Inventário na Itália

No sistema jurídico italiano, o processo de sucessão deverá ser iniciado com o inventário na Itália. Ou seja, o levantamento e a prévia relação detalhada de todos os bens móveis e imóveis que são objetos de sucessão.

Certamente, o falecimento é sempre um evento triste, que traz bastante emoção e preocupação. Isto piora ainda mais, quando é preciso se deparar com processos burocráticos muito complexos.

Efetivamente, quem herda algo deve dar entrada no processo de sucessão e inventário no prazo de lei. Somente desta forma, portanto, poderá receber sem multas e atrasos o patrimônio deixado pelo falecido.

Porém, caso a herança para receber esteja fora do Brasil, então tudo é bem mais complicado e burocrático.

Por fim, a Bella Lex Consultoria agiliza os processos de sucessão e herança na Itália e na Suíça italiana de forma transparente. Cada etapa do processo é constantemente explicada e informada através de um sistema inteligente e totalmente digital.

No entanto, caso necessário ou solicitado pelo cliente, assuntos poderão ser tratados através de reuniões presenciais. Inicialmente, tudo será explicado e formalizado em contrato para garantia de todos.

A importância da consultoria para o inventário na Itália

Certamente, ao contratar os serviços da Bella Lex, o herdeiro brasileiro terá a certeza de receber a sua herança na Itália. A herança pode incluir, por exemplo, imóveis como casas e terrenos, carros, joias, dinheiro, empresas, aplicações financeiras, participação em negócios, investimentos, etc..

Assim, o herdeiro não terá dificuldades ou preocupações com processos burocráticos. Efetivamente, o escritório Bella Lex, com sedes no Brasil e na Itália, proporciona facilidade e velocidade significativas em todos os processos.

Também, é muito importante a utilização de um sistema de gerenciamento de processos e informações tecnologicamente avançado e eficiente. Com este sistema próprio, a Bella Lex reduz as distâncias físicas e facilita a troca de informações.

Certamente, esse sistema traz benefícios maiores ainda para quem mora no Brasil, aliado a uma assessoria jurídica internacional. O escritório internacional Bella Lex agiliza agiliza todo o processo de inventário na Itália e/ou na Suíça.

Efetivamente, o processo de inventário na Itália segue regras próprias, bem diferentes daquelas previstas pela legislação brasileira. Então, trata-se de normas legislativas e de normas tributárias a serem respeitadas por quem herda um bem ou um dinheiro na Itália. Neste sentido, o art. 456 do código civil italiano estabelece que o processo de sucessão se abre no momento do falecimento, no último domicílio do falecido.

Assim, localiza-se o Tribunal competente para todo o processo de inventário na Itália e sucessão. Portanto, se o falecido era italiano e morava na Itália, o processo deverá ser realizado na Itália, seguindo todas as regras do direito italiano.

Por fim, os advogados italianos do escritório Bella Lex na Itália, especializados em direito sucessório internacional, darão entrada no processo de inventário diretamente na Itália e acompanharão até a sua conclusão. Certamente, sempre informando constantemente os clientes sobre o andamento do processo e enviando, pelo sistema inteligente da Bella Lex, toda a documentação que será produzida.

Tipos de processos de inventário na Itália

Primeiramente, cabe salientar que os processos de inventário na Itália são de dois tipos: o processo extrajudicial e o processo judicial.

Processo extrajudicial

No caso em que não há herdeiro menor de idade, poderá dar entrada no inventário na Itália extrajudicial. Portanto, o processo será mais rápido, enquanto poderá ser iniciado diretamente no órgão competente italiano, que é a Agenzia delle Entrate. Então, será este mesmo órgão que calculará o valor do imposto devido ao governo e, no caso de atraso, o valor da multa devida,  assim como poderá solicitar mais diligências.

Efetivamente, o prazo da lei italiana para dar entrada no inventário judicial ou extrajudicial é de 1 ano a contar do falecimento. Então, vencendo este prazo, se pagará multas ao governo, conforme estabelece o órgão competente. Já o código civil italiano prevê que a aceitação da herança deverá ocorrer no prazo de 10 anos a contar do falecimento.

Assim, o inventário extrajudicial pode ocorrer quando não há herdeiros menores de idades e não há contestação da herança por nenhum dos herdeiros.

