, brevemente o procedimento de envio de documentos para Portugal ser\u00e1 feito de forma eletr\u00f4nica<\/strong>, online. Atualmente, h\u00e1 a necessidade de envio de certid\u00f5es e documentos f\u00edsicos<\/strong>, pelos correios<\/strong>. Por\u00e9m, quando iniciar o processo de forma eletr\u00f4nica, ent\u00e3o poder\u00e1 reduzir at\u00e9 mesmo o tempo para se concluir o processo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong> com os correios.<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para netos<\/h3>\n

Primeiramente, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, agora os netos poder\u00e3o solicitar a nacionalidade portuguesa diretamente<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que os pais possuam a cidadania.<\/p>\n

No entanto, no caso dos bisnetos<\/strong>, ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio que um dos av\u00f3s ou pais<\/strong> inicialmente obtenham a cidadania portuguesa<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, outra facilidade para o neto de portugu\u00eas<\/strong> \u00e9 que n\u00e3o mais \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculos com Portugal<\/strong>. Antes, eram necess\u00e1rias algumas burocracias como, por exemplo, a abertura de uma conta banc\u00e1ria<\/strong> em um banco em Portugal<\/strong>. Tamb\u00e9m a emiss\u00e3o do documento NIF<\/strong> (o CPF portugu\u00eas) e a comprova\u00e7\u00e3o de la\u00e7os lusitanos<\/strong> com visitas frequentes \u00e0 Portugal<\/strong>, porque comprovaria conviv\u00eancia local. Ainda, em alguns casos espec\u00edficos, era necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo que o requerente tivesse resid\u00eancia legal ou propriedades<\/strong> no pa\u00eds.<\/p>\n

Antes, exigia-se at\u00e9 mesmo certificados comprovando v\u00ednculo com uma comunidade hist\u00f3rica portuguesa<\/strong>. Por\u00e9m, agora, principalmente para requerentes brasileiros<\/strong>, cuja l\u00edngua oficial tamb\u00e9m \u00e9 o portugu\u00eas<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o mudou. Isto porque a nova lei j\u00e1 presume existir liga\u00e7\u00f5es e v\u00ednculos<\/strong> com o pa\u00eds lusitano<\/strong>.<\/p>\n

Desta forma, as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para netos<\/strong> n\u00e3o somente ficou menos burocr\u00e1tica, assim como tamb\u00e9m baixaram os custos<\/strong> de obter a nacionalidade portuguesa<\/strong>. Isto, porque eliminou-se a necessidade de v\u00e1rios documentos<\/strong>, que antes deviam ser transcritos, traduzidos, certificados e homologados no processo. Por\u00e9m, n\u00e3o mais necess\u00e1rios.<\/p>\n

Finalmente, outra boa not\u00edcia<\/strong> \u00e9 que com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania, brevemente o procedimento de envio de documentos para Portugal ser\u00e1 feito de forma eletr\u00f4nica<\/strong>, online. Atualmente, h\u00e1 a necessidade de envio de certid\u00f5es e documentos f\u00edsicos<\/strong>, pelos correios<\/strong>. Por\u00e9m, quando iniciar o processo de forma eletr\u00f4nica, ent\u00e3o poder\u00e1 reduzir at\u00e9 mesmo o tempo para se concluir o processo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong> com os correios.<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania para netos<\/h3>\n

Primeiramente, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, agora os netos poder\u00e3o solicitar a nacionalidade portuguesa diretamente<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que os pais possuam a cidadania.<\/p>\n

No entanto, no caso dos bisnetos<\/strong>, ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio que um dos av\u00f3s ou pais<\/strong> inicialmente obtenham a cidadania portuguesa<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, outra facilidade para o neto de portugu\u00eas<\/strong> \u00e9 que n\u00e3o mais \u00e9 necess\u00e1rio comprovar v\u00ednculos com Portugal<\/strong>. Antes, eram necess\u00e1rias algumas burocracias como, por exemplo, a abertura de uma conta banc\u00e1ria<\/strong> em um banco em Portugal<\/strong>. Tamb\u00e9m a emiss\u00e3o do documento NIF<\/strong> (o CPF portugu\u00eas) e a comprova\u00e7\u00e3o de la\u00e7os lusitanos<\/strong> com visitas frequentes \u00e0 Portugal<\/strong>, porque comprovaria conviv\u00eancia local.\u00a0 Ainda, em alguns casos espec\u00edficos, era necess\u00e1rio at\u00e9 mesmo que o requerente tivesse resid\u00eancia legal ou propriedades<\/strong> no pa\u00eds.<\/p>\n

