[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n
Neste artigo, trataremos da cidadania portuguesa por casamento<\/strong> ou nacionalidade portuguesa por casamento.<\/p>\n Inicialmente, vejamos quais s\u00e3o os requisitos para se conseguir<\/strong>.<\/p>\n Primeiramente, estar casado h\u00e1 pelo menos 3 anos<\/strong> com um cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a), caso comprovado v\u00ednculos com a comunidade portuguesa<\/strong>. Estes v\u00ednculos com Portugal<\/strong> podem ser sociais<\/strong>, culturais<\/strong> ou econ\u00f4micos<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, caso n\u00e3o se comprove<\/strong> estes v\u00ednculos, o per\u00edodo de casamento deve ser no m\u00ednimo de 6 anos<\/strong>. Vale salientar, ainda, que n\u00e3o precisa ser um casamento civil<\/strong>, mas aceita-se tamb\u00e9m a uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong> (em Portugal, \u201cuni\u00e3o de facto<\/strong>\u201d).<\/p>\n Adicionalmente, n\u00e3o ter cometido crime com puni\u00e7\u00e3o superior a 2 anos de pris\u00e3o<\/strong>. Isto, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong>, como por exemplo roubo, furto, tr\u00e1fico de droga, agress\u00e3o, homic\u00eddio, terrorismo, etc.<\/p>\n N\u00e3o estar ocupando cargo em um governo estrangeiro<\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o ter prestado servi\u00e7o militar<\/strong> n\u00e3o obrigat\u00f3rio a governo estrangeiro<\/strong>.<\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Neste artigo, trataremos da cidadania portuguesa por casamento<\/strong> ou nacionalidade portuguesa por casamento.<\/p>\n Inicialmente, vejamos quais s\u00e3o os requisitos para se conseguir<\/strong>.<\/p>\n Primeiramente, estar casado h\u00e1 pelo menos 3 anos<\/strong> com um cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a), caso comprovado v\u00ednculos com a comunidade portuguesa<\/strong>. Estes v\u00ednculos com Portugal<\/strong> podem ser sociais<\/strong>, culturais<\/strong> ou econ\u00f4micos<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, caso n\u00e3o se comprove<\/strong> estes v\u00ednculos, o per\u00edodo de casamento deve ser no m\u00ednimo de 6 anos<\/strong>. Vale salientar, ainda, que n\u00e3o precisa ser um casamento civil<\/strong>, mas aceita-se tamb\u00e9m a uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong> (em Portugal, \u201cuni\u00e3o de facto<\/strong>\u201d).<\/p>\n Adicionalmente, n\u00e3o ter cometido crime com puni\u00e7\u00e3o superior a 2 anos de pris\u00e3o<\/strong>. Isto, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong>, como por exemplo roubo, furto, tr\u00e1fico de droga, agress\u00e3o, homic\u00eddio, terrorismo, etc.<\/p>\n N\u00e3o estar ocupando cargo em um governo estrangeiro<\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o ter prestado servi\u00e7o militar<\/strong> n\u00e3o obrigat\u00f3rio a governo estrangeiro<\/strong>.<\/p>\n ” content_last_edited=”on|phone” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n Neste artigo, trataremos da cidadania portuguesa por casamento<\/strong> ou nacionalidade portuguesa por casamento.<\/p>\n Inicialmente, vejamos quais s\u00e3o os requisitos para se conseguir<\/strong>.<\/p>\n Primeiramente, estar casado h\u00e1 pelo menos 3 anos<\/strong> com um cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a), caso comprovado v\u00ednculos com a comunidade portuguesa<\/strong>. Estes v\u00ednculos com Portugal<\/strong> podem ser sociais<\/strong>, culturais<\/strong> ou econ\u00f4micos<\/strong>.<\/p>\n Por outro lado, caso n\u00e3o se comprove<\/strong> estes v\u00ednculos, o per\u00edodo de casamento deve ser no m\u00ednimo de 6 anos<\/strong>. Vale salientar, ainda, que n\u00e3o precisa ser um casamento civil<\/strong>, mas aceita-se tamb\u00e9m a uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong> (em Portugal, \u201cuni\u00e3o de facto<\/strong>\u201d).<\/p>\n Adicionalmente, n\u00e3o ter cometido crime com puni\u00e7\u00e3o superior a 2 anos de pris\u00e3o<\/strong>. Isto, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong>, como por exemplo roubo, furto, tr\u00e1fico de droga, agress\u00e3o, homic\u00eddio, terrorismo, etc.