Processo judicial

Por outro lado, quando há menores de idade como herdeiros, será preciso dar entrada no inventário na Itália judicial diante o Tribunal italiano competente. Neste caso, o processo será bem mais complexo, terá outros custos envolvidos e haverá muitas exigências a serem cumpridas.

Portanto, diante destas dificuldades de várias naturezas, a Bella Lex poderá encarregar-se de todo o processo e, em casos específicos, arcar com todas as despesas e taxas do processo. Finalmente, o resultado final será alcançado com o máximo esforço e dedicação.

Neste sentido, o escritório Bella Lex oferecerá assessoria jurídica completa junto a qualquer Foro italiano. Porém, conforme prevê a lei italiana, antes de dar entrada no Foro, será preciso dar entrada no Juizado de Menores para solicitar a autorização prévia da aceitação da herança.

Então, somente após o deferimento do pedido se poderá dar entrada no Foro, devendo ainda providenciar a tradução juramentada de toda a documentação brasileira. A Bella Lex pode também traduzir toda a documentação do português para o italiano e vice-versa.

Além disso, a Bella Lex pode arcar com todos os custos de cartório e os honorários da tradutora juramentada, proporcionando, portanto, mais tranquilidade aos clientes, pois na maioria  dos casos se encontram em dificuldades financeiras.

Assim, o escritório Bella Lex oferece um serviço completo, desde o adiantamento dos custos e dos honorários do processo, até o deferimento e o recebimento efetivo da herança.

Enfim, o processo de inventário judicial se concluirá com a sentença de adjudicação da herança. Em consequência, finalmente será possível alterar a titularidade dos bens herdados no Registro de Imóveis italiano a favor dos herdeiros brasileiros e/ou sacar o dinheiro ou seguro de vida depositados em bancos italianos. Desta forma, os herdeiros poderão decidir se ficarão com os imóveis herdados ou se desejam vendê-los.

Bella Lex oferece um serviço completo

Em ambos os casos, a Bella Lex poderá assessorar juridicamente e comercialmente. Desta forma, a Bella Lex tanto fazer a administração do patrimônio imobiliário herdado na Itália. Porém, se o herdeiro preferir vender os imóveis, a Bella Lex também oferece o serviço de aquisição ou venda de imóveis na Itália através de imobiliárias credenciadas.

Certamente, em caso de venda, o departamento jurídico e comercial da Bella Lex presta assessoria também na transferência de valores, para transferir o dinheiro para a conta bancária brasileira do herdeiro. Isto, sempre obedecendo as normas legais italianas  e europeias sobre Money Transfer.

Enfim, o escritório Bella Lex proporciona aos clientes, por um lado, assessoria jurídica internacional e, por outro lado, grandes facilidades de pagamento, pois os honorários são pagos somente no final do processo de inventário na Itália ou da venda dos imóveis.

Portanto, nada se paga adiantado, pois a Bella Lex financia todo o processo até o deferimento. Além disto, o valor dos honorários é bastante atrativo, pois se fala do 30% do patrimônio herdado. Por fim, quanto mais se recebe, menos honorários se pagam.

O serviço de inventário na Itália pode incluir:

• vistoria no local do falecimento
• comunicação com os herdeiros no exterior
• assessoria no local ao testamentário no exterior
• assessoria no local ao vigia da herança no exterior
• autos de conservação da herança, por exemplo, na Repartição pública competente
• autos de conservação da herança nos Bancos
• conservação dos pertences do falecido
• processo de comunicação do falecimento à Repartição pública competente
• solicitação de certidão de óbito
• processo administrativo de sepultamento ou cremação
• administração da herança
• processo de sucessão diante, por exemplo, do Cartório competente
• processo de sucessão
• assessoria diante os Órgãos competentes
• transferência da propriedade dos bens herdados diante o Registro de Imóveis italiano
• pagamento de taxas administrativas
• venda dos imóveis herdados
• intermediação junto ao familiar italiano
• contratos de acordo de divisão da herança, certamente com seu acompanhamento
• processo consular para a autorização de envio para a Itália do corpo ou das cinzas
• processo de transferência internacional de dinheiro Money Transfer

Para maiores informações, entre em contato gratuitamente com Bella Lex através de nosso FORMULÁRIO DE CONTATO.