Casamento, homologação de divórcio – Matrimônio e Separação

Casamento, homologação de divórcio estrangeiro italiano são processos que envolvem aspectos importantes. Dentre eles, podemos citar por exemplo os recursos financeiros, pensão alimentícia e guarda dos filhos. De fato, a Bella Lex presta assessoria completa para ambos os processos. Confira abaixo.

Matrimônio ou casamento com estrangeiro italiano

Inicialmente, um dos momentos mais importantes da vida é, certamente, o dia do casamento. Assim, é um dia especial e único. Porém, antes da celebração do casamento, por exemplo, é preciso seguir o procedimento diante o cartório e entregar toda a documentação solicitada por ele.

Assim, inicia-se o processo de habilitação ao casamento regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Normalmente, trata-se de um processo administrativo bastante simples, mas quando se trata de casamento entre brasileiros.

Porém, fica mais complexo no caso de habilitação ao casamento com cidadão estrangeiro italiano. Assim, passa a ser complexo, pois envolve duas nacionalidades. Isto é devido, por exemplo, à documentação. Pois ela precisa ser entregue ao cartório, através do despachante consular, para o acompanhamento do processo e, finalmente, o deferimento do casamento estrangeiro.

Certamente, a documentação do cônjuge italiano deverá ser traduzida e apostilada para o português, mas através de um tradutor juramentado italiano. Assim, o escritório Bella Lex presta assessoria jurídica completa para o processo de habilitação de do casamento estrangeiro italiano. Portanto, toda a documentação italiana é providenciada pela Bella Lex da Itália sem complicações, pois tem alta experiência nesses processos.

Também, a Bella Lex Consultoria oferece o serviço de tradução juramentada para o idioma italiano assim como para o idioma português. Isto, no caso em que um brasileiro queira casar-se na Itália e precise dar entrada no Consulado brasileiro na Itália ao pedido de “Nulla Osta” ao casamento. Na verdade, o “Nulla Osta” ao casamento é uma autorização consular para que um brasileiro possa casar-se na Itália. Assim, é um processo consular que verifica toda a documentação brasileira. Por fim, estando tudo em ordem, o Consulado então autoriza o casamento no município italiano.

Homologação de divórcio ou separação e sentença de divórcio estrangeiro

Além da assessoria jurídica no processo de casamento estrangeiro, a Bella Lex Consultoria presta assessoria também no processo de homologação de sentença de divórcio estrangeiro ou acordo italiano de divórcio.

Na verdade, é um processo judicial que corre em segredo de justiça diante o Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Pois o STJ em Brasília avalia se a sentença de divórcio ou o acordo de divórcio ocorrido na Itália pode ser registrado no Brasil.

Por fim, estando tudo em conformidade com a lei brasileira, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ autoriza o cartório de registro civil a averbar o divórcio no assento de nascimento do cônjuge brasileiro.

Certamente, é um processo judicial complexo e deve ser acompanhado por um escritório de direito internacional. Assim, os profissionais da Bella Lex, especializados em direito internacional, prestam assessoria jurídica completa até o deferimento do processo pelo STJ.

Enfim, o cônjuge brasileiro nem precisa estar presente, pois todo o processo é feito por meio de procurações para os advogados do escritório Bella Lex. Desta forma, todo o processo vai correr de forma rápida e sem complicações.

O serviço de casamento, homologação de divórcio estrangeiro podem incluir:

• assessoria jurídica para casamento na Itália
• assessoria jurídica para casamento no Brasil
• casamento por procuração no Brasil
• pacto antenupcial
• emissão de certidão brasileira de nascimento com averbação do divórcio
• tradução juramentada, pois envolve duas nacionalidades
• apostilamento na Itália e no Brasil
• assessoria jurídica para homologação de sentença estrangeira diante o STJ
• assessoria jurídica para habilitação ao casamento
• assessoria jurídica para casamento homologação de divórcio

Por fim, conte com a Bella Lex para assuntos de matrimônio ou casamento, homologação de divórcio estrangeiro italiano.

Para maiores informações, entre em contato gratuitamente com Bella Lex através de nosso FORMULÁRIO DE CONTATO.