Antes, exigia-se at\u00e9 mesmo certificados comprovando v\u00ednculo com uma comunidade hist\u00f3rica portuguesa<\/strong>. Por\u00e9m, agora, principalmente para requerentes brasileiros<\/strong>, cuja l\u00edngua oficial tamb\u00e9m \u00e9 o portugu\u00eas<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o mudou. Isto porque a nova lei j\u00e1 presume existir liga\u00e7\u00f5es e v\u00ednculos<\/strong> com o pa\u00eds lusitano<\/strong>.<\/p>\n

Desta forma, as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para netos<\/strong> n\u00e3o somente ficou menos burocr\u00e1tica, assim como tamb\u00e9m baixaram os custos<\/strong> de obter a nacionalidade portuguesa<\/strong>. Isto, porque eliminou-se a necessidade de v\u00e1rios documentos<\/strong>, que antes deviam ser transcritos, traduzidos, certificados e homologados no processo. Por\u00e9m, n\u00e3o mais necess\u00e1rios.<\/p>\n

Finalmente, outra boa not\u00edcia<\/strong> \u00e9 que com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania, brevemente o procedimento de envio de documentos para Portugal ser\u00e1 feito de forma eletr\u00f4nica<\/strong>, online. Atualmente, h\u00e1 a necessidade de envio de certid\u00f5es e documentos f\u00edsicos<\/strong>, pelos correios<\/strong>. Por\u00e9m, quando iniciar o processo de forma eletr\u00f4nica, ent\u00e3o poder\u00e1 reduzir at\u00e9 mesmo o tempo para se concluir o processo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de custos<\/strong> com os correios.<\/p>\n

[\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/conjuges-e-as-alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-2022.jpg” alt=”As altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para c\u00f4njuges em 2022″ title_text=”As altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa para c\u00f4njuges em 2022″ align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n

Mudan\u00e7as na lei de nacionalidade portuguesa para c\u00f4njuges<\/h3>\n

Inicialmente, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, a solicita\u00e7\u00e3o em caso de casamento<\/strong> ou mesmo de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong> \u00e9 feita mediante declara\u00e7\u00e3o de vontade<\/strong>.<\/p>\n

Assim, o brasileiro casado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com portugu\u00eas<\/strong>, se, na const\u00e2ncia do matrim\u00f4nio, quiser adquirir a nacionalidade portuguesa, dever\u00e1 declar\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, deve ser apresentada a declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, acompanhada da certid\u00e3o de casamento<\/strong> a certid\u00e3o de nascimento do c\u00f4njuge portugu\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, o brasileiro que coabite h\u00e1 mais de tr\u00eas anos<\/strong> com portugu\u00eas, em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s dos c\u00f4njuges<\/strong>, independentemente do sexo, deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o. Isto, desde que tenha previamente obtido o reconhecimento judicial<\/strong> da situa\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>. Assim, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada da certid\u00e3o da senten\u00e7a judicial<\/strong>, com certid\u00e3o de nascimento<\/strong> do cidad\u00e3o portugu\u00eas. Tamb\u00e9m, a declara\u00e7\u00e3o deste, prestada h\u00e1 menos de tr\u00eas meses<\/strong>, que confirme a situa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n

Portanto, a declara\u00e7\u00e3o pode ser prestada de forma presencial e verbalmente<\/strong> na Conservat\u00f3ria dos Registros Centrais de Portugal<\/strong>, nas extens\u00f5es<\/strong> desta conservat\u00f3ria. Ou, ainda, nas conservat\u00f3rias do registro civil<\/strong> ou nos servi\u00e7os consulares portugueses<\/strong>, sendo neste caso vertida em auto, sempre que poss\u00edvel em suporte eletr\u00f4nico..<\/p>\n

Finalmente, deve tamb\u00e9m acompanhar o documento assinado pelo membro portugu\u00eas da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>, contendo a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero, data e entidade emitente do respectivo cart\u00e3o de cidad\u00e3o ou bilhete de identidade<\/strong>.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as na lei de nacionalidade portuguesa para c\u00f4njuges<\/h3>\n

Inicialmente, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, a solicita\u00e7\u00e3o em caso de casamento<\/strong> ou mesmo de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong> \u00e9 feita mediante declara\u00e7\u00e3o de vontade<\/strong>.<\/p>\n