<\/p>\n N\u00e3o estar ocupando cargo em um governo estrangeiro<\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o ter prestado servi\u00e7o militar<\/strong> n\u00e3o obrigat\u00f3rio a governo estrangeiro<\/strong>.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/nacionalidade-portuguesa-por-casamento.jpg” alt=”Nacionalidade portuguesa por casamento” title_text=”Nacionalidade portuguesa por casamento” align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n Para obter a cidadania portuguesa por casamento<\/strong>, o requerente deve, primeiramente, comprovar o tempo m\u00ednimo de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer previamente o casamento em Portugal<\/strong>.<\/p>\n Por exemplo, quando o casamento ocorre no Brasil<\/strong>, a lei de nacionalidade portuguesa exige que o requerente inicie o processo administrativo diretamente em Portugal<\/strong>. Esse processo, conhecido como \u201ctranscri\u00e7\u00e3o de casamento celebrado no exterior<\/strong>\u201d, \u00e9 essencial para dar continuidade ao pedido.<\/p>\n No caso de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>, o requerente deve, al\u00e9m de comprovar o tempo m\u00ednimo de rela\u00e7\u00e3o, solicitar a cidadania portuguesa por meio de um processo judicial<\/strong>. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio obter o reconhecimento pr\u00e9vio do Tribunal de Justi\u00e7a de Portugal<\/strong>, por meio de uma A\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Homologa\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as Estrangeiras<\/strong>.<\/p>\n Adicionalmente, o requerente precisa apresentar certid\u00f5es negativas<\/strong> relacionadas aos impedimentos mencionados no t\u00f3pico anterior sobre os requisitos para a cidadania portuguesa por casamento<\/strong>.<\/p>\n Por fim, toda a documenta\u00e7\u00e3o deve estar em conformidade com as exig\u00eancias da lei de nacionalidade portuguesa<\/strong>. Em muitos casos, isso inclui realizar retifica\u00e7\u00f5es, transcri\u00e7\u00f5es e tradu\u00e7\u00f5es<\/strong> para adequar os documentos.<\/p>\n A Bella Lex<\/strong> simplifica esse processo ao oferecer uma equipe experiente<\/strong>, capaz de prestar todos esses servi\u00e7os com efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, a empresa conta com representatividade direta em Portugal<\/strong>, o que certamente acelera o processo, economiza tempo e reduz gastos<\/strong> desnecess\u00e1rios para aqueles que buscam a nacionalidade portuguesa por casamento.<\/p>\n <\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n Para obter a cidadania portuguesa por casamento<\/strong>, o requerente deve, primeiramente, comprovar o tempo m\u00ednimo de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer previamente o casamento em Portugal<\/strong>.<\/p>\n Por exemplo, quando o casamento ocorre no Brasil<\/strong>, a lei de nacionalidade portuguesa exige que o requerente inicie o processo administrativo diretamente em Portugal<\/strong>. Esse processo, conhecido como \u201ctranscri\u00e7\u00e3o de casamento celebrado no exterior<\/strong>\u201d, \u00e9 essencial para dar continuidade ao pedido.<\/p>\n No caso de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>, o requerente deve, al\u00e9m de comprovar o tempo m\u00ednimo de rela\u00e7\u00e3o, solicitar a cidadania portuguesa por meio de um processo judicial<\/strong>. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio obter o reconhecimento pr\u00e9vio do Tribunal de Justi\u00e7a de Portugal<\/strong>, por meio de uma A\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Homologa\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as Estrangeiras<\/strong>.<\/p>\n Adicionalmente, o requerente precisa apresentar certid\u00f5es negativas<\/strong> relacionadas aos impedimentos mencionados no t\u00f3pico anterior sobre os requisitos para a cidadania portuguesa por casamento<\/strong>.