Cidadania Italiana via judicial por Linha Materna para os nascidos antes de 1948

Cidadania Italiana via judicial por Linha Materna para os nascidos antes de 1948. Certamente, até alguns anos atrás, os descendentes de mulher italiana casada no Brasil e com filhos nascidos antes dos 1948 não podiam solicitar a cidadania italiana.

Porém, hoje, a orientação jurisprudencial e legislativa é diferente. Assim, vários Foros da Itália deferiram a solicitação de reconhecimento da cidadania italiana por linha materna.

Além disso, antes de 14 de Agosto de 2016, os descendentes de italianos residentes no Brasil eram obrigados a dar entrada ao processo de cidadania diante o Consulado italiano. Consequentemente, em virtude da elevada demanda de processos, há ainda hoje uma lista de espera para a legalização da documentação, que varia de 6 até 15 anos.

No entanto, agora a situação mudou. Porque a partir de 14 de Agosto de 2016, enfim foi introduzida a Apostila no Brasil que isenta da legalização consular. Então, certamente não é mais obrigatório solicitar ao Consulado a legalização da documentação.

Portanto, a partir de agora, Bella Lex vai fazer para você o processo de Cidadania Italiana via judicial por linha materna diretamente na Itália, mesmo que o seu ancestral italiano tenha se casado no Brasil e/ou que você tenha nascido antes de 1948.

Afinal, os profissionais de Bella Lex estão localizados na Itália e dão entrada no Foro para o reconhecimento da cidadania italiana, certamente acompanhando o processo em todos os seus tramites sem intermediários, sem agências de serviços e sem despachantes, por exemplo.

Cidadania Italiana via judicial por Linha Materna para os nascidos antes de 1948, na atualidade.

Gianluca Maria Bella e Giuseppe Bella, autores de vários livros jurídicos sobre o direito de imigração, vão se encarregar do seu processo, independentemente do Estado brasileiro onde você mora. Além disso, as solicitações de serviços podem vir de qualquer Estado do Brasil.

Certamente, o processo de cidadania italiana por linha materna é um processo totalmente judicial e que iniciava até o ano de 2022 dando entrada à ação civil declaratória diante o Tribunal Civil de Roma. Assim, o único Fórum competente para este tipo de processo de cidadania italiana por linha materna era aquele de Roma, na Itália.

Porém, com a proclamação da Lei italiana n.206 de 26/11/2021, que entrou em vigor posteriormente, a regulamentação mudou. Assim sendo, o Foro de Roma não tem mais competência exclusiva para os processos de reconhecimento da cidadania italiana por linha materna. Enfim, passou a ser competente somente o Foro da cidade onde o emigrante ou ancestral italiano nasceu. Ou seja, o Foro de Roma agora só é competente caso o emigrante ou ancestral tenha nascido em Roma.

No entanto, mesmo tratando-se de um processo diante o Fórum, não é preciso o seu comparecimento na audiência e todo o processo judicial dura em média 1 (hum) ano a partir da data de entrada.

Porquanto, os advogados italianos da Bella Lex vão te representar com sucesso e você receberá os seus direitos garantidos. Consequentemente, uma realizada a audiência, o juiz vai analisar toda a documentação anexada aos autos do processo, Enfim, em seguida vai proclamar a sentença de reconhecimento da sua cidadania italiana. Então, é necessário anexar ao processo todas as certidões de nascimento, casamento e óbito, desde o emigrante italiano até o requerente.

Pronto. Já consegui minha cidadania italiana por linha materna?

Clique para ver uma amostra de sentença de deferimento de reconhecimento da cidadania italiana por linha materna

Porém, mesmo com a expedição da sentença de reconhecimento, de fato você ainda não é cidadão italiano em todos os aspectos legais. Certamente, porque para conseguir o reconhecimento pleno da cidadania italiana, é necessário que a sentença do juiz italiano seja cumprida pela Administração pública italiana.

Então, será necessário que os advogados da Bella Lex providenciem para você o registro da sua certidão de nascimento brasileira diante a Comune (prefeitura) onde está registrado o seu ancestral italiano, que emigrou ao Brasil.

Certamente, este processo depende muito da eficiência da Comune e pode demorar de algumas semanas até alguns meses. No entanto, se você for casada e tiver filhos menores, que participaram no processo judicial, a equipe da Bella Lex vai registrar na Comune todos eles junto com você.

Desta forma, o processo fica logo finalizado para todos os seus familiares e de uma única vez. Certamente, todas estas tarefas legais já estão contabilizadas no orçamento abaixo sinalizado.

Enfim, a sua certidão brasileira de nascimento e de casamento (se for casado) deve constar no sistema da Comune onde o emigrante italiano nasceu. Porém, somente a sentença em si não é suficiente para tirar a identidade italiana e/ou o passaporte italiano.

Portanto, o escritório Bella Lex atua e já se compromete com os clientes a providenciar tudo isto. E sem complicação, sem burocracia, sem custos adicionais e em qualquer região da Itália.

De fato, os advogados italianos da Bella Lex se responsabilizam com você e os seus filhos para que todos tenham a identidade italiana e o passaporte italiano nas mãos.

Enfim, dispondo destes documentos você poderá facilmente morar e viajar para qualquer País europeu. Além disto, você não precisará de visto para viajar aos Estados Unidos. Bastará preencher uma autorização de viagem, de forma bem simples e prática.

E como fica a cidadania italiana para o meu esposo ou a minha esposa?

Primeiramente, você deverá adquirir a sua própria cidadania italiana. Posteriormente, você poderá transmitir a cidadania italiana para o seu marido ou a sua esposa, por exemplo.

Inicialmente, não é possível incluir o esposo ou a esposa diretamente no processo de reconhecimento da cidadania italiana diante o Fórum italiano. Posteriormente a você ter se tornado cidadã italiana ou cidadão italiano, então o seu esposo ou a sua esposa poderá entrar com o processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento. No entanto, este já é um processo totalmente diferente e integralmente eletrônico.

Este serviço pode incluir:

• Análise jurídica da documentação em posse do descendente de mulher italiana casada no Brasil e com filhos nascidos antes ou depois de 1948
• Parecer oral sobre as providências necessárias para dar entrada ao processo
• Busca de certidões e por exemplo os demais documentos
• Serviço de tradutor juramentado
• Ação judicial diante o Foro da Itália para o reconhecimento da cidadania
• Acompanhamento de todo o processo de cidadania

SIMULADOR DE INVESTIMENTO – CIDADANIA ITALIANA

Verifique a relação de serviços obrigatórios abaixo. Se for o caso, selecione um ou mais serviços opcionais e veja o resultado final de investimento para obter sua cidadania italiana.

Para maiores informações, entre em contato gratuitamente com Bella Lex através de nosso FORMULÁRIO DE CONTATO.