Assim, o brasileiro casado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com portugu\u00eas<\/strong>, se, na const\u00e2ncia do matrim\u00f4nio, quiser adquirir a nacionalidade portuguesa, dever\u00e1 declar\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, deve ser apresentada a declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, acompanhada da certid\u00e3o de casamento<\/strong> a certid\u00e3o de nascimento do c\u00f4njuge portugu\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, o brasileiro que coabite h\u00e1 mais de tr\u00eas anos<\/strong> com portugu\u00eas, em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s dos c\u00f4njuges<\/strong>, independentemente do sexo, deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o. Isto, desde que tenha previamente obtido o reconhecimento judicial<\/strong> da situa\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>. Assim, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada da certid\u00e3o da senten\u00e7a judicial<\/strong>, com certid\u00e3o de nascimento<\/strong> do cidad\u00e3o portugu\u00eas. Tamb\u00e9m, a declara\u00e7\u00e3o deste, prestada h\u00e1 menos de tr\u00eas meses<\/strong>, que confirme a situa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n

Portanto, a declara\u00e7\u00e3o pode ser prestada de forma presencial e verbalmente<\/strong> na Conservat\u00f3ria dos Registros Centrais de Portugal<\/strong>, nas extens\u00f5es<\/strong> desta conservat\u00f3ria. Ou, ainda, nas conservat\u00f3rias do registro civil<\/strong> ou nos servi\u00e7os consulares portugueses<\/strong>, sendo neste caso vertida em auto, sempre que poss\u00edvel em suporte eletr\u00f4nico..<\/p>\n

Finalmente, deve tamb\u00e9m acompanhar o documento assinado pelo membro portugu\u00eas da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>, contendo a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero, data e entidade emitente do respectivo cart\u00e3o de cidad\u00e3o ou bilhete de identidade<\/strong>.<\/p>\n

” content_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

Mudan\u00e7as na lei de nacionalidade portuguesa para c\u00f4njuges<\/h3>\n

Inicialmente, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, a solicita\u00e7\u00e3o em caso de casamento<\/strong> ou mesmo de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong> \u00e9 feita mediante declara\u00e7\u00e3o de vontade<\/strong>.<\/p>\n

Assim, o brasileiro casado h\u00e1 mais de tr\u00eas anos com portugu\u00eas<\/strong>, se, na const\u00e2ncia do matrim\u00f4nio, quiser adquirir a nacionalidade portuguesa, dever\u00e1 declar\u00e1-lo. Al\u00e9m disso, deve ser apresentada a declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, acompanhada da certid\u00e3o de casamento<\/strong> a certid\u00e3o de nascimento do c\u00f4njuge portugu\u00eas<\/strong>.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, o brasileiro que coabite h\u00e1 mais de tr\u00eas anos<\/strong> com portugu\u00eas, em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s dos c\u00f4njuges<\/strong>, independentemente do sexo, deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o. Isto, desde que tenha previamente obtido o reconhecimento judicial<\/strong> da situa\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.\u00a0 Assim, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada da certid\u00e3o da senten\u00e7a judicial<\/strong>, com certid\u00e3o de nascimento<\/strong> do cidad\u00e3o portugu\u00eas. Tamb\u00e9m, a declara\u00e7\u00e3o deste, prestada h\u00e1 menos de tr\u00eas meses<\/strong>, que confirme a situa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n

Portanto, a declara\u00e7\u00e3o pode ser prestada de forma presencial e verbalmente<\/strong> na Conservat\u00f3ria dos Registros Centrais de Portugal<\/strong>, nas extens\u00f5es<\/strong> desta conservat\u00f3ria. Ou, ainda, nas conservat\u00f3rias do registro civil<\/strong> ou nos servi\u00e7os consulares portugueses<\/strong>, sendo neste caso vertida em auto, sempre que poss\u00edvel em suporte eletr\u00f4nico..<\/p>\n

Finalmente, deve tamb\u00e9m acompanhar o documento assinado pelo membro portugu\u00eas da uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>, contendo a indica\u00e7\u00e3o do n\u00famero, data e entidade emitente do respectivo cart\u00e3o de cidad\u00e3o ou bilhete de identidade<\/strong>.<\/p>\n

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Resumo dos requisitos para se obter a nacionalidade portuguesa com a nova lei<\/h3>\n