<\/p>\n Por fim, toda a documenta\u00e7\u00e3o deve estar em conformidade com as exig\u00eancias da lei de nacionalidade portuguesa<\/strong>. Em muitos casos, isso inclui realizar retifica\u00e7\u00f5es, transcri\u00e7\u00f5es e tradu\u00e7\u00f5es<\/strong> para adequar os documentos.<\/p>\n A Bella Lex<\/strong> simplifica esse processo ao oferecer uma equipe experiente<\/strong>, capaz de prestar todos esses servi\u00e7os com efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, a empresa conta com representatividade direta em Portugal<\/strong>, o que certamente acelera o processo, economiza tempo e reduz gastos<\/strong> desnecess\u00e1rios para aqueles que buscam a nacionalidade portuguesa por casamento.<\/p>\n <\/p>\n ” content_last_edited=”on|desktop” _builder_version=”4.17.4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n Para obter a cidadania portuguesa por casamento<\/strong>, o requerente deve, primeiramente, comprovar o tempo m\u00ednimo de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>. Al\u00e9m disso, \u00e9 indispens\u00e1vel reconhecer previamente o casamento em Portugal<\/strong>.<\/p>\n Por exemplo, quando o casamento ocorre no Brasil<\/strong>, a lei de nacionalidade portuguesa exige que o requerente inicie o processo administrativo diretamente em Portugal<\/strong>. Esse processo, conhecido como \u201ctranscri\u00e7\u00e3o de casamento celebrado no exterior<\/strong>\u201d, \u00e9 essencial para dar continuidade ao pedido.<\/p>\n No caso de uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong>, o requerente deve, al\u00e9m de comprovar o tempo m\u00ednimo de rela\u00e7\u00e3o, solicitar a cidadania portuguesa por meio de um processo judicial<\/strong>. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio obter o reconhecimento pr\u00e9vio do Tribunal de Justi\u00e7a de Portugal<\/strong>, por meio de uma A\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Homologa\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as Estrangeiras<\/strong>.<\/p>\n Adicionalmente, o requerente precisa apresentar certid\u00f5es negativas<\/strong> relacionadas aos impedimentos mencionados no t\u00f3pico anterior sobre os requisitos para a cidadania portuguesa por casamento<\/strong>.<\/p>\n Por fim, toda a documenta\u00e7\u00e3o deve estar em conformidade com as exig\u00eancias da lei de nacionalidade portuguesa<\/strong>. Em muitos casos, isso inclui realizar retifica\u00e7\u00f5es, transcri\u00e7\u00f5es e tradu\u00e7\u00f5es<\/strong> para adequar os documentos.<\/p>\n A Bella Lex<\/strong> simplifica esse processo ao oferecer uma equipe experiente<\/strong>, capaz de prestar todos esses servi\u00e7os com efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, a empresa conta com representatividade direta em Portugal<\/strong>, o que certamente acelera o processo, economiza tempo e reduz gastos<\/strong> desnecess\u00e1rios para aqueles que buscam a nacionalidade portuguesa por casamento.<\/p>\n <\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image src=”https:\/\/www.bellalex.net\/pt\/wp-content\/uploads\/cidadania-portuguesa-por-casamento-homoafetivos.jpg” alt=”Cidadania portuguesa por casamento entre casal homoafetivo” title_text=”Cidadania portuguesa por casamento entre casal homoafetivo” align=”center” _builder_version=”4.17.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_image][et_pb_text content_tablet=”<\/p>\n O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi liberado em Portugal<\/strong> 2010<\/strong> pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong>. Assim, o procedimento \u00e9 feito atrav\u00e9s das Conservat\u00f3rias portuguesas<\/strong>, similares aos cart\u00f3rios brasileiros<\/strong>.<\/p>\n Vale observar o seguinte:<\/strong><\/p>\n O casamento \u00e9 feito de forma simples<\/strong>, bastando apresentar a as certid\u00f5es de nascimento<\/strong> e passaportes<\/strong> dos noivos\/noivas.<\/p>\n O casamento pode ser realizado mesmo que um dos noivos\/noivas seja de um pa\u00eds onde o procedimento n\u00e3o esteja ainda homologado<\/strong>, como o Brasil<\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio estar morando em Portugal<\/strong>. Assim, basta estar de passagem, em uma viagem de turismo<\/strong> ou neg\u00f3cios<\/strong>, para realizar o casamento<\/strong>.<\/p>\n Finalmente, \u00e9 importante frisar que como a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong> ainda n\u00e3o reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ent\u00e3o o procedimento realizado em Portugal n\u00e3o tem validade no Brasil<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o se pode fazer o apostilamento<\/strong> ou transcri\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n O apostilamento<\/strong> \u00e9 o procedimento que permite o m\u00fatuo reconhecimento<\/strong> de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil<\/strong>, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o de Haia<\/strong>.<\/p>\n A Bella Lex<\/strong>, como escrit\u00f3rio de direito internacional<\/strong> e escrit\u00f3rios e representa\u00e7\u00f5es na Europa<\/strong>, presta todo o servi\u00e7o para voc\u00ea conseguir sua cidadania portuguesa por casamento<\/strong>.<\/p>\n Isto, desde uma consulta inicial gratuita<\/strong>, passando por toda a assessoria<\/strong> com os documentos necess\u00e1rios e acompanhamento do processo<\/strong> at\u00e9 voc\u00ea obter sua dupla nacionalidade portuguesa por casamento<\/strong> de acordo com a lei portuguesa<\/a>.<\/p>\n Clique aqui para agendar sua Consultoria Online Gratuita.<\/strong><\/a><\/p>\n ” content_phone=”<\/p>\n O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi liberado em Portugal<\/strong> 2010<\/strong> pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa<\/strong>. Assim, o procedimento \u00e9 feito atrav\u00e9s das Conservat\u00f3rias portuguesas<\/strong>, similares aos cart\u00f3rios brasileiros<\/strong>.<\/p>\n Vale observar o seguinte:<\/strong><\/p>\n O casamento \u00e9 feito de forma simples<\/strong>, bastando apresentar a as certid\u00f5es de nascimento<\/strong> e passaportes<\/strong> dos noivos\/noivas.<\/p>\n O casamento pode ser realizado mesmo que um dos noivos\/noivas seja de um pa\u00eds onde o procedimento n\u00e3o esteja ainda homologado<\/strong>, como o Brasil<\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio estar morando em Portugal<\/strong>. Assim, basta estar de passagem, em uma viagem de turismo<\/strong> ou neg\u00f3cios<\/strong>, para realizar o casamento<\/strong>.<\/p>\n Finalmente, \u00e9 importante frisar que como a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong> ainda n\u00e3o reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ent\u00e3o o procedimento realizado em Portugal n\u00e3o tem validade no Brasil<\/strong>. Ou seja, n\u00e3o se pode fazer o apostilamento<\/strong> ou transcri\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n O apostilamento<\/strong> \u00e9 o procedimento que permite o m\u00fatuo reconhecimento<\/strong> de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil<\/strong>, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o de Haia<\/strong>.<\/p>\n A Bella Lex<\/strong>, como escrit\u00f3rio de direito internacional<\/strong> e escrit\u00f3rios e representa\u00e7\u00f5es na Europa<\/strong>, presta todo o servi\u00e7o para voc\u00ea conseguir sua cidadania portuguesa por casamento<\/strong>.<\/p>\n Isto, desde uma consulta inicial gratuita<\/strong>, passando por toda a assessoria<\/strong> com os documentos necess\u00e1rios e acompanhamento do processo<\/strong> at\u00e9 voc\u00ea obter sua dupla nacionalidade portuguesa por casamento<\/strong> de acordo com a lei portuguesa<\/a>.<\/p>\nRequisitos da cidadania portuguesa por casamento<\/h3>\n
Requisitos da cidadania portuguesa por casamento<\/h3>\n
Procedimento para conseguir a nacionalidade portuguesa por matrim\u00f4nio<\/h3>\n
Procedimento para conseguir a nacionalidade portuguesa por matrim\u00f4nio<\/h3>\n
Procedimento para conseguir a nacionalidade portuguesa por matrim\u00f4nio<\/h3>\n
Cidadania portuguesa para gays e casais homoafetivos<\/h3>\n
Cidadania portuguesa para gays e casais homoafetivos<\/h3>\n