Segundo o Portal da Justi\u00e7a, de Portugal<\/strong>, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, a nacionalidade portuguesa poder\u00e1 ser atribu\u00edda, por exemplo, nos seguintes casos:<\/p>\n

Primeiramente, o brasileiro que reside em Portugal h\u00e1 pelo menos 5 anos, com filhos nascidos l\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

O requerente nasceu em Portugal e tem pais brasileiros<\/strong>, mas que n\u00e3o estejam a servi\u00e7o do governo portugu\u00eas. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m que j\u00e1 resida em Portugal<\/strong> por pelo menos um ano<\/strong> antes do nascimento.<\/p>\n

\u00c9 menor de idade, filho de brasileiro e nasceu em Portugal<\/strong>. Por\u00e9m, um dos pais tem que residir em Portugal<\/strong> h\u00e1 pelo menos 5 anos<\/strong>. Ou, por exemplo, um dos pais tem resid\u00eancia legal em Portugal<\/strong>; ou, ainda o menor frequentou pelo menos um ano<\/strong> a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, ensino b\u00e1sico, secund\u00e1rio ou profissional em Portugal.<\/p>\n

O requerente tem, pelo menos, um av\u00f4 ou av\u00f3 de nacionalidade portuguesa<\/strong> e n\u00e3o a tenha perdido. Deve ainda declarar que deseja ser portugu\u00eas<\/strong> e que tem la\u00e7os com a comunidade portuguesa.<\/p>\n

Nasceu nas ex-col\u00f4nias<\/strong> e que, a 25 de abril de 1974, residiu em Portugal<\/strong> h\u00e1 menos de 5 anos. Isto, desde que, ap\u00f3s a perda da nacionalidade portuguesa, n\u00e3o tenham estado a servi\u00e7o do governo portugu\u00eas<\/strong> e tenham permanecido e permane\u00e7am em Portugal<\/strong>, independentemente do t\u00edtulo.<\/p>\n

Tem menos de 18 anos e foi acolhido por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, cooperativa, social ou privada, com acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo portugu\u00eas, no contexto de uma medida de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Finalmente, no caso de descendentes de judeus sefarditas<\/strong>, que no momento do pedido cumpre os requisitos objetivos comprovados de liga\u00e7\u00e3o a Portugal<\/strong>.<\/p>\n

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” content_phone=”<\/p>\n

Resumo dos requisitos para se obter a nacionalidade portuguesa com a nova lei<\/h3>\n

Segundo o Portal da Justi\u00e7a, de Portugal<\/strong>, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, a nacionalidade portuguesa poder\u00e1 ser atribu\u00edda, por exemplo, nos seguintes casos:<\/p>\n

Primeiramente, o brasileiro que reside em Portugal h\u00e1 pelo menos 5 anos, com filhos nascidos l\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

O requerente nasceu em Portugal e tem pais brasileiros<\/strong>, mas que n\u00e3o estejam a servi\u00e7o do governo portugu\u00eas. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m que j\u00e1 resida em Portugal<\/strong> por pelo menos um ano<\/strong> antes do nascimento.<\/p>\n

\u00c9 menor de idade, filho de brasileiro e nasceu em Portugal<\/strong>. Por\u00e9m, um dos pais tem que residir em Portugal<\/strong> h\u00e1 pelo menos 5 anos<\/strong>. Ou, por exemplo, um dos pais tem resid\u00eancia legal em Portugal<\/strong>; ou, ainda o menor frequentou pelo menos um ano<\/strong> a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, ensino b\u00e1sico, secund\u00e1rio ou profissional em Portugal.<\/p>\n

O requerente tem, pelo menos, um av\u00f4 ou av\u00f3 de nacionalidade portuguesa<\/strong> e n\u00e3o a tenha perdido. Deve ainda declarar que deseja ser portugu\u00eas<\/strong> e que tem la\u00e7os com a comunidade portuguesa.<\/p>\n

Nasceu nas ex-col\u00f4nias<\/strong> e que, a 25 de abril de 1974, residiu em Portugal<\/strong> h\u00e1 menos de 5 anos. Isto, desde que, ap\u00f3s a perda da nacionalidade portuguesa, n\u00e3o tenham estado a servi\u00e7o do governo portugu\u00eas<\/strong> e tenham permanecido e permane\u00e7am em Portugal<\/strong>, independentemente do t\u00edtulo.<\/p>\n

Tem menos de 18 anos e foi acolhido por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, cooperativa, social ou privada, com acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo portugu\u00eas, no contexto de uma medida de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Finalmente, no caso de descendentes de judeus sefarditas<\/strong>, que no momento do pedido cumpre os requisitos objetivos comprovados de liga\u00e7\u00e3o a Portugal<\/strong>.<\/p>\n

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” content_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

Resumo dos requisitos para se obter a nacionalidade portuguesa com a nova lei<\/h3>\n

Segundo o Portal da Justi\u00e7a, de Portugal<\/strong>, com as altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa<\/strong>, a nacionalidade portuguesa ser\u00e1 atribu\u00edda, por exemplo, nos seguintes casos:<\/p>\n

Primeiramente, o brasileiro que reside em Portugal h\u00e1 pelo menos 5 anos, com filhos nascidos l\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

O requerente nasceu em Portugal e tem pais brasileiros<\/strong>, mas que n\u00e3o estejam a servi\u00e7o do governo portugu\u00eas. Necess\u00e1rio tamb\u00e9m que j\u00e1 resida em Portugal<\/strong> por pelo menos um ano<\/strong> antes do nascimento.<\/p>\n

\u00c9 menor de idade, filho de brasileiro e nasceu em Portugal. Por\u00e9m, um dos pais tem que residir em Portugal h\u00e1 pelo menos 5 anos. Ou, por exemplo, um dos pais tem resid\u00eancia legal em Portugal; ou, ainda o menor frequentou pelo menos um ano a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, ensino b\u00e1sico, secund\u00e1rio ou profissional em Portugal.<\/strong><\/p>\n

O requerente tem, pelo menos, um av\u00f4 ou av\u00f3 de nacionalidade portuguesa<\/strong> e n\u00e3o a tenha perdido. Deve ainda declarar que deseja ser portugu\u00eas<\/strong> e que tem la\u00e7os com a comunidade portuguesa.<\/p>\n

Nasceu nas ex-col\u00f4nias e que, a 25 de abril de 1974, residiu em Portugal h\u00e1 menos de 5 anos. Isto, desde que, ap\u00f3s a perda da nacionalidade portuguesa, n\u00e3o tenham estado a servi\u00e7o do governo portugu\u00eas e tenham permanecido e permane\u00e7am em Portugal, independentemente do t\u00edtulo.<\/strong><\/p>\n

Tem menos de 18 anos e foi acolhido por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, cooperativa, social ou privada, com acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo portugu\u00eas, no contexto de uma medida de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Finalmente, no caso de descendentes de judeus sefarditas<\/strong>, que no momento do pedido cumpre os requisitos objetivos comprovados de liga\u00e7\u00e3o a Portugal<\/strong>.<\/p>\n

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Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022. Confira as mudan\u00e7as e suas repercuss\u00f5es para neto e c\u00f4njuge de portugu\u00eas. Houve redu\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es, com consequente redu\u00e7\u00e3o de custos, al\u00e9m da facilidade do processo correr de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6089,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-6085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania-portuguesa"],"yoast_head":"\nAltera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022 - Bella Lex<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022. 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Houve redu\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es, com consequente redu\u00e7\u00e3o de custos, al\u00e9m da facilidade do processo correr de forma eletr\u00f4nica.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/cidadania-portuguesa\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Bella Lex\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/BellaLexconsultoria\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-05-18T16:55:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-11-01T19:58:01+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-abril-2022.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"448\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Bella Lex\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Bella Lex\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"16 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Bella Lex\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/c4040fe71f7ff5c1b4d3a8a6e969249d\"},\"headline\":\"Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022\",\"datePublished\":\"2022-05-18T16:55:19+00:00\",\"dateModified\":\"2024-11-01T19:58:01+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/\"},\"wordCount\":3902,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-abril-2022.jpg\",\"articleSection\":[\"Cidadania Portuguesa\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/\",\"name\":\"Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022 - Bella Lex\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/cidadania-portuguesa\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-em-abril-de-2022\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/wp-content\\\/uploads\\\/alteracoes-na-lei-de-cidadania-portuguesa-abril-2022.jpg\",\"datePublished\":\"2022-05-18T16:55:19+00:00\",\"dateModified\":\"2024-11-01T19:58:01+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.bellalex.net\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/c4040fe71f7ff5c1b4d3a8a6e969249d\"},\"description\":\"Altera\u00e7\u00f5es na lei de cidadania portuguesa em abril de 2